tag:blogger.com,1999:blog-91952282551823199942024-03-18T20:27:07.639-07:00Secretaria Nacional do Movimento Negro PDTSecretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.comBlogger51125tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-20580338400797448582010-01-26T17:37:00.000-08:002010-01-26T20:04:46.434-08:00Conferência Abolição de Fato!Conferência Abolição de Fato!<br /><br /><br /><div align="justify"><br />A Secretaria Nacional do Movimento Negro realizou em Brasília, nos dias 15, 16 e 17 de janeiro de 2010, a Conferência Abolição de Fato!, programada como um processo de imersão para formação de lideranças, aptas a promover a organização do PDT, bem como da Secretaria mesma. Militantes de diversos estados da União, compromissados com o seu crescimento e auto-conhecimento, trocaram informações, e aprenderam a aprender. A Presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT, Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, abriu o evento, explicando a necessidade de todos e de todas, levarem as informações ali recebidas para aqueles militantes que não puderam estar presentes a tão importante momento de qualifica<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgbMJTdWr8jxLxLA6Bt4N00ViMEGlHro6ZQmDhLO0pWYfORGP6eD5j1KXUlUgcAgTg_bXhNfwFPoaEutJLGCbiT_i8_UGVjZhRW2nyQhuoIg6TH0loByjmaFBqn8dguJ4gjJ6IkYnGSCN6/s1600-h/DSC06093.JPG"><img style="MARGIN: 0px 0px 10px 10px; WIDTH: 200px; FLOAT: right; HEIGHT: 150px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5431230398354290754" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgbMJTdWr8jxLxLA6Bt4N00ViMEGlHro6ZQmDhLO0pWYfORGP6eD5j1KXUlUgcAgTg_bXhNfwFPoaEutJLGCbiT_i8_UGVjZhRW2nyQhuoIg6TH0loByjmaFBqn8dguJ4gjJ6IkYnGSCN6/s200/DSC06093.JPG" /></a>ção política. Também agradeceu ao esforço de cada um para chegar até ali, e lamentou muito as ausências. Destacou a parceria da Direção Nacional do Partido, na pessoa do Presidente licenciado, Ministro Carlos Lupi. Na primeira mesa redonda, denominada Trabalho Emprego e Renda , ouviram-se os relatos da Dra. Candida Helena Machado, Ouvidora da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Duque de Caxias, do Engenheiro Carlos Henrique de Mello, Superintendente Substituto do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, do Administrador e Gestor Público Anderson Brito, Coordenador de Projetos do Ministério do Trabalho e Emprego, e do Dr. Ezequiel do Nascimento, atual Secretário de Políticas Públicas de Emprego do mesmo MTE. Além das experiências de<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBEmnQwe4hHD-kzWGH7p3J3S1nzFfGsdKI4l5fLUTLBRBzgj4ssFg2S7YD3pQuE4KAGl8yyAXB0KU-kGIJS361wqRHiUyjLV7GU5jKn33vPBJRNd2qi_OOVejvqD_I9wcTYmWVLydw4VnP/s1600-h/DSC06088.JPG"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 200px; FLOAT: left; HEIGHT: 150px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5431228662249937890" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBEmnQwe4hHD-kzWGH7p3J3S1nzFfGsdKI4l5fLUTLBRBzgj4ssFg2S7YD3pQuE4KAGl8yyAXB0KU-kGIJS361wqRHiUyjLV7GU5jKn33vPBJRNd2qi_OOVejvqD_I9wcTYmWVLydw4VnP/s200/DSC06088.JPG" /></a> cada um, discutiu-se o processo de gestão e montagem do PLANSEQ para Profissionais Afro brasileiros, apresentado pela Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT, ao Ministro Carlos Lupi, em 2008, em nome de entidades do Movimento Negro de todo o Brasil, e cuja Audiência de Concertação aconteceu em janeiro de 2009. Atualmente o PLANSEQ está em fase de implementação. O Dr. Ezequiel Nascimento, responsável pela coordenação dos PLANSEQs, (Planos Setoriais de Qualificação) e PLANTEQs, (Planos Setoriais de Qualificação), sugeriu uma série de parcerias entre o Ministério e a Secretaria do Movimento Negro, visando aumentar o aporte de recursos para as entidades, interessadas no trabalho de qualificação profissional dos afro-descendentes.<br /><br /></div><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 200px; DISPLAY: block; HEIGHT: 150px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5431230801840843970" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHbIafV2reqVOYlliZpHXAsegbl5etJ6kJSKxQDg0htEDAdloFsN_QcvrbezGfg8BJhZizwT-dhFxUx0MR49rZDCbx5GT43DwPnSzBtxsc-_TT8i09hwfEp-EhfdQTMY7QPNm3F8bdzgF8/s200/DSC06101.JPG" /><br /><p align="justify">Na mesa seguinte, Experiências Educacionais de Sucesso, o Senador Cristovam Buarque, um permanente ativista da causa da Educação, a principal bandeira programática do PDT , ouviu, e certamente aprendeu muito, com as histórias de vidas dedicadas à educação, relatadas por nossas companheiras: Educadora Social Maria Alice Santos, Dra. Creuzely Ferreira da Silva, Professora e Bióloga Maria Christina Ramos da Silva, Professora Carmem Maria Amora e Professora Maria Cristina da Rosa. O Prof. Cristovam Buarque, ex Reitor da Universidade de Brasília, ex Ministro de Educação e ex Governador de Brasília, onde implantou a Bolsa Escola, lembrou as vitórias, poucas, e as necessidades muitas, referentes à real urgência da implantação de uma escola de qualidade para todos os brasileiros.<br />No final das atividades, o Teólogo Iron Muller, apresentou palestra explicativa, sobre como estabelecer<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghQ5c7mJsdFeZMVNYlQyw3dfE5nqcolcrLyBaWHXBC4PFYjwDerW4lJ7rIWTJoEFudJTA7-BzXPQMnaN_0eZAXrt2WHTSal6zrAMPsA-yABR5aohTPJVaRaUh1B1jwulCksUXjKuQANAHD/s1600-h/DSC06095.JPG"><img style="MARGIN: 0px 0px 10px 10px; WIDTH: 113px; FLOAT: right; HEIGHT: 140px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5431235237800828258" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghQ5c7mJsdFeZMVNYlQyw3dfE5nqcolcrLyBaWHXBC4PFYjwDerW4lJ7rIWTJoEFudJTA7-BzXPQMnaN_0eZAXrt2WHTSal6zrAMPsA-yABR5aohTPJVaRaUh1B1jwulCksUXjKuQANAHD/s200/DSC06095.JPG" /></a> a melhor e mais produtiva comunicação entre pessoas e entre grupos.<br />No segundo dia, Ronaldo Santos, especialista em descobrir e usar Habilidades e Competências, abriu janelas de conhecimento sobre o tema, e o Engenheiro Carlos Henrique de Mello através de Dinâmicas, esclareceu os processos de auto-conhecimento, p<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2ENQTsTkLM9Fat5PXjz0wQTHfI8FWNlEiDcnBnN0iAe6DUUK3ORKi3UUL7JasTFVmK2Cw-0Xl-XEOpB8pnVcaZrJGo01ROEC1CPQLyU84S5nfaiuoOt4ypi3kNRp5GA205Q9HA6H9Lnv0/s1600-h/DSC_0128.JPG"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 99px; FLOAT: left; HEIGHT: 149px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5431238669908967122" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2ENQTsTkLM9Fat5PXjz0wQTHfI8FWNlEiDcnBnN0iAe6DUUK3ORKi3UUL7JasTFVmK2Cw-0Xl-XEOpB8pnVcaZrJGo01ROEC1CPQLyU84S5nfaiuoOt4ypi3kNRp5GA205Q9HA6H9Lnv0/s200/DSC_0128.JPG" /></a>ara que se possa aplicar esta habilidade nas relações interpessoais e políticas. Em sua palestra, o Geógrafo e Mestre em Engenharia de Meio Ambiente, Sandro Correia, explanou sobre a urgência que tem todas as nações, e não somente o Brasil, de apresentar soluções para o desenvolvimento social de todos os cidadãos.<br />O Engenheiro Ambiental Ubiratan Nogueira, que já realizou a implantação de água em dois quilombos remanescentes de Minas Gerais, e que a pedido da Dra. Edialeda Salgado do Nascimento formulou o chamado Projeto Caixa D’água, de abrangência nacional, que visa levar água corrente a todos os quilombos do Brasil, explicou sobre a viabilidade do mesmo pro<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7f37tGNOgePELkCwRvTcf6IHwMIVQihazIRYIxANquSvsqAY7Qz3atGcqbyVIdguQIJ7lyGiYybTbFV1pVoXlyBRJYISSrdrbXNFQXmcDBymISqGKz8ea5FCie_G8_XDtdC6_9uADEJUb/s1600-h/DSC_0138.JPG"><img style="MARGIN: 0px 0px 10px 10px; WIDTH: 113px; FLOAT: right; HEIGHT: 155px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5431242242594521778" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7f37tGNOgePELkCwRvTcf6IHwMIVQihazIRYIxANquSvsqAY7Qz3atGcqbyVIdguQIJ7lyGiYybTbFV1pVoXlyBRJYISSrdrbXNFQXmcDBymISqGKz8ea5FCie_G8_XDtdC6_9uADEJUb/s200/DSC_0138.JPG" /></a>jeto, e dos benefícios trazidos levados por este ao crescimento e desenvolvimento social e econômico das populações quilombolas. Para esclarecimento da importância de semelhante investimento social, a pesquisa, efetuada pelo Dr. Ubiratan Nogueira e por Iron Müller, revelou a existência de cerca de cinco mil quilombos remanescentes reconhecidos pela Fundação Palmares, e um número quase igual, ainda em fase de reconhecimento. Segundo os dados do IBGE, a população quilombola alcança mais de um milhão de pessoas. O projeto foi apresentado ao Ministro Carlos Lupi, que prometeu agir como padrinho do mesmo, para o sucesso de sua execução. O Pedagogo e Bacharel em Direito Antonio Brás da Silva, trouxe considerações sobre a situação de extrema carência de recursos das 100 comunidades</p><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 200px; DISPLAY: block; HEIGHT: 150px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5431245763678007618" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRMppYjdsY1oGXwT5iAzI_C7-XzscNjIhTx8dlbc3jnNaeXx2ANKi1UeKSisBUlZ-wL-4kLynQg9gXLV0g_aMMXkL71gTiD_3c6b3_smy64P9_tlCr6jx8Exb2rqbyd6-qIByJ_UIZt-hn/s200/DSC06107.JPG" /><br /><p align="justify">quilombolas no Estado do Paraná, onde as autoridades locais demonstram grande insensibilidade para com esta causa. Anderson Brito falou de novos conhecimentos acerca do Marketing eleitoral, uma vez que há grande demanda pela eleição de companheiras e companheiros negros na eleição de 2010, e nas próximas, meta que poderá ser alcançada, se houver um preparo de coordenadas estratégicas variadas desde agora.<br />Na manhã de domingo, dia 17, estabelecido como o momento de troca de informações gerais, e apresentação pessoal, todos e todas, falaram de suas vivências nos movimentos sociais, comprovando a tese da integração entre <img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 200px; DISPLAY: block; HEIGHT: 134px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5431260527833208114" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjDrYZrIsjwheVnSQqxCuuVqh1JFjOMqyRXKUCXP5eSYHuZfkZ8KUbw1RHxfzMbxVmhWprfDO3qNMe1Q_WxYxQ8KYTDFU_rPcK3zllHg0kI3BA4ppl27FDS5plGz7Z6p3s4QUNAyS5acQH3/s200/DSC_0155.JPG" />estes, e os compromissos políticos do PDT. Foram apresentadas duas Moções: de apoio à população do Haiti, partindo do estudo da melhor maneira de ajudá-la, de fato, e Moção de endosso à indicação do ex-Senador Abdias do Nascimento ao Premio Nobel da Paz em 2010.<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidDa7V6bx0FgyT_OyhKeW7yAxu5_uJwzN3-89wiwuhaVx9hGPaCnqj3lWHkg8bY51GfCq2fCQlKtnna4Wls0YK38KRhmHGS_dTXGysK3yBAk4qLcj4TN7NesKCc0E_vUKZNsMp52vswlRZ/s1600-h/DSC_0166.JPG"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 200px; FLOAT: left; HEIGHT: 134px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5431250405523045074" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidDa7V6bx0FgyT_OyhKeW7yAxu5_uJwzN3-89wiwuhaVx9hGPaCnqj3lWHkg8bY51GfCq2fCQlKtnna4Wls0YK38KRhmHGS_dTXGysK3yBAk4qLcj4TN7NesKCc0E_vUKZNsMp52vswlRZ/s200/DSC_0166.JPG" /></a> Os textos dos palestrantes serão publicados em breve, levando assim, aos companheiros e companheiras, de todo o Brasil, a realização do propósito da Conferência Abolição de Fato!: informar para formar<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg43TARnH_h1Lem3OMZhLm3F4VVmNHCQ0FFsEQZMMZESpoXsGzGNTHwAFB8zmZ8YPx3Utmiaw-W1JeM7XMlWH1RY9kZ6C4E3uLVDe5C5G8hCDR5gmbCG6H8PHf1sAFeFw1P93koEPWj-SZz/s1600-h/DSC06106.JPG"><img style="WIDTH: 142px; HEIGHT: 140px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5431252639148238018" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg43TARnH_h1Lem3OMZhLm3F4VVmNHCQ0FFsEQZMMZESpoXsGzGNTHwAFB8zmZ8YPx3Utmiaw-W1JeM7XMlWH1RY9kZ6C4E3uLVDe5C5G8hCDR5gmbCG6H8PHf1sAFeFw1P93koEPWj-SZz/s200/DSC06106.JPG" /></a> ativistas políticos dentro do PDT, realizando com o auto-conhecimento e a auto-estima, o seu processo de crescimento.<br /><br /><br /><br /><em>Fotos: Michelli Luise<br /></em><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></p>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-86984694263621857652010-01-25T17:13:00.000-08:002010-01-25T17:26:58.504-08:00Quilombolas no Paraná<div align="justify">A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS TRADICIONAIS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO PARANÁ<br /><br /><br />Antonio Bras da Silva<br />Formado em Pedagogia e Bacharel em Direito; Especialista História e Cultura Africana e Afrobrasileira e Ações Afirmativas no Brasil; Presidente da Secretaria Regional do Movimento Negro do PDT/PR.<br /><br /><br /><br />Resumo<br />O presente artigo visa mostrar a situação das comunidades quilombolas no Estado do Paraná, principalmente nos aspectos relacionados à saúde, educação e trabalho, baseando-se nos levantamentos realizados pelo Grupo de Trabalho Clóvis Moura, bem como as ações já realizadas para a melhoria na qualidade de vida dos quilombolas e as necessidades identificadas, que ainda precisam de uma ação mais efetiva de políticas públicas capazes de atender tais necessidades<br /><br /><br /><br /><br />INTRODUÇÃO<br /><br /><br />Muito se tem escrito sobre quilombos no Brasil havendo inúmeras publicações que abordam teoricamente, nas áreas das ciências sociais, questões sobre eles, da sua gente, retratando suas múltiplas dimensões, focando, entre outros tantos aspectos, os elementos tradicionais das comunidades negras.<br />As comunidades de remanescentes de quilombolas estão em áreas que trazem consigo as marcas da história da resistência negra à escravidão no Brasil.<br />A maior parte dos territórios quilombolas formou-se em áreas pouco agricultáveis, também chamadas de “terras dobradas” por serem regiões de pouco interesse e difícil acesso, gerando o isolamento dessas comunidades e com isso uma série de especificidades no tratamento dos bens materiais e imateriais.<br />Tendo clara a necessidade de tratamento diferenciado aos cidadãos remanescentes das comunidades quilombolas, a Constituição Federal, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), consagra-lhes o direito à propriedade de suas terras, sendo considerado um importante instrumento jurídico para fundamentar a construção de uma política fundiária baseada no princípio de respeito aos direitos territoriais dos grupos étnicos tradicionais.<br />A forma como a revelação da existência das Comunidades Remanescentes de Quilombos – CRQs, “Terras de Pretos” ou de Comunidades Negras Tradicionais - CNTs, se apresentou no Paraná difere em muito de outros estados onde o trabalho junto a tais grupos, já se desenvolve, em avançado processo nos seus levantamentos, sistematização e planejamento das políticas aplicáveis a tais universos.<br />Em novembro de 2004, durante o I Encontro de Educadores/as Negros/as do Paraná, chamado pelo Movimento Negro e com amplo apoio do Governo do Estado, as informações trazidas à tona por seus participantes provocaram o conhecimento de um outro quadro e o interesse, pois os indicativos aumentavam o número de comunidades possíveis para oito ou, quem sabe, até para 10 ainda que não muito bem definidas e/ou localizadas.<br />O debate alcançado no encontro criou uma grande expectativa entre os educadores e as Secretarias de Estado da Educação, da Cultura e a Especial para Assuntos Estratégicos, que inicialmente trocando informações, se viram compelidas a conhecer tal realidade, cada qual sob seu enfoque.<br />Com o objetivo de apresentar os diagnósticos sócio-econômicos e educacionais das Comunidades Quilombolas, bem como da discussão de políticas públicas de Estado que estão sendo construídas nas áreas da Educação e Assistência Técnica Rural, a Secretaria da Educação do Paraná (SEED/PR) em parceira com o Grupo de Trabalho Clóvis Moura promoveu o Encontro de Educação e Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas do Paraná no Centro de Formação Continuada Faxinal do Céu, no município de Pinhão, no período de 12 a 16 de julho de 2009.<br />O evento contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas representantes de comunidades remanescentes de Quilombo, além da participação do Ministério Público do Paraná, dos promotores públicos, dos secretários municipais de educação e dos representantes das instituições envolvidas com as questões dos quilombolas.<br />Durante o Encontro, vários grupos tiveram a oportunidade de expor suas dificuldades e fazer reivindicações para melhoria no atendimento das necessidades básicas das comunidades e puderam ouvir dos palestrantes orientações e esclarecimentos sobre seus direitos, sobre projetos e programas dos governos e foram incentivados para que as comunidades quilombolas possam transformar as ações de políticas públicas em realidade para os quilombolas.<br /><br />COMUNIDADES NEGRAS TRADICIONAIS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO PARANÁ<br /><br />Em 1853, quando ocorreu a emancipação política do Paraná, 40% da população do Estado era composta por negros. Hoje, segundo dados do IBGE, eles representam 28,5%, o que confere ao Paraná a maior população negra do Sul do país.<br />A visão de um Paraná sem a existência de população negra vem sendo substituída pela realidade de uma cidadania tardiamente reconhecida, para compor o território paranaense. <br />O presente artigo foi elaborado com base no trabalho de pesquisa realizado pelo Grupo de Trabalho Clóvis Moura (GTCM) no período de 2005 a 2008, onde são apresentados os dados e as estatísticas do que foi alcançado, no Levantamento Básico de Comunidades Negras, remanescentes de quilombos ou não, historicamente e até agora invisibilizadas e/ou suprimidas pelas diversas esferas do poder e da sociedade civil, para, além de reavaliar a presença dos pressupostos africanos no Estado, atingir objetivos mais imediatos: torná-las alvo de políticas públicas que estão sendo disponibilizadas a outras comunidades e segmentos sociais, em ação de inclusão social<br /> Assim, pretende-se demonstrar a situação das Comunidades Negras Tradicionais e Remanescentes dos Quilombos no Estado do Paraná, com o objetivo de subsidiar a construção de um modelo de Política Pública para o desenvolvimento sustentável para estas Comunidades.<br />Deste modo, dos trabalhos de campo realizados pelo GTCM, no mapeamento e identificação destas comunidades foram selecionados os dados que descrevem o perfil populacional das comunidades; as condições de vida nas comunidades quilombolas; a situação sobre a educação e saúde; a participação em programas assistenciais; as fontes de geração de renda; pois são aspectos mensuráveis, que retratam a situação dessas comunidades.<br />Hoje, essa população está distribuída em mais ou menos 100 (cem) comunidades, que sobrevivem da agricultura de subsistência, caça, pesca e extrativismo, sendo que somente 36 destes grupos familiares foram certificados pela Fundação Cultural Palmares, já que se auto declararam como Comunidades de Remanescentes de Quilombos.<br />Entre os vários problemas nessas comunidades o mais grave, é a falta de documentação básica. Muitos sequer têm certidão de nascimento, que é gratuita e assegurada na Constituição Federal — gratuidade é do desconhecimento de todos, ou seja, essas pessoas não existem para o Estado.<br />A falta dos documentos, Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor torna essas pessoas excluídas do seu direito de cidadania, impossibilitando-os de reivindicar seus direitos.<br />Outra questão que aflige os moradores das Comunidades é a falta de registro de suas terras. Essas pessoas habitam a terra há muitos anos, séculos, transmitindo-a geração após geração, porém sem qualquer documentação que torne legal a sua posse sobre as mesmas.<br />Para mapear as comunidades quilombolas do Paraná, o grupo de trabalho Clóvis Moura iniciou a partir de 2003, a identificação de áreas e de populações de negros remanescentes de quilombos no Paraná, visando levantar dados a respeito da escolaridade, ocupação, benefícios sociais, população, acesso à saúde e educação dessas populações. Já são 50 as áreas identificadas e 36 classificadas pela fundação Palmares, resultados de um trabalho de sete anos.<br />Estas áreas estão localizadas no Vale do Ribeira, no Sudeste e no Norte Pioneiro e estão agrupadas em 6 (seis) mesorregiões, sendo a que a Mesorregião Metropolitana de Curitiba é a maior delas, com 4 (quatro) microrregiões. As demais Mesorregiões são: Centro-Oriental Paranaense, Centro-Sul Paranaense, Sudeste Paranaense, Oeste Paranaense e Norte Pioneiro Paranaense.<br /><br />Educação nas Comunidades Quilombolas do Paraná<br /><br />A situação da educação nas comunidades quilombolas do Paraná se insere na problemática educacional do país. Ainda é comum observar crianças e adolescentes fora da escola e pessoas adultas analfabetas.<br />As comunidades têm deficiências escolares que vão desde a dificuldade de acesso, nas localidades onde há escola, mesmo em condições precárias, até a ausência completa de iniciativas que permitam que se chegue ao universo escolar.<br />De acordo com o Censo Escolar de 2007, o Paraná possui 2.228 alunos matriculados em 17 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos.<br />A maioria da população tem idade entre 18 e 65 anos e o índice de analfabetismo é relativamente alto, em torno de 10% a 12% e em algumas comunidades os que concluem a 4ª série não passam de 30% e menos de 10% possui o Ensino Fundamental completo.<br />A população com idade entre 14 e 18 anos é bastante reduzida, mas apresenta maior índice de escolaridade: apenas 20% cursou somente até a 4ª série, boa parte possui Ensino Médio e proporcionalmente é a população que mais atingiu o nível Pós Médio. É, também, a faixa etária com menor incidência de analfabetismo, apenas 4%.<br />A dificuldade de acesso à escola é, com certeza, o fator que mais contribui para esse quadro. Enquanto em algumas poucas comunidades há pelo menos uma escola de 1ª à 4ª série, para atender a população, em outras a escola está localizada a uma distância de até 40 km. O transporte dos alunos, realizado em ônibus, kombis, vans e automóveis muito antigos, comprometem a segurança dos usuários.<br />A permanência dos alunos nessas escolas torna-se um problema evidente, quando aliado à distância percorrida até chegar ao local (ponto) por onde passam esses transportes. Isso contribui para a desmotivação da criança, do jovem e até do adulto para ir ao encontro da instrução escolar.<br />E, por fim, os conteúdos programáticos destas instituições, na maioria das vezes, não mantêm uma aproximação dos saberes locais, sem percepção identitária e sem a interação comunidade tradicional / sociedade contemporânea.<br />Dentre as ações afirmativas da Secretaria de Educação do Paraná está a criação do Núcleo de Educação das Relações Etnorraciais e da Afro-descendência, o desenvolvimento de conteúdos educacionais próprios para as comunidades quilombolas, a construção de escolas e a capacitação de professores para atuarem na educação de jovens e adultos nas localidades onde vivem os quilombolas.<br /><br /> Condições de vida de produção e cultura nas comunidades tradicionais negras e quilombolas no Estado do Paraná<br /><br />Em sua forma de organização social e de produção — quando há abundância de terras para plantar, estas populações seguem normas e critérios praticados pelos mais antigos, ou seja, pelos fundadores da Comunidade, com quem aprenderam fazendo questão de manter e preservar este conhecimento.<br />Possuem a mesma forma de organização cooperativista que possibilitou no passado e possibilita ainda nos dias de hoje, uma economia de abundância, ou seja, uma economia de subsistência, com pequenos roçados, produzindo de tudo para o sustento da família e das criações.<br />Com base na diversificada agricultura praticada nos Quilombos e nas Comunidades Tradicionais Negras Paranaenses, pelos grupos familiares que nelas habitam, passam as pequenas lavouras de mandioca, milho, banana e feijão a ter um relevante destaque no panorama alimentar da população em comparação com a agricultura praticada nos latifúndios.<br />O trabalho geralmente é realizado por homem e mulher com idade e condições físicas no limite para a sua execução, no entanto, não é difícil encontrar também crianças menores de 14 anos de idade realizando funções destinadas a adultos.<br />Com exceção, da função “trabalhadores avulsos”, há um elevado percentual de pessoas desocupadas em todas as faixas etárias, sobretudo entre a população economicamente ativa (idade entre 18 a 65 anos) da região.<br />Atualmente, 22 comunidades já têm programas de hortas comunitárias feitas pela Emater, que preservam as características culturais de cada grupo.<br />Hoje em dia, as Comunidades Negras sobrevivem de suas atividades na terra como: plantio, colheita, coleta de frutos nativos regionais e da produção de subsistência. Sobrevivem também da caça, quando ela existe, da pesca, da plantação de bananas, do palmito, na região do litoral paranaense.<br />Por serem os quilombos, comunidades basicamente agrícolas, a ocupação formal no mercado de trabalho é muito pequena, apenas 11%, e boa parcela da população trabalha como bóia-fria.<br />Outro aspecto considerado na geração de renda das comunidades remanescentes de quilombos e comunidades negras tradicionais, são os benefícios sociais que os moradores recebem, porém somente uma parcela muito pequena dos moradores conta com tais aquisições.<br />A quase totalidade (96,7%) da população não conta com nenhum benefício social, mesmo aqueles que deveriam fazer parte da aquisição obrigatória, como bolsa família, bolsa escola etc. Talvez, o baixo número de crianças nas escolas e a ausência de documentos pessoais são elementos que contribuem para esta situação.<br />Para promover uma mudança nessa situação, a Secretaria Especial de Relações com a Comunidade desenvolve projetos que trabalham diretamente com comunidades quilombolas, dentro do Programa Universidade Sem Fronteiras. Os projetos vão da assistência técnica e capacitação em agroecologia até o trabalho com identidade cultural das comunidades. Grande parte dos projetos é voltada para a geração de emprego e renda para as comunidades, como o projeto Roteiro Kundun Balê – Turismo como estratégia de fixação territorial e afirmação cultural na Comunidade Quilombola Paiol de Telha, feito no centro-oeste do Paraná, na região de Guarapuava.<br /><br />Saúde e condições sócio ambientais<br /><br />Existe uma série de dificuldades e reinvidicações que, embora não estejam relatadas por comunidades específicas, apontaram seus principais problemas.<br />Em muitas comunidades não existe assistência médica, odontológica e outros recursos para o funcionamento dos postos de saúde (equipamentos, medicamentos e até mesmo de profissionais habilitados nas especificidades dos problemas de saúde da população negra.<br />Os Postos de Saúde, quando existem, ficam distantes das comunidades e em algumas localidades o hospital chega a mais de 100 Km de distância.<br />A falta de saneamento básico contamina o solo e a água, fato que explica a grande quantidade de crianças e adultos apresentando sintomas graves de verminoses. Também não há orientação e assistência para gestantes, além do planejamento familiar, afetando a saúde e a qualidade de vida dessas comunidades.<br />As doenças mais comuns na população negra, que exigem a presença de profissionais com conhecimentos na área são: anemia falciforme, hipertensão, diabetes, glaucoma, dentre outras.<br />Outro aspecto relevante a ser considerado é a medicina caseira baseada em conhecimentos etnobotânicos e etnobiológicos dessas comunidades. Podemos afirmar com certeza que essas comunidades só sobreviveram à total ausência das políticas públicas de saúde porque contavam com seus conhecimentos tradicionais.<br />Infelizmente, ainda não há, com raras exceções, uma política de incentivo ao uso de remédios caseiros por parte dos órgãos governamentais brasileiros.<br />Seria importante implantar, nessas comunidades, programas que valorizassem os conhecimentos tradicionais em plantas medicinais; além de possibilitar a capacitação, disponibilizando aos quilombolas uma referência teórica sobre as plantas medicinais usadas na preparação de remédios caseiros por eles usados, incluindo cuidados no preparo, na coleta e no armazenamento das ervas, contribuindo para gerar segurança nos remédios produzidos por eles.<br />Há um longo caminho a ser percorrido, e muitos desafios a serem vencidos pela Secretaria de Saúde (SESA), que pretende executar um programa de incentivo, treinamento e qualificação às Secretarias Municipais de Saúde, de ação nas comunidades quilombolas e sobre a Saúde da População Negra, inclusive com a criação do Comitê Gestor de Saúde da População Negra.<br /><br />Considerações Finais<br /><br />Os quilombos têm uma importância histórica muito grande, pois não são apenas uma reunião de afro-descendentes, mas os quilombolas já trabalham, há varias gerações, como uma cooperativa, eles carregam toda uma questão de trabalho comunitário.<br />O trabalho de campo realizados pelo GTCM, no mapeamento e identificação das comunidades quilombolas no Paraná, possibilitaram uma visão mais ampla e clara do perfil populacional dessas comunidades, as condições de vida; a situação sobre a educação e saúde; a participação em programas assistenciais; as fontes de geração de renda, que retratam a situação dessas comunidades.<br />A partir dos levantamentos, o grupo se articulou com o governo estadual e federal para reconhecer os direitos básicos (água, luz, moradia, educação) das comunidades e incluí-las em programas sociais. Das 50 comunidades visitadas, 14 já são reconhecidas pelo governo federal e pela Fundação Quilombo dos Palmares como quilombolas.<br />O apoio estadual veio através do programa “Revelando um Paraná Quilombola”. O governo está ouvindo os quilombolas, o que é inédito na história do país, para que a partir de agora essas comunidades possam se desenvolver com mais segurança, com seus direitos de cidadania garantidos.<br />É preciso refletir sobre possíveis caminhos para interagir com estas comunidades, a fim de promover as mudanças que elas julgarem necessárias. É de suma importância investigar a forma como a comunidade constrói suas representações de mundo, as quais interferem diretamente nas práticas relacionadas ao dia a dia.<br />A partir das reivindicações construídas pelos moradores locais, faz-se necessário articulá-los às entidades políticas que possam efetivamente transformar esses projetos em políticas públicas para a região.<br />É importante sempre preservar e incentivar a autonomia da comunidade em suas decisões e na sua participação política, pois se não forem eles mesmo os fomentadores das mudanças que desejam para si, não vemos como as ações podem ter durabilidade e impactos significativos.</div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-31871506977072275362010-01-18T10:48:00.000-08:002010-01-18T10:52:04.973-08:00Abolição de Fato!--><br /><a name="Movimento_Negro_faz_encontro_nac"></a><a href="http://noosfero.org/ArautoNordestino/Noticia87">Movimento Negro faz encontro nacional em Brasília</a><br /><br />Publicado em 17 Jan 2010 por PDT<br /><br />Secretaria do Movimento Negro do PDT faz encontro nacional em Brasília<br />O PDT, partido político pioneiro na criação de espaço para a defesa dos direitos dos negros, realizar neste final de semana, de sexta (15/01) a domingo (17/1), em Brasília, a I Conferência Abolição de Fato, sob a coordenação da médica e militante Edialeda Salgado do Nascimento, presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT.<br />O evento, segundo Edialeda, tem por objetivo “potencializar as habilidades e competências dos militantes, motivando-os a uma participação ativa e eficiente nas ações desenvolvidas pela Secretaria do Movimento Negro do nosso partido, inclusive com vistas ao nosso desempenho nas eleições de 2010”.<br />Edialeda, que foi guindada por Brizola à condição de ícone das ações pedetistas na defesa do Movimento Negro ao ser nomeada para a Secretaria de Promoções Sociais do Governo fluminense já na primeira gestão de Brizola, faz um apelo para que todos compareçam ao evento, “que será um momento importante para nossa consolidação como força política no conjunto nacional”.<br />A dirigente lembrou que o tema escolhido para conferência – “O Militante Negro e a Gestão Pública Responsável”, será discutido a partir de propostas que abordam a temática de captação e gestão de verbas, desenvolvimento de habilidades e competências pessoais e sua articulação com as políticas públicas, principalmente as relacionadas à Assistência Social e de Saúde; Educação e Cultura; Esporte e Lazer; e Trabalho, Emprego e Renda.<br />Ainda segundo Edialeda, os eixos temáticos da conferência serão: I – O Militante Negro e os desafios para o Desenvolvimento e a Sustentabilidade Ambiental, Social, Cultural e Esportiva; II – Trabalho, Emprego e Renda: desafios dos processos de qualificação profissional e geração trabalho, emprego e renda no Brasil; e III – Democracia, Educação, Profissionalização e Adequação às Novas Realidades: políticas para a construção de movimentos negros sustentáveis,<br />Estão previstas as palestras da própria Edialeda, do Senador Cristovam Buarque; do Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Souza do Nascimento; do Coordenador Geral de Estudos do Ministério, Anderson Brito Pereira; do Superintendente Regional do Trabalho de Minas Gerais, Carlos Henrique Ramos Mello Filho; o Secretário Municipal de Esportes e Cidadania de Cuiabá, Aurélio Augusto; do professor Sandro dos Santos Correia – Mestre em Engenharia . Ambiental . Urbana da UNEB; do engenheiro ambiental Ubiratan Nogueira; do especialista em Gestão de Pessoas, Ronaldo Santos; e do teólogo Iron Muller.<br />O evento, aberto nesta sexta-feira, será encerrado no comingo, obedecendo à seguinte programação:<br />1º Dia – 15 de janeiro<br />Das 08h às 12h – Credenciamento; Das 12h às 13h<br /> Almoço; Das 13h às 14h -<br />Abertura – Dra. Edialeda Salgado Nascimento;<br />Das 14h às 14h40min - Palestra - Trabalho, Emprego e Renda - Dr. Ezequiel Nascimento; Das 14h40min às 16h - Mesa Redonda – Trabalho, Emprego e Renda - Ezequiel Nascimento, Dra. Edialeda Salgado, Dr. Anderson Brito, Dr. Carlos Henrique e Aurélio Augusto -<br />Das 16h às 16h40min - Mesa Redonda - Experiências Educacionais de Sucesso - Dra. Creuzely Ferreira da Silva, Sra. Maria Alice Santos, Profª. Maria Christina Ramos e Profª. Maria Cristina da Rosa;<br />Das 16h40min às 18h - Palestra - Educacionismo – Dr. Cristovam Buarque;<br />Das 18h às 19h - Apresentação da Plenária; Das 19h às 21h30min Dinâmica – Dr. Carlos Henrique; 21h30min – Jantar.<br />2º Dia – 16 de janeiro<br />Das 08h às 10h - Processo de Comunicação – Iron Muller;<br />Das 10h às 12h - Habilidades e Competências – Ronaldo Santos;<br />Das 12h às 13h30 – Almoço;<br />das 13h30 às 15h30 Preconceito Estrutural – Jorn. Aurélio Augusto Gonçalves;<br />15h30 às 17h30 Marketing Eleitoral – Dr. Anderson Brito; Das 17h30 às 18h30 -Palestra – Meio Ambiente e Desenvolvimento Social – Dr. Sandro Santos Correia;<br />Das 18h30 às 19h30 - Palestra – Quilombos e Quilombolas (Caixa D’Água) – Dr. Ubiratan Nogueira;<br />Das 19h30 às 20h30 - Mesa de Discussão – Quilombos e Quilombolas - com. Ivaldo Paixão, Dr. Antonio Brás e Profª. Ana Poty Medeiros;<br />21h30 – Jantar.<br />3º Dia – 17 de janeiro<br />Das 08h às 10h – Plenária;<br />Das 10h às 13h – Encerramento.<br />Fonte: PDTSecretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-51188025874272953732009-12-17T06:49:00.000-08:002009-12-17T06:54:37.085-08:00Esporte e Racismo<div align="justify"><strong>ANDRADE</strong> – craque dentro das quatro linhas, craque como técnico-estrategista, orgulho afrodescendente<br /><br />por Ricardo Riso<br /><br /> Um aspecto importante do jogo em que o Flamengo pode se tornar campeão brasileiro não vem sendo abordado pelos grandes meios de comunicação e que poderia motivar as complicadas relações étnicorraciais na sociedade brasileira: trata-se do técnico rubro-negro Andrade, que poderá se tornar o primeiro técnico negro a ser campeão do principal torneio nacional. E por uma feliz coincidência, o jogo decisivo será no Maracanã, cujo nome oficial é o do autor do histórico livro “O negro no futebol brasileiro” (1947), Mário Filho, irmão de Nelson Rodrigues. Filho, em seu trabalho pioneiro, aponta as discriminações sofridas pelo negro para ser aceito no meio do futebol.<br /><br />O negro no futebol brasileiro só aparece com destaque como jogador. Foi assim desde que o ludopédio se instalou em nossas terras ao final do século XIX. De esporte de elite proibido aos negros, foi se popularizando entre as classes populares e, somente em 1923, que um clube abriu as portas para jogadores negros: o Vasco da Gama. Aos poucos, os afrodescendentes foram ocupando os espaços nos clubes e na seleção brasileira, mas o jogador tinha que seguir a máxima de que “não basta ser bom, é preciso ser o melhor” para ser aceito.<br /><br />Talvez o período em que o racismo tenha sido escancarado no futebol tenha acontecido na derrota para o Uruguai, na final da Copa de 1950, no supracitado Maracanã. Naquela ocasião, o jogador Bigode e o goleiro Barbosa foram acusados como os responsáveis pela derrota brasileira por não conseguirem impedir o atacante Ghighia de marcar o gol da vitória. Esse acontecimento motivou a imprensa e parte da sociedade a exigir que negros e mestiços não fossem mais convocados para a seleção. Uma profunda bobagem, pois, passados oito anos, o Brasil seria campeão do mundo na Suécia com o mestiço e genial Garrincha e os negros Pelé (que se tornaria o Rei do Futebol) e Didi. Este, eleito o melhor jogador da competição.<br /><br />Entretanto, a discriminação não poupou seus esforços. Barbosa sempre foi lembrado por sua falha e, em 1993, o ex-goleiro, já um senhor, talvez tenha sofrido a sua maior humilhação. Ele quis visitar os jogadores da seleção que estavam concentrados para um jogo das eliminatórias da Copa de 1994, mas foi proibido de entrar no hotel. Muitos goleiros negros sofreram com essa “maldição”, tanto que a seleção brasileira só voltou a ter um arqueiro afrodescendente com Dida na Copa de 2006.<br /><br />Contudo, o racismo não se apresenta apenas dentro das quatro linhas. Só encontramos negros ocupando funções menores como roupeiros e massagistas, ainda assim imprescindíveis, nos clubes, mas jamais postos de liderança. Entre dirigentes e presidentes não vemos afrodescendentes trabalhando nesses cargos nos principais times do país. Essa reflexão pode ser ampliada à presença negra entre árbitros e jornalistas esportivos. Por coincidência, mínima também.<br /><br />Por isso, o momento atual de Andrade como técnico e a expectativa do título brasileiro força-nos a pensar e a discutir as relações étnicorraciais dentro do futebol, principalmente por sermos a “pátria de chuteiras”. Por conseguinte, as práticas no futebol refletem a nossa sociedade.<br /><br />Para ser técnico é preciso que o pretendente possua algumas características como liderança, conhecimento tático e capacidade intelectual. Nenhuma delas é associada ao jogador negro que se vale de sua força física para compensar a inteligência reduzida e do dom natural para minimizar suas falhas táticas no esquema do time. Isso já serve como justificativa para que o ex-jogador negro seja incapaz para exercer a função de técnico, pois lhe faltaria a sapiência que um estrategista deveria ter. Ou seja, depreendemos que na mentalidade do futebol brasileiro permanecem os discursos positivistas do final do século XIX.<br /><br />Entretanto, parece que Jorge Luís Andrade da Silva, o Andrade, quer mudar a história e mostrar que o afrodescendente é capaz sim, desde que tenha oportunidade de trabalhar. De 2004 para cá, Andrade já assumiu o clube como interino em três ocasiões e sempre entregou o time em situação melhor que quando entrou. Foi menosprezado por Cuca que chegou a colocá-lo para compor barreira em treinamentos e ouviu do atual goleiro Bruno, seu comandado, após uma discussão durante um treino que “ele poderia ter ganho tudo como jogador, mas como técnico ele não era ninguém”. Claro que Bruno foi execrado pela torcida e pela imprensa esportiva, indignados com o seu desrespeito a um ex-craque rubro-negro.<br /><br />Como vemos, o Tromba, como era conhecido por seus companheiros no tempo de jogador, enfrentou situações desconfortáveis mas jamais veio a público reclamar por qualquer injustiça dentro do Flamengo. Sua resposta veio com o retrospecto da passagem atual pelo comando da equipe, em 2009 realiza seu melhor trabalho.<br /><br />Até agora sua postura como técnico desde que foi efetivado pela diretoria, tem se caracterizado pela serenidade, controle emocional e humildade ao segurar a euforia dos jogadores e exaltar o trabalho do grupo; conhecimento tático ao buscar alternativas ofensivas e romper com o passado “retranqueiro” que dominou o Flamengo desde a passagem do técnico Joel Santana em 2007; educação e inteligência no trato com a imprensa não exibindo a truculência e a arrogância dos principais técnicos do Brasil, os “professores doutores” do futebol.<br /><br />Além disso, Andrade é parte da história do Flamengo, exatamente no seu momento mais glorioso. Ele era o cabeça-de-área do time campeão do mundo liderado por Zico, o que o faz ter o carinho e o respeito da torcida. Enquanto jogador rubro-negro conquistou quatro títulos estaduais, quatro nacionais, uma libertadores e um mundial. Passou pelo rival Vasco da Gama e ganhou mais um brasileiro. Se a memória não me trair, Andrade é o jogador com o maior número de títulos nacionais desde que a CBF criou o campeonato brasileiro: cinco.<br /><br />Na minha infância e adolescência ia muito aos jogos daquele grande time do Flamengo. Recordo-me que Andrade, ao início das partidas, sempre procurava enfiar a bola entre as pernas de seus marcadores (a famosa “caneta”), inflamando a torcida a empurrar o time para o ataque. E foi assim, de caneta em caneta que Andrade conseguiu romper o preconceito, se firmou como técnico e poderá viver mais um momento histórico no futebol caso seus comandados conquistem o título. Além disso, se tornará mais um motivo de orgulho para a população afrodescendente brasileira.<br />***<br />Está na<br /> <a href="http://www.afropress.com/">www.afropress.com</a><br /><a title="notícias" href="http://www.afropress.com/noticias.asp"></a><br />Andrade é o 1º negro campeão brasileiro como técnico</div><div align="justify">Por: <a href="mailto:abcsemracismo@hotmail.com">Redação</a> - Fonte: <a href="http://www.afropress.com/" target="_blank">Afropress: Foto - Felipe Dana/AP</a> - </div><div align="justify"> </div><div align="justify">6/12/2009</div><div align="justify"><br />Rio - Com a vitória por 2 a 1 do Flamengo sobre o Grêmio, neste domingo (06/12) no Maracanã, seu técnico, Jorge Luis Andrade da Silva, o ex-jogador Andrade (foto), entrou para a história do futebol tornando-se o primeiro treinador negro a conquistar o campeonato brasileiro.<br />Andrade já havia sido campeão brasileiro atuando pelo Flamengo nos anos de 1980, 1982, 1983 e 1987 (Módulo Verde da Copa União), além do título de 1989, com o Vasco.<br />O campeonato teve apenas dois treinadores negros: Sérgio Soares, do Santo André e Lula Pereira – atualmente desempregado. Na série B a presença negra igualmente é rara.<br />Segundo o jornalista Mário Filho – que dá nome ao estádio do Maracanã e é autor do clássico "O negro no Futebol brasileiro", de 1.947 - foram os negros que reinventaram o futebol no país, dando ao esporte características distintas do período em que era praticado apenas por filhos de ingleses ricos e aristrocratas.<br />Embora se constituam na esmagadora maioria nos campos, ainda são raros como técnicos ou cartolas.</div><div align="justify"><br /><strong>Racismo</strong>: No caso de Andrade até o início do campeonato era treinador interino. Foi sub de nove técnicos até ser efetivado este ano. Segundo o também ex-jogador Júnior, agora comentarista da Globo, Andrade só não foi efetivado como técnico por racismo. Em 2004, quando era gerente de futebol do clube, Júnior disse ter tentado efetivá-lo no cargo, porém, revela ter ouvido, em meio aos comentários sobre inexperiência do treinador, argumentos racistas contra.<br />“No momento de colocações de virtudes e defeitos, vieram comentários deste tipo. Além da inexperiência no cargo, diziam que era um negro sem boa dicção”, contou.</div><div align="justify"><br />Pó de Arroz<br />No início do futebol no Brasil (primeira década do século passado) os times não aceitavam jogadores negros. Para driblar a proibição os jogadores passaram a esticar o cabelo e a encher os rostos de pó de arroz para se passarem por brancos, evitando hostilidades das torcidas.<br />Em 1.914, o jogador Carlos Alberto, do Fluminense, foi vítima dessa tentativa de disfarce. Durante uma partida do seu time com o América, a maquiagem começou a escorrer revelando a sua verdadeira cor. Passou a ser chamado pela torcida adversária de Pó-de-Arroz.</div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-39564184247998965532009-12-17T02:36:00.000-08:002009-12-17T02:39:01.612-08:00Direitos Humanos e racismo no Brasil<div align="justify">domingo, 13 de dezembro de 2009<br /><br /><a name="6378637248958582352"></a><a href="http://capitaomarinho.blogspot.com/2009/12/de-um-negro-para-um-jurista-branco-pela.html">DE UM NEGRO PARA UM JURISTA BRANCO: PELA GRANDIOSIDADE DO BRASIL, REVEJA SEUS CONCEITOS!</a><br /><br /> Capitão Marinho*<br /><br />Dia 10 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta data é consequência da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Esta Declaração é o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos fundamentais e a IGUALDADE entre todos os seres humanos. O Brasil, como país signatário da Declaração dos Direitos Humanos, é obrigado a promover políticas de igualdade e rechaçar qualquer conduta que mantenha estagnada a desigualdade entre os seres humanos – quer seja econômica, educacional, cultural ou étnica.<br /><br />Passado mais de sessenta anos da Declaração, as políticas de promoção à igualdade, lamentavelmente, ainda encontra resistência de pessoas que têm um grande poder de formar e modificar opiniões, como o destacado jurista Ives Gandra – professor emérito das universidades Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército – que afirma: “Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios”. Fica a indagação: o quê ele pretende com esta afirmação? Retroceder à época da escravidão? Em plena época que todo o planeta entende que a diversidade e a igualdade entre os seres humanos é o maior bem que a humanidade pode ter, será que ele quer manter o fosso que separa negros e brancos?<br /><br />Ora, se um eminente jurista, professor emérito de universidade, branco e milionário se acha discriminado, nesta terra de casta e privilégio, o que dirá o homem negro que foi espancado ontem, 12/12/09, em Ribeirão Preto-SP, por três universitários de medicina (Faculdade Barão de Mauá), que foram soltos minutos depois, porque o Juiz entendeu que o fato deles baterem em um homem desconhecido, gritando "toma nego" não caracteriza injúria racista? O que dirá os jovens negros que percebem, nitidamente, que uma pessoa atravessou a rua com medo de cruzar com ele na mesma calçada? O que dirá os 14,2 milhões de brasileiros adultos que são analfabetos? O que dirá os afrodescendentes que quando vêem a coluna social não se identifica fisicamente com ninguém? Ah, falar em coluna social, abordarei, no próximo parágrafo, a história de algumas famílias de imigrantes (obviamente brancos) que fizeram fortunas, algo IMPOSSÍVEL para os negros, pois naquela época (1870 a 1930), ou eles estavam no cativeiro vivendo de pão duro e água fria, ou estavam sendo tratados iguais a animais no Brasil que predominava a ideologia do médico e biólogo francês Louis Couty – política do branqueamento – que afirmava da necessidade de haver, no Brasil, imigração européia para “melhorar” o povo brasileiro.<br /><br />Das inúmeras famílias brasileiras ditas tradicionais, vou tecer breve comentário sobre a Família Matarazzo, a Família Diniz e a Família Hering. Família Matarazzo: sua história tem início com a chegada de Francisco Matarazzo à cidade São Paulo em 1881. Nascido na província de Salermo, Itália. Imigrante com vantagens dadas pelo Brasil que explorava os negros; Família Diniz: sua história começou com a chegada de Valentim dos Santos Diniz à cidade de Santos-SP em 1929. Nascido em Polmares do Jarmelo, Portugal. Imigrante com vantagens dadas pelo Brasil que explorava os negros; Família Hering: originária de Hartha, na Alemanha, se estabeleceu em Blumenau-SC em 1878. Imigrante com vantagens dadas pelo Brasil que explorava os negros. Será que o Dr. Ives Gandra não conhece esta parte da história brasileira? Ou será que ele acha que as famílias brasileiras “tradicionais” são descendentes de africanos?<br /><br />Confesso que este posicionamento do Dr. Ives Gandra ajuda-me a compreender porque o Exército, através da sua Editora (BIBLIEX), publicou, este ano (2009), um livro negando o racismo no Brasil, contrariando as políticas públicas adotadas em um Estado Democrático de Direito. Ora, este Jurista é professor da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, curso obrigatório para quem almeja ascender ao generalato, ou seja, todos os generais do Exército cursaram esta escola, e uma grande parte – dos que estão no Comando atualmente – aprenderam na cartilha deste Professor. Entretanto, prefiro acreditar que a publicação do livro negando o racismo tenha sido uma atitude isolada de algum oficial, embora, como cidadão brasileiro, acredito que a Força Terrestre vai publicar algum livro reconhecendo o racismo no Brasil (não é “camuflando” o problema que iremos resolvê-lo), pois não seremos grande como Nação enquanto existir números estarrecedores – como os divulgados pelo IPEA, PNUD e IBGE – que demonstram, claramente, as distorções entre os negros e os brancos brasileiros.<br /><br />Concluindo, em um País que é indubitável a dificuldade para o negro progredir, quando um homem branco, jurista renomado, professor universitário e milionário se diz discriminado como cidadão comum, das duas uma: ou ele não quer que o Brasil seja grandioso; ou ele, realmente, está perdendo espaço, pois nesta terra estão acabando com as castas e os privilégios. Por fim, de um Negro para um jurista branco: pela grandiosidade do Brasil, reveja seus conceitos!<br /><br /><br />* Quem sou eu<br /><a href="http://www.blogger.com/profile/02042298963167534383"></a><br />Capitão Marinho<br />Estudei da alfabetização à terceira série do ensino médio - toda vida escolar - no Colégio da Polícia Militar da Bahia; Mestre em Direito pela UCAM-RJ; Capitão do Exército; Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras; Pós-graduado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército; Graduado em Direito; Pós- Graduado em Direito Penal e Processo Penal; Pós-Graduado em Psicologia Jurídica; Gestor em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense.Em suma, uma pessoa que acredita, veementemente, que o estudo proporciona a realização dos sonhos mais difíceis, pois o conhecimento produz poder! </div><div align="justify"> </div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-17166775267947311062009-12-09T11:21:00.000-08:002009-12-09T11:29:47.129-08:00Francisco de Paula Brito Primeiro Editor Brasileiro<div align="justify">MUSEU AFRO BRASIL REVELA EM EXPOSIÇÃO A TRAJETÓRIA DOPRIMEIRO EDITOR BRASILEIRO </div><div align="justify">Museu Afro Brasil revela a trajetória de Paula Brito, o precursor da história editorial brasileira </div><div align="justify">Exposição: Francisco de Paula Brito – 200 Anos do Primeiro EditorBrasileiro (1809-2009) </div><div align="justify">Período: 05/12/2009 a 25/01/2009 Local: </div><div align="justify">Museu Afro Brasil – Organização Social de Cultura Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, s/n – Parque Ibirapuera – Portão 10 </div><div align="justify">Funcionamento: de terça a domingo – das 10 às 17 horas (permanência até às 18 horas) </div><div align="justify">Estacionamento: Portão 3 – Parque Ibirapuera (Zona Azul) </div><div align="justify">Entrada: Grátis</div><div align="justify"> Informações à Imprensa Claudia Alexandre Assessoria de Imprensa Museu Afro Brasil – Organização Social de Cultura </div><div align="justify">(11) 5779-0593 ou (11) 9172-4662 // 7881-2688 ID 86*201-11 </div><div align="justify"> </div><div align="justify"><strong>Francisco de Paula Brito</strong>, de aprendiz de tipografia a maior personalidade da história editorial do Brasil. </div><div align="justify">A exposição Francisco de Paula Brito – 200 Anos do Primeiro Editor Brasileiro (1809 – 2009), que foi inaugurada no próximo dia 05 de dezembro, às 13 horas, no Museu Afro Brasil – Organização Social de Cultura, revela a história do iniciador do movimento editorial brasileiro e sua contribuição valorosa no progresso da arte tipográfica. A realização é do Museu Afro Brasil e Governo do Estado de São Paulo, com patrocínio da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e apoio da Prefeitura de São Paulo. </div><div align="justify">Em plena sociedade escravista Paula Brito foi tipógrafo, litógrafo, editor, jornalista, tradutor, poeta, contista e teatrólogo. A mostra reúne obras que foram impressas, traduzidas e escritas por este carioca, que foi também um dos primeiros contistas brasileiros. Entre os livros estão os 37 volumes da gigantesca Coleção Brasiliana, que pertencem à Biblioteca José e Guita Mindlin e foram impressos pelo próprio Paula Brito entre 1837 e 1862. Outras 10 publicações são da coleção particular do diretor-curador do Museu Afro Brasil, Emanoel Araujo, que também assina a curadoria desta mostra. A exposição conta com painéis, imagens das principais publicações e cenas do cotidiano da cidade natal, Rio de Janeiro do século XIX. O público pode conferir de perto uma centenária prensa alemã da marca Krause, usada para trabalhos de litografia em produções editoriais.</div><div align="justify"> Na qualidade de contista, o negro Francisco de Paula Brito (1809-1861) é um dos precursores do gênero no Brasil. Nasceu no Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 1809 e morreu na mesma cidade em 1 de dezembro de 1861, portanto 27 anos antes da Abolição da Escravatura no Brasil. Iniciou sua carreira na adolescência como aprendiz da Tipografia Nacional. Em 1827 foi contratado pelo recém fundado Jornal do Comércio como compositor tipográfico, assumindo mais tarde o departamento de Impressão. Em 1831, tornou-se dono da loja de encadernação de livros de um primo, quando inicia uma revolução com a introdução da tipografia, tornando-se o primeiro editor do país. A “Tipografia Fluminense de Brito & Cia” passou a ser um ponto de encontro de políticos e intelectuais como Machado de Assis. De sua tipografia saíram obras como “O Mulato” e o jornal “O Homem de Cor”, a primeira revista cultural de importância, a “Guanabara” e o primeiro jornal brasileiro dedicado à luta contra o preconceito racial, o que lhe rendeu mais um título, o de precursor da imprensa negra. </div><div align="justify"> Engajado na luta abolicionista, ele militava contra a escravidão e a favor da igualdade racial, antes mesmo de expoentes da causa como José do Patrocínio e Joaquim Nabuco terem nascido. Com Francisco Manuel da Silva, autor do Hino Nacional Brasileiro, compôs o “Lundu da Marrequinha”. Seus contos e novelas são publicados a partir de 1839: “O triunfo dos indígenas”; “Os sorvetes e o Fidalgo Fanfarrão”; “A revelação póstuma”, “ A mãe-irmã” e “O enjeitado”, entre outros. </div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-11943511391278276632009-12-05T06:03:00.000-08:002009-12-05T06:04:56.007-08:00O Grito de BelémJB 05 de dezembro de 2009<br /><br />O grito de Belém<br /><div align="justify"><br />Cristovam Buarque<br /><br />Nesta semana, das margens do Amazonas, no moderno centro de convenções de Belém, o mundo recebeu um grito de alerta entoado por representantes de 156 Estados-membros da UNESCO, entre eles, 93 ministros da educação.<br />O cenário da floresta – cujo desmatamento simboliza uma das causas da grave crise ecológica – emoldurou o Grito de Belém, que trata do problema da educação e da alfabetização de adultos.<br />O Grito de Belém é o resultado da VI Confintea – Conferência Internacional de Educação de Adultos, convocada pela UNESCO a cada 12 anos.<br />Desde 2003, o Brasil foi escolhido como sede da reunião, depois daquelas realizadas em Elsinore, Dinamarca, 1949; Montreal, Canadá, 1960; Tóquio, Japão, 1972; Paris, França, 1985 e o último em Hamburgo, Alemanha, 1997.<br />É em Hamburgo que está a sede do Instituto da UNESCO para Educação ao Longo da Vida, que organiza essas conferências. Como membro do Conselho desse Instituto há 5 anos, fiquei muito satisfeito com o início dos trabalhos da VI Confintea.<br />Também senti a força dos discursos de abertura que mostram o compromisso de tantas pessoas com a educação no mundo.<br />A nova Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, lembrou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos incluiu o direito de cada um a educação, e que – 60 anos depois – ainda necessitemos reafirmar esse direito.<br />Disse que “nenhum país subiu a ladeira do desenvolvimento humano sem fortes investimentos em educação”. Concluiu o discurso citando Paulo Freire e dizendo: “educação é condição para liberdade”.<br />A princesa Laurentien, da Holanda, representante especial da UNESCO para Alfabetização, falou sobre a necessidade de esforço mundial pela educação de todos os adultos – especialmente na alfabetização.<br />E disse: “se quisermos educar uma vila, eduquemos suas mulheres”.<br />O ex-presidente do Mali, Alpha Konare, concentrou sua fala na defesa do continente africano, onde o problema da falta de acesso à educação se mostra da forma mais drástica.<br />Referiu-se ao Presidente Lula como “nosso patrimônio comum” e defendeu a ideia, nascida em 1998, em Brasília, de se fazer a troca da dívida por investimentos em educação.<br />O Diretor do Instituto da UNESCO para Educação ao Longo da Vida, Adama Ouane, propôs uma estratégia para que o mundo enfrente o problema do analfabetismo de adultos e ofereça educação continuada para todos.<br />No conjunto, os representantes de todos os países presentes defenderam a necessidade de um esforço mundial pela alfabetização e educação de adultos.<br />Esse Grito de Belém não receberá a divulgação do grito que esperamos que seja dado em Copenhague, na próxima semana, por uma redução nas emissões de CO2.<br />Mas é a manifestação de pessoas comprometidas com a busca de um futuro a ser construído sobre dois pilares: educação de qualidade para todos e o equilíbrio ecológico para próximas gerações.<br />Ainda mais quando se sabe que a solução para o problema do meio ambiente está em uma revolução educacional para mudar a mentalidade viciada da civilização industrial, que mede o progresso pela produção industrial a qualquer custo – social ou ecológico.<br />A VI Confintea escolheu Belém por respeitar a importância da questão ambiental.<br />Esperemos que a reunião de Copenhague abra um debate mundial sobre a educação de adultos e faça todos perceberem que ela só será solucionada quando as crianças forem educadas na idade certa.<br />Tenho defendido, e levarei a Copenhague, no encontro da União Internacional de Parlamentares, a ideia de que o mundo exige que cada político seja uma voz em defesa do mundo e não só dos interesses locais de onde exerce sua atividade política.<br />É isso que me fez, nos últimos dias, falar sobre a imoralidade política no DF, mas sem deixar de usar esse espaço neste jornal para falar dos gritos de Belém e de Copenhague.<br />Esperamos que o Grito de Belém e o Grito de Copenhague se juntem em um Canto de Esperança para todo o mundo e todas as gerações do futuro, graças à educação de qualidade para todos e a um desenvolvimento sustentável para a civilização.<br /><br />Cristovam Buarque é senador pelo PDT-DF<br /> </div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-42824557281878998522009-11-30T10:28:00.000-08:002009-11-30T10:34:32.177-08:00Fizemos algo de errado<div align="justify"> Pronunciamento do Presidente Oscar Arias, da Costa Rica<br /> - Discurso proferido na presença de todos os presidentes latino-americanos, na Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago, 18 de abril de 2009<br />"ALGO HICIMOS MAL"<br /><br /><br />"Tenho a impressão de que cada vez que os países caribenhos e latino-americanos se reúnem com o presidente dos Estados Unidos da América, é para pedir-lhe coisas ou para reclamar coisas. Quase sempre, é para culpar os Estados Unidos de nossos males passados, presentes e futuros. Não creio que isso seja de todo justo.<br /> Não podemos esquecer que a América Latina teve universidades antes de que os Estados Unidos criassem Harvard e William & Mary, que são as primeiras universidades desse país. Não podemos esquecer que nesse continente, como no mundo inteiro, pelo menos até 1750 todos os americanos eram mais ou menos iguais: todos eram pobres.<br /> Ao aparecer a Revolução Industrial na Inglaterra, outros países sobem<br />nesse vagão: Alemanha, França, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e aqui a Revolução Industrial passou pela América Latina como um cometa, e não nos demos conta. Certamente perdemos a oportunidade. Há também uma diferença muito grande.<br />Lendo a história da América Latina, comparada com a história dos Estados Unidos, compreende-se que a América Latina não teve um John Winthrop espanhol, nem português, que viesse com a Bíblia em sua mão disposto a construir uma Cidade sobre uma Colina, uma cidade que brilhasse, como foi a pretensão dos peregrinos que chegaram aos Estados Unidos.<br /> Faz 50 anos, o México era mais rico que Portugal.<br />Em 1950, um país como o Brasil tinha uma renda per capita mais elevada que o da Coréia do Sul. Faz 60 anos, Honduras tinha mais riqueza per capita que Cingapura, e hoje Cingapura em questão de 35 a 40 anos é um país com $40.000 de renda anual por habitante.<br />Bem, algo nós fizemos mal, os latino-americanos.<br /> Que fizemos errado?<br />Nem posso enumerar todas as coisas que fizemos mal.<br />Para começar, temos uma escolaridade de 7 anos.<br />Essa é a escolaridade média da América Latina e não é o caso da maioria dos países asiáticos. Certamente não é o caso de países como Estados Unidos e Canadá, com a melhor educação do mundo, similar a dos europeus.<br />De cada 10 estudantes que ingressam no nível secundário na América<br />Latina, em alguns países, só um termina esse nível secundário.<br />Há países que têm uma mortalidade infantil de 50 crianças por cada mil, quando a média nos países asiáticos mais avançados é de 8, 9 ou 10.<br /> Nós temos países onde a carga tributária é de 12% do produto interno bruto e não é responsabilidade de ninguém, exceto nossa, que não cobremos dinheiro das pessoas mais ricas dos nossos países.<br />Ninguém tem a culpa disso, a não ser nós mesmos<br /> Em 1950, cada cidadão norte-americano era quatro vezes mais rico que<br />um cidadão latino-americano. Hoje em dia, um cidadão norte-americano é 10, 15 ou 20 vezes mais rico que um latino-americano.<br />Isso não é culpa dos Estados Unidos, é culpa nossa.<br /> No meu pronunciamento desta manhã, me referi a um fato que para mim é grotesco e que somente demonstra que o sistema de valores do século XX, que parece ser o que estamos pondo em prática também no século XI, é um sistema de valores equivocado.<br />Porque não pode ser que o mundo rico dedique 100.000 milhões de dólares para aliviar a pobreza dos 80% da população do mundo "num planeta que tem 2.500 milhões de seres humanos com uma renda de $2 por dia" e que gaste 13 vezes mais ($1.300.000.000.000) em armas e soldados.<br /> *Como disse esta manhã, não pode ser que a América Latina gaste $50.000* milhões em armas e soldados.<br />Eu me pergunto: quem é o nosso inimigo?<br />Nosso inimigo, presidente Correa, desta desigualdade que o Sr. aponta com muita razão, é a falta de educação; é o analfabetismo; é que não gastamos na saúde de nosso povo; que não criamos a infra-estruturar necessária, os caminhos, as estradas, os portos, os aeroportos; que não estamos dedicando os recursos necessários para deter a degradação do meio ambiente; é a desigualdade que temos que nos envergonhar realmente; é produto, entre muitas outras coisas, certamente, de que não estamos educando nossos filhos e nossas filhas.<br /> Vá alguém a uma universidade latino-americana e parece no entanto que estamos nos sessenta, setenta ou oitenta.<br />Parece que nos esquecemos de que em 9 de novembro de 1989 aconteceu algo de muito importante, ao cair o Muro de Berlim, e que o mundo mudou.<br />Temos que aceitar que este é um mundo diferente, e nisso francamente<br />penso que os acadêmicos, que toda gente pensante, que todos os economistas, que todos os historiadores, quase concordam que o século<br />XXI é um século dos asiáticos não dos latino-americanos. E eu, lamentavelmente, concordo com eles. Porque enquanto nós continuamos discutindo sobre ideologias, continuamos discutindo sobre todos os "ismos" (qual é o melhor? capitalismo, socialismo, comunismo, liberalismo, neoliberalismo, socialcristianismo...) os asiáticos encontraram um "ismo" muito realista para o século XXI e o final do século XX, que é o *pragmatismo*.<br />Para só citar um exemplo, recordemos que quando Deng Xiaoping visitou Cingapura e a Coréia do Sul, depois de ter-se dado conta de que seus próprios vizinhos estavam enriquecendo de uma maneira muito<br />acelerada, regressou a Pequim e disse aos velhos camaradas maoístas<br />que o haviam acompanhado na Grande Marcha: "Bem, a verdade, queridos camaradas, é que a mim não importa se o gato é branco ou negro, só o que me interessa é que cace ratos".<br />E se Mao estivesse vivo, teria morrido de novo quando disse que "a verdade é que enriquecer é glorioso".<br />E enquanto os chineses fazem isso, e desde 1979 até hoje crescem a 11%, 12% ou 13%, e tiraram 300 milhões de habitantes da pobreza, nós<br />continuamos discutindo sobre ideologias que devíamos ter enterrado há<br />muito tempo atrás.<br /> A boa notícia é que isto Deng Xiaoping o conseguiu quando tinha 74<br />anos. Olhando em volta, queridos presidentes, não vejo ninguém que<br />esteja perto dos 74 anos.<br />Por isso só lhes peço que não esperemos completá-los para fazer as<br />mudanças que temos que fazer.<br /><br />Muchas gracias."<br /><br /></div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-84827178713527284352009-11-27T10:11:00.000-08:002009-11-27T10:14:55.262-08:00BID E EDUCAÇÃO<div align="justify">Cristovam sugere que BID invista em educação<br /><br />Ao discursar na sessão de homenagem ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelos seus 50 anos, a serem comemorados no dia 30 de dezembro, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a participação da instituição em programas de financiamentos voltados para a melhoria do sistema educacional dos países associados com deficiências neste setor.<br />- A gente precisa de um banco que ajude a fazer a revolução do século 21: a revolução do conhecimento para todos, igualmente, e a revolução do conhecimento da mais alta qualidade para aqueles que tiverem talento, persistência e vocação, mas escolhidos entre todos, não apenas entre uma minoria que, no nosso continente, consegue aprender a ler, fazer o ensino fundamental, terminar o ensino médio, entrar numa universidade e fazer um bom curso - disse.<br />Segundo Cristovam, "a saída" para o desenvolvimento de países pobres não está na expansão de indústrias ou na agricultura de exportação, mas apenas no aprimoramento das escolas.<br />Autor do requerimento de homenagem, Cristovam justificou seu pedido reconhecendo a importância fundamental do BID para vários projetos em andamento no Distrito Federal, iniciados à época de governo. A razão mais importante, no entanto, para a realização da sessão, foi de ordem sentimental, em razão de ter trabalhado durante seis anos na instituição em Washington, Tegucigalpa e Quito.<br />Na primeira parte de seu pronunciamento, Cristovam apresentou um histórico da trajetória do BID, destacando a participação do presidente Juscelino Kubitschek para a criação do banco. Em 1958 JK, lembrou o senador, sugeriu ao presidente norte-americano Eisenhower a ampliação dos esforços de cooperação, o que levou a decisão de fundação do banco.<br />- Os empréstimos e as garantias e doações disponibilizados pelo BID ajudaram a financiar projetos de desenvolvimento e até hoje respaldam estratégias para reduzir a pobreza, expandir o crescimento, ampliar o comércio e o investimento, além de promover a integração regional, o desenvolvimento do setor privado e a modernização do Estado - afirmou Cristovam. </div><div align="justify"><br />Da Redação / Agência Senado 26.XI.2009</div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-6759754031315117742009-11-25T15:32:00.000-08:002009-11-25T15:38:05.143-08:00Ler e refletir: O visitante que veio da Pérsia<a href="http://www.jblog.com.br/politica.php?itemid=17522">O visitante que veio da Pérsia</a><br /><br />Jornal do Brasil 25/11/2009 <br /><br /> Mauro Santayana<br /><br /><div align="justify">A movimentação diplomática do Brasil, tendo à frente a personalidade peculiar de seu atual chefe de Estado, vem sendo criticada pela oposição e meios de comunicação, e de forma ainda mais contundente, quando se dispôs a receber o presidente do Irã. Houve passeatas, muito bem organizadas, com dísticos e faixas caras, contra o visitante. Não houve os mesmos protestos quando o presidente recebeu, há poucos dias, o presidente de Israel. </div><div align="justify">O presidente do Irã é alvo da ira geral do Ocidente porque, em seu confronto com Israel – única potência nuclear do Oriente Médio – nega o Holocausto. Ele se inclui entre os revisionistas, alguns alemães, outros ingleses, outros ainda da hierarquia da Igreja, que também negam a existência dos campos de extermínio, ou tentam diminuir o número de mortos, judeus e não judeus, nos campos de concentração. Os judeus, os comunistas, os ciganos e os eslavos foram as vítimas preferenciais dos nazistas, dizimados pelo trabalho forçado, pela fome e pelo gás. </div><div align="justify">Há farta documentação do que ocorreu entre 20 de janeiro de 1942, quando os nazistas decidiram, no encontro de Wannsee, programar a “solução final” para o problema judaico, e 17 de janeiro de 1945, quando os soviéticos ocuparam o campo de Auschwitz. Nos três anos, milhões de seres humanos foram chacinados pelos nazistas. O presidente Ahmadinejad sabe disso, mas, em sua luta contra Israel, nega-se a aceitar a História. Se foram 6 milhões, 600 mil, ou 60 mil, o crime é o mesmo. Não é o número de vítimas que nos deve espantar, e sim a presunção de superioridade racial de que se arrogavam os alemães para a prática do genocídio.</div><div align="justify">O mesmo sentimento de horror que nos leva ao confrangimento da alma, diante do que fizeram os alemães, nos atinge, quando assistimos ao que se passa na Palestina. Não há, diante das tragédias de nosso tempo, bons culpados e vítimas más. Há culpados e há vítimas. A maior oposição que se faz ao Estado de Israel, e com razões históricas, é o fato de que os palestinos tenham sido privados de sua terra, privados de água, submetidos ao bloqueio de comida e de remédios, além de cercados pelo muro e bombardeados. Os palestinos nunca fizeram progroms, como os eslavos, jamais mandaram queimar judeus – como os cristãos, em Basileia, e em outros lugares. Não os submeteram aos autos de fé, como os ibéricos, durante a Inquisição. Não os eliminaram nos campos poloneses. Não lhes cabe purgar os crimes do antissemitismo, quando eles também são semitas, tanto quanto os que lhes ocupam o solo.<br />Estabeleceu-se, pela força do convencimento dos meios mundiais de comunicação, que os palestinos são terroristas, e os israelenses, democratas. Não nos incluímos entre os que admiram o presidente do Irã. Algumas de suas declarações espantam pela falta de senso. Mas não lhe falta bom senso quando defende o direito de o Irã desenvolver pesquisas nucleares. Se os iranianos são ameaça a Israel, com seu projeto, os senhores da guerra de Israel, que já dispõem de artefatos nucleares, como orgulhosamente proclamam, e anunciam que irão, são ameaça ainda maior. Nada os faz com mais ou com menos direitos no mundo. Nem a fé religiosa, nem os hábitos cotidianos. A língua persa não é menos importante do que a hebraica, com sua rica literatura. Nem o presidente Ahmadinejad é menos chefe de Estado pelo fato de dispensar o uso da gravata. </div><div align="justify">O segredo do presidente Lula é a sua percepção de homem comum. Ele acha, e com razão, que uma boa conversa pode resolver os problemas, desde que haja boa-fé entre todos os interlocutores. Disso se deu conta Obama que pediu, pessoalmente, a Lula, durante o encontro do G-8, em Áquila, na Itália, no dia 9 de julho deste ano, que tentasse demover Ahmadinejad de desenvolver armas nucleares – conforme disse, no mesmo dia, à imprensa, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs. Ao que parece, o New York Times não cobriu o encontro de Áquila.</div><div align="justify">Os opositores domésticos de Lula se esquecem disso. Os Estados Unidos que admiram não é o de Obama, mas o de Bush e Chenney. É difícil que o presidente consiga, no Oriente Médio, uma paz negada há mais de 60 anos. Mas, se ele conseguir negociações entre as partes envolvidas, mesmo com progressos limitados, será bom para o mundo. Não são todos os judeus de Israel que querem eliminar os palestinos e bombardear Teerã, e nem todos os muçulmanos desejam o fim de Israel. É contando com eles que Lula busca a paz.</div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-82467631644492202262009-11-20T03:57:00.000-08:002009-11-20T04:14:28.886-08:00Por um Quilombo do Terceiro Milênio JB 20.X.2009Por um quilombo do terceiro milênio<br /><br />Antoninho Marmo Trevisan, Jornal do Brasil<br /><br />RIO - O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data em que o bandeirante Domingos Jorge Velho teria assassinado Zumbi dos Palmares, no ano de 1695. Na ocasião, o herói da luta negra contra a escravidão contava cerca de 40 anos de idade.<br />Se vivesse hoje, o quarentão de pele escura seria um homem sem curso superior, com renda mensal inferior a mil reais. Se fosse casado, sua mulher estaria desempregada, ou trabalharia sem carteira assinada e ganharia mais ou menos 700 reais por mês. Os filhos teriam largado a escola antes de concluírem o ensino fundamental. Se algum deles ingressasse na universidade, seria o primeiro diplomado da família.<br />Imaginar um presente tão pouco glorioso para uma das figuras mais importantes da história brasileira não é delírio, mas uma dedução razoável quando se toma como base a Relação Anual de Informação Social (Rais) do Ministério do Trabalho, que teve sua última edição divulgada em meados deste ano.<br />O Rais mostra que o Brasil ainda é um país em que as oportunidades de trabalho e de melhoria de renda estão nas mãos dos homens brancos. Eles ocupam 11,9 milhões de postos de trabalho formais, contra 7,6 milhões de empregos ocupados por mulheres brancas e apenas 498.521 por mulheres negras. O salário médio dos brancos é de R$ 1.671,00; das mulheres brancas, R$ 1.407,00, e das negras, em torno de R$ 790.<br />Esses dados revelam uma realidade incômoda: embora o Brasil não seja um país racista na estrita acepção do termo, ainda persiste uma discriminação subjacente, disfarçada.<br />De acordo com o mapa das ações afirmativas no ensino superior, elaborado pelo Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), 32% das instituições públicas de ensino existentes no país (ou seja, 72 delas) promovem algum tipo de ação afirmativa. Destas, 53 adotam cotas étnico-raciais, sendo que 34 instituições possuem medidas afirmativas específicas para negros. O critério mais utilizado para identificar quem tem direito às cotas é a autodeclaração.<br />A falta de critérios mais bem delineados para a inclusão deste ou daquele indivíduo nos benefícios das ações afirmativas suscita distorções, como o episódio em que dois gêmeos idênticos se candidataram à Universidade de Brasília pelo sistema de cotas e apenas um deles foi considerado negro. Esses casos isolados põem fogo nos debates, mas tiram do foco o que é mais importante: primeiro, saber se as cotas funcionam; segundo, descobrir se elas são, de fato, a melhor opção para o Brasil, ou se fizeram sentido em um momento específico de um país que nada tem a ver com o nosso – no caso, os Estados Unidos pós-anos 60.<br />As disparidades brasileiras devem ser analisadas a partir da perspectiva de um racismo estrutural, calcado em analfabetismo. No começo desta década, havia 47% de negros, com 60 anos ou mais de idade, analfabetos, e 25% dos brancos na mesma situação. E, enquanto os brasileiros brancos permanecem na escola por 7,7 anos (o que é pouco!), os negros estudam, em média, 5,8 anos.<br />Quem atua junto a grandes organizações, como é o meu caso, percebe na prática que o mundo corporativo ainda não tem uma presença significativa de mulheres, nem de negros, e menos ainda de mulheres negras jovens. E nas faculdades de contabilidade, que são celeiros de futuros auditores e consultores, esse perfil étnico não se faz presente de maneira significativa. O que afasta essas pessoas de uma profissão que é, a um só tempo, interessante, rentável e ascendente?<br />Como se vê, as perguntas são muitas, e as respostas, poucas e insatisfatórias. Corrigir distorções históricas é fundamental para a construção de um país mais justo. Não se deve, contudo, incorrer no erro de reduzir a questão da exclusão social ao aspecto étnico-racial. Num país como o nosso, onde uma pessoa de sobrenome italiano pode ter a pele escura e traços inequivocamente africanos, as políticas públicas voltadas para a promoção da equidade precisam ser cuidadosamente planejadas.<br />No meu entendimento, o foco primordial deve ser a busca por uma educação cada vez mais excelente. O ensino gratuito, universal e de boa qualidade é o primeiro passo para tirar as crianças e os jovens da perigosa zona de exclusão. Mais do que um Dia da Consciência Negra, este 20 de novembro deve ser um Dia da Consciência Brasileira, no qual todos nós, louros, pretos, ruivos, de olhos azuis ou olhos puxados, de cabelos lisos ou encaracolados, estaremos unidos em torno de um só projeto: a construção de um país melhor.<br /><br />Antoninho Marmo Trevisan, além de empresário, é educador e consultor, presidente da Trevisan Gestão, Consultoria e Educação e do Conselho Consultivo da BDO e, ainda, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-28519020796004602962009-11-16T18:08:00.000-08:002009-11-16T18:14:48.156-08:00Entrevista do Prof. Kabengele à Revista ForumNosso racismo é um crime perfeito <br />por Camila Souza Ramos e Glauco Faria<br /><br />Fórum - O senhor veio do antigo Zaire que, apesar de ter alguns pontos de contato com a cultura brasileira e a cultura do Congo, é um país bem diferente. O senhor sentiu, quando veio pra cá, a questão racial? Como foi essa mudança para o senhor?Kabengele - Essas coisas não são tão abertas como a gente pensa. Cheguei aqui em 1975, diretamente para a USP, para fazer doutorado. Não se depara com o preconceito à primeira vista, logo que sai do aeroporto. Essas coisas vêm pouco a pouco, quando se começa a descobrir que você entra em alguns lugares e percebe que é único, que te olham e já sabem que não é daqui, que não é como “nossos negros”, é diferente. Poderia dizer que esse estranhamento é por ser estrangeiro, mas essa comparação na verdade é feita em relação aos negros da terra, que não entram em alguns lugares ou não entram de cabeça erguida.Depois, com o tempo, na academia, fiz disciplinas em antropologia e alguns de meus professores eram especialistas na questão racial. Foi através da academia, da literatura, que comecei a descobrir que havia problemas no país. Uma das primeiras aulas que fiz foi em 1975, 1976, já era uma disciplina sobre a questão racial com meu orientador João Batista Borges Pereira. Depois, com o tempo, você vai entrar em algum lugar em que está sozinho e se pergunta: onde estão os outros? As pessoas olhavam mesmo, inclusive olhavam mais quando eu entrava com minha mulher e meus filhos. Porque é uma família inter-racial: a mulher branca, o homem negro, um filho negro e um filho mestiço. Em todos os lugares em que a gente entrava, era motivo de curiosidade. O pessoal tentava ser discreto, mas nem sempre escondia. Entrávamos em lugares onde geralmente os negros não entram.A partir daí você começa a buscar uma explicação para saber o porquê e se aproxima da literatura e das aulas da universidade que falam da discriminação racial no Brasil, os trabalhos de Florestan Fernandes, do Otavio Ianni, do meu próprio orientador e de tantos outros que trabalharam com a questão. Mas o problema é que quando a pessoa é adulta sabe se defender, mas as crianças não. Tenho dois filhos que nasceram na Bélgica, dois no Congo e meu caçula é brasileiro. Quantas vezes, quando estavam sozinhos na rua, sem defesa, se depararam com a polícia?Meus filhos estudaram em escola particular, Colégio Equipe, onde estudavam filhos de alguns colegas professores. Eu não ia buscá-los na escola, e quando saíam para tomar ônibus e voltar para casa com alguns colegas que eram brancos, eles eram os únicos a ser revistados. No entanto, a condição social era a mesma e estudavam no mesmo colégio. Por que só eles podiam ser suspeitos e revistados pela polícia? Essa situação eu não posso contar quantas vezes vi acontecer. Lembro que meu filho mais velho, que hoje é ator, quando comprou o primeiro carro dele, não sei quantas vezes ele foi parado pela polícia. Sempre apontando a arma para ele para mostrar o documento. Ele foi instruído para não discutir e dizer que os documentos estão no porta-luvas, senão podem pensar que ele vai sacar uma arma. Na realidade, era suspeito de ser ladrão do próprio carro que ele comprou com o trabalho dele. Meus filhos até hoje não saem de casa para atravessar a rua sem documento. São adultos e criaram esse hábito, porque até você provar que não é ladrão... A geografia do seu corpo não indica isso.Então, essa coisa de pensar que a diferença é simplesmente social, é claro que o social acompanha, mas e a geografia do corpo? Isso aqui também vai junto com o social, não tem como separar as duas coisas. Fui com o tempo respondendo à questão, por meio da vivência, com o cotidiano e as coisas que aprendi na universidade, depoimentos de pessoas da população negra, e entendi que a democracia racial é um mito. Existe realmente um racismo no Brasil, diferenciado daquele praticado na África do Sul durante o regime do apartheid, diferente também do racismo praticado nos EUA, principalmente no Sul. Porque nosso racismo é, utilizando uma palavra bem conhecida, sutil. Ele é velado. Pelo fato de ser sutil e velado isso não quer dizer que faça menos vítimas do que aquele que é aberto. Faz vítimas de qualquer maneira.Revista Fórum - Quando você tem um sistema como o sul-africano ou um sistema de restrição de direitos como houve nos EUA, o inimigo está claro. No caso brasileiro é mais difícil combatê-lo...Kabengele - Claro, é mais difícil. Porque você não identifica seu opressor. Nos EUA era mais fácil porque começava pelas leis. A primeira reivindicação: o fim das leis racistas. Depois, se luta para implementar políticas públicas que busquem a promoção da igualdade racial. Aqui é mais difícil, porque não tinha lei nem pra discriminar, nem pra proteger. As leis pra proteger estão na nova Constituição que diz que o racismo é um crime inafiançável. Antes disso tinha a lei Afonso Arinos, de 1951. De acordo com essa lei, a prática do racismo não era um crime, era uma contravenção. A população negra e indígena viveu muito tempo sem leis nem para discriminar nem para proteger.Revista Fórum - Aqui no Brasil há mais dificuldade com relação ao sistema de cotas justamente por conta do mito da democracia racial? Kabengele - Tem segmentos da população a favor e contra. Começaria pelos que estão contra as cotas, que apelam para a própria Constituição, afirmando que perante a lei somos todos iguais. Então não devemos tratar os cidadãos brasileiros diferentemente, as cotas seriam uma inconstitucionalidade. Outro argumento contrário, que já foi demolido, é a ideia de que seria difícil distinguir os negros no Brasil para se beneficiar pelas cotas por causa da mestiçagem. O Brasil é um país de mestiçagem, muitos brasileiros têm sangue europeu, além de sangue indígena e africano, então seria difícil saber quem é afro-descendente que poderia ser beneficiado pela cota. Esse argumento não resistiu. Por quê? Num país onde existe discriminação antinegro, a própria discriminação é a prova de que é possível identificar os negros. Senão não teria discriminação.Em comparação com outros países do mundo, o Brasil é um país que tem um índice de mestiçamento muito mais alto. Mas isso não pode impedir uma política, porque basta a autodeclaração. Basta um candidato declarar sua afro-descendência. Se tiver alguma dúvida, tem que averiguar. Nos casos-limite, o indivíduo se autodeclara afrodescendente. Às vezes, tem erros humanos, como o que aconteceu na UnB, de dois jovens mestiços, de mesmos pais, um entrou pelas cotas porque acharam que era mestiço, e o outro foi barrado porque acharam que era branco. Isso são erros humanos. Se tivessem certeza absoluta que era afro-descendente, não seria assim. Mas houve um recurso e ele entrou. Esses casos-limite existem, mas não é isso que vai impedir uma política pública que possa beneficiar uma grande parte da população brasileira.Além do mais, o critério de cota no Brasil é diferente dos EUA. Nos EUA, começaram com um critério fixo e nato. Basta você nascer negro. No Brasil não. Se a gente analisar a história, com exceção da UnB, que tem suas razões, em todas as universidades brasileiras que entraram pelo critério das cotas, usaram o critério étnico-racial combinado com o critério econômico. O ponto de partida é a escola pública. Nos EUA não foi isso. Só que a imprensa não quer enxergar, todo mundo quer dizer que cota é simplesmente racial. Não é. Isso é mentira, tem que ver como funciona em todas as universidades. É necessário fazer um certo controle, senão não adianta aplicar as cotas. No entanto, se mantém a ideia de que, pelas pesquisas quantitativas, do IBGE, do Ipea, dos índices do Pnud, mostram que o abismo em matéria de educação entre negros e brancos é muito grande. Se a gente considerar isso então tem que ter uma política de mudança. É nesse sentido que se defende uma política de cotas.O racismo é cotidiano na sociedade brasileira. As pessoas que estão contra cotas pensam como se o racismo não tivesse existido na sociedade, não estivesse criando vítimas. Se alguém comprovar que não tem mais racismo no Brasil, não devemos mais falar em cotas para negros. Deveríamos falar só de classes sociais. Mas como o racismo ainda existe, então não há como você tratar igualmente as pessoas que são vítimas de racismo e da questão econômica em relação àquelas que não sofrem esse tipo de preconceito. A própria pesquisa do IPEA mostra que se não mudar esse quadro, os negros vão levar muitos e muitos anos para chegar aonde estão os brancos em matéria de educação. Os que são contra cotas ainda dão o argumento de que qualquer política de diferença por parte do governo no Brasil seria uma política de reconhecimento das raças e isso seria um retrocesso, que teríamos conflitos, como os que aconteciam nos EUA.Fórum - Que é o argumento do Demétrio Magnoli.Kabengele - Isso é muito falso, porque já temos a experiência, alguns falam de mais de 70 universidades públicas, outros falam em 80. Já ouviu falar de conflitos raciais em algum lugar, linchamentos raciais? Não existe. É claro que houve manifestações numa universidade ou outra, umas pichações, "negro, volta pra senzala". Mas isso não se caracteriza como conflito racial. Isso é uma maneira de horrorizar a população, projetar conflitos que na realidade não vão existir.Fórum - Agora o DEM entrou com uma ação no STF pedindo anulação das cotas. O que motiva um partido como o DEM, qual a conexão entre a ideologia de um partido ou um intelectual como o Magnoli e essa oposição ao sistema de cotas? Qual é a raiz dessa resistência?Kabengele – Tenho a impressão que as posições ideológicas não são explícitas, são implícitas. A questão das cotas é uma questão política. Tem pessoas no Brasil que ainda acreditam que não há racismo no país. E o argumento desse deputado do DEM é esse, de que não há racismo no Brasil, que a questão é simplesmente socioeconômica. É um ponto de vista refutável, porque nós temos provas de que há racismo no Brasil no cotidiano. O que essas pessoas querem? Status quo. A ideia de que o Brasil vive muito bem, não há problema com ele, que o problema é só com os pobres, que não podemos introduzir as cotas porque seria introduzir uma discriminação contra os brancos e pobres. Mas eles ignoram que os brancos e pobres também são beneficiados pelas cotas, e eles negam esse argumento automaticamente, deixam isso de lado.Fórum – Mas isso não é um cinismo de parte desses atores políticos, já que eles são contra o sistema de cotas, mas também são contra o Bolsa-Família ou qualquer tipo de política compensatória no campo socioeconômico?Kabengele - É interessante, porque um país que tem problemas sociais do tamanho do Brasil deveria buscar caminhos de mudança, de transformação da sociedade. Cada vez que se toca nas políticas concretas de mudança, vem um discurso. Mas você não resolve os problemas sociais somente com a retórica. Quanto tempo se fala da qualidade da escola pública? Estou aqui no Brasil há 34 anos. Desde que cheguei aqui, a escola pública mudou em algum lugar? Não, mas o discurso continua. "Ah, é só mudar a escola pública." Os mesmos que dizem isso colocam os seus filhos na escola particular e sabem que a escola pública é ruim. Poderiam eles, como autoridades, dar melhor exemplo e colocar os filhos deles em escola pública e lutar pelas leis, bom salário para os educadores, laboratórios, segurança. Mas a coisa só fica no nível da retórica.E tem esse argumento legalista, "porque a cota é uma inconstitucionalidade, porque não há racismo no Brasil". Há juristas que dizem que a igualdade da qual fala a Constituição é uma igualdade formal, mas tem a igualdade material. É essa igualdade material que é visada pelas políticas de ação afirmativa. Não basta dizer que somos todos iguais. Isso é importante, mas você tem que dar os meios e isso se faz com as políticas públicas. Muitos disseram que as cotas nas universidades iriam atingir a excelência universitária. Está comprovado que os alunos cotistas tiveram um rendimento igual ou superior aos outros. Então a excelência não foi prejudicada. Aliás, é curioso falar de mérito como se nosso vestibular fosse exemplo de democracia e de mérito. Mérito significa simplesmente que você coloca como ponto de partida as pessoas no mesmo nível. Quando as pessoas não são iguais, não se pode colocar no ponto de partida para concorrer igualmente. É como você pegar uma pessoa com um fusquinha e outro com um Mercedes, colocar na mesma linha de partida e ver qual o carro mais veloz. O aluno que vem da escola pública, da periferia, de péssima qualidade, e o aluno que vem de escola particular de boa qualidade, partindo do mesmo ponto, é claro que os que vêm de uma boa escola vão ter uma nota superior. Se um aluno que vem de um Pueri Domus, Liceu Pasteur, tira nota 8, esse que vem da periferia e tirou nota 5 teve uma caminhada muito longa. Essa nota 5 pode ser mais significativa do que a nota 7 ou 8. Dando oportunidade ao aluno, ele não vai decepcionar.Foi isso que aconteceu, deram oportunidade. As cotas são aplicadas desde 2003. Nestes sete anos, quantos jovens beneficiados pelas cotas terminaram o curso universitário e quantos anos o Brasil levaria para formar o tanto de negros sem cotas? Talvez 20 ou mais. Isso são coisas concretas para as quais as pessoas fecham os olhos. No artigo do professor Demétrio Magnoli, ele me critica, mas não leu nada. Nem uma linha de meus livros. Simplesmente pegou o livro da Eneida de Almeida dos Santos, Mulato, negro não-negro e branco não-branco que pediu para eu fazer uma introdução, e desta introdução de três páginas ele tirou algumas frases e, a partir dessas frases, me acusa de ser um charlatão acadêmico, de professar o racismo científico abandonado há mais de um século e fazer parte de um projeto de racialização oficial do Brasil. Nunca leu nada do que eu escrevi.A autora do livro é mestiça, psiquiatra e estuda a dificuldade que os mestiços entre branco e negro têm pra construir a sua identidade. Fiz a introdução mostrando que eles têm essa dificuldade justamente por causa de serem negros não-negros e brancos não-brancos. Isso prejudica o processo, mas no plano político, jurídico, eles não podem ficar ambivalentes. Eles têm que optar por uma identidade, têm que aceitar sua negritude, e não rejeitá-la. Com isso ele acha que eu estou professando a supressão dos mestiços no Brasil e que isso faz parte do projeto de racialização do brasileiro. Não tinha nada para me acusar, soube que estou defendendo as cotas, tirou três frases e fez a acusação dele no jornal.Fórum - O senhor toca na questão do imaginário da democracia racial, mas as pessoas são formadas para aceitarem esse mito...Kabengele - O racismo é uma ideologia. A ideologia só pode ser reproduzida se as próprias vítimas aceitam, a introjetam, naturalizam essa ideologia. Além das próprias vítimas, outros cidadãos também, que discriminam e acham que são superiores aos outros, que têm direito de ocupar os melhores lugares na sociedade. Se não reunir essas duas condições, o racismo não pode ser reproduzido como ideologia, mas toda educação que nós recebemos é para poder reproduzi-la.Há negros que introduziram isso, que alienaram sua humanidade, que acham que são mesmo inferiores e o branco tem todo o direito de ocupar os postos de comando. Como também tem os brancos que introjetaram isso e acham mesmo que são superiores por natureza. Mas para você lutar contra essa ideia não bastam as leis, que são repressivas, só vão punir. Tem que educar também. A educação é um instrumento muito importante de mudança de mentalidade e o brasileiro foi educado para não assumir seus preconceitos. O Florestan Fernandes dizia que um dos problemas dos brasileiros é o “preconceito de ter preconceito de ter preconceito”. O brasileiro nunca vai aceitar que é preconceituoso. Foi educado para não aceitar isso. Como se diz, na casa de enforcado não se fala de corda.Quando você está diante do negro, dizem que tem que dizer que é moreno, porque se disser que é negro, ele vai se sentir ofendido. O que não quer dizer que ele não deve ser chamado de negro. Ele tem nome, tem identidade, mas quando se fala dele, pode dizer que é negro, não precisa branqueá-lo, torná-lo moreno. O brasileiro foi educado para se comportar assim, para não falar de corda na casa de enforcado. Quando você pega um brasileiro em flagrante de prática racista, ele não aceita, porque não foi educado para isso. Se fosse um americano, ele vai dizer: "Não vou alugar minha casa para um negro". No Brasil, vai dizer: "Olha, amigo, você chegou tarde, acabei de alugar". Porque a educação que o americano recebeu é pra assumir suas práticas racistas, pra ser uma coisa explícita.Quando a Folha de S. Paulo fez aquela pesquisa de opinião em 1995, perguntaram para muitos brasileiros se existe racismo no Brasil. Mais de 80% disseram que sim. Perguntaram para as mesmas pessoas: "você já discriminou alguém?". A maioria disse que não. Significa que há racismo, mas sem racistas. Ele está no ar... Como você vai combater isso? Muitas vezes o brasileiro chega a dizer ao negro que reage: "você que é complexado, o problema está na sua cabeça". Ele rejeita a culpa e coloca na própria vítima. Já ouviu falar de crime perfeito? Nosso racismo é um crime perfeito, porque a própria vítima é que é responsável pelo seu racismo, quem comentou não tem nenhum problema.Revista Fórum - O humorista Danilo Gentilli escreveu no Twitter uma piada a respeito do King Kong, comparando com um jogador de futebol que saía com loiras. Houve uma reação grande e a continuação dos argumentos dele para se justificar vai ao encontro disso que o senhor está falando. Ele dizia que racista era quem acusava ele, e citava a questão do orgulho negro como algo de quem é racista.Kebengele - Faz parte desse imaginário. O que está por trás que está fazendo uma ilustração de King Kong, que ele compara a um jogador de futebol que vai casar com uma loira, é a ideia de alguém que ascende na vida e vai procurar sua loira. Mas qual é o problema desse jogador de futebol? São pessoas vítimas do racismo que acham que agora ascenderam na vida e, para mostrar isso, têm que ter uma loira que era proibida quando eram pobres? Pode até ser uma explicação. Mas essa loira não é uma pessoa humana que pode dizer não ou sim e foi obrigada a ir com o King Kong por causa de dinheiro? Pode ser, quantos casamentos não são por dinheiro na nossa sociedade? A velha burguesia só se casa dentro da velha burguesia. Mas sempre tem pessoas que desobedecem as normas da sociedade.Essas jovens brancas, loiras, também pulam a cerca de suas identidades pra casar com um negro jogador. Por que a corda só arrebenta do lado do jogador de futebol? No fundo, essas pessoas não querem que os negros casem com suas filhas. É uma forma de racismo. Estão praticando um preconceito que não respeita a vontade dessas mulheres nem essas pessoas que ascenderam na vida, numa sociedade onde o amor é algo sem fronteiras, e não teria tantos mestiços nessa sociedade. Com tudo o que aconteceu no campo de futebol com aquele jogador da Argentina que chamou o Grafite de macaco, com tudo o que acontece na Europa, esse humorista faz uma ilustração disso, ou é uma provocação ou quer reafirmar os preconceitos na nossa sociedade.Fórum - É que no caso, o Danilo Gentili ainda justificou sua piada com um argumento muito simplório: "por que eu posso chamar um gordo de baleia e um negro de macaco", como se fosse a mesma coisa.Kabengele - É interessante isso, porque tenho a impressão de que é um cara que não conhece a história e o orgulho negro tem uma história. São seres humanos que, pelo próprio processo de colonização, de escravidão, a essas pessoas foi negada sua humanidade. Para poder se recuperar, ele tem que assumir seu corpo como negro. Se olhar no espelho e se achar bonito ou se achar feio. É isso o orgulho negro. E faz parte do processo de se assumir como negro, assumir seu corpo que foi recusado. Se o humorista conhecesse isso, entenderia a história do orgulho negro. O branco não tem motivo para ter orgulho branco porque ele é vitorioso, está lá em cima. O outro que está lá em baixo que deve ter orgulho, que deve construir esse orgulho para poder se reerguer.Fórum - O senhor tocou no caso do Grafite com o Desábato, e recentemente tivemos, no jogo da Libertadores entre Cruzeiro e Grêmio, o caso de um jogador que teria sido chamado de macaco por outro atleta. Em geral, as pessoas – jornalistas que comentaram, a diretoria gremista – argumentavam que no campo de futebol você pode falar qualquer coisa, e que se as pessoas fossem se importar com isso, não teria como ter jogo de futebol. Como você vê esse tipo de situação?Kabengele - Isso é uma prova daquilo que falei, os brasileiros são educados para não assumir seus hábitos, seu racismo. Em outros países, não teria essa conversa de que no campo de futebol vale. O pessoal pune mesmo. Mas aqui, quando se trata do negro... Já ouviu caso contrário, de negro que chama branco de macaco? Quando aquele delegado prendeu o jogador argentino no caso do Grafite, todo mundo caiu em cima. Os técnicos, jornalistas, esportistas, todo mundo dizendo que é assim no futebol. Então a gente não pode educar o jogador de futebol, tudo é permitido? Quando há violência física, eles são punidos, mas isso aqui é uma violência também, uma violência simbólica. Por que a violência simbólica é aceita a violência física é punida?Fórum - Como o senhor vê hoje a aplicação da lei que determina a obrigatoriedade do ensino de cultura africana nas escolas? Os professores, de um modo geral, estão preparados para lidar com a questão racial?Kabengele - Essa lei já foi objeto de crítica das pessoas que acham que isso também seria uma racialização do Brasil. Pessoas que acham que, sendo a população brasileira uma população mestiça, não é preciso ensinar a cultura do negro, ensinar a história do negro ou da África. Temos uma única história, uma única cultura, que é uma cultura mestiça. Tem pessoas que vão nessa direção, pensam que isso é uma racialização da educação no Brasil.Mas essa questão do ensino da diversidade na escola não é propriedade do Brasil. Todos os países do mundo lidam com a questão da diversidade, do ensino da diversidade na escola, até os que não foram colonizadores, os nórdicos, com a vinda dos imigrantes, estão tratando da questão da diversidade na escola.O Brasil deveria tratar dessa questão com mais força, porque é um país que nasceu do encontro das culturas, das civilizações. Os europeus chegaram, a população indígena – dona da terra – os africanos, depois a última onda imigratória é dos asiáticos. Então tudo isso faz parte das raízes formadoras do Brasil que devem fazer parte da formação do cidadão. Ora, se a gente olhar nosso sistema educativo, percebemos que a história do negro, da África, das populações indígenas não fazia parte da educação do brasileiro.Nosso modelo de educação é eurocêntrico. Do ponto de vista da historiografia oficial, os portugueses chegaram na África, encontraram os africanos vendendo seus filhos, compraram e levaram para o Brasil. Não foi isso que aconteceu. A história da escravidão é uma história da violência. Quando se fala de contribuições, nunca se fala da África. Se se introduzir a história do outro de uma maneira positiva, isso ajuda.É por isso que a educação, a introdução da história dele no Brasil, faz parte desse processo de construção do orgulho negro. Ele tem que saber que foi trazido e aqui contribuiu com o seu trabalho, trabalho escravizado, para construir as bases da economia colonial brasileira. Além do mais, houve a resistência, o negro não era um João-Bobo que simplesmente aceitou, senão a gente não teria rebeliões das senzalas, o Quilombo dos Palmares, que durou quase um século. São provas de resistência e de defesa da dignidade humana. São essas coisas que devem ser ensinadas. Isso faz parte do patrimônio histórico de todos os brasileiros. O branco e o negro têm que conhecer essa história porque é aí que vão poder respeitar os outros.Voltando a sua pergunta, as dificuldades são de duas ordens. Em primeiro lugar, os educadores não têm formação para ensinar a diversidade. Estudaram em escolas de educação eurocêntrica, onde não se ensinava a história do negro, não estudaram história da África, como vão passar isso aos alunos? Além do mais, a África é um continente, com centenas de culturas e civilizações. São 54 países oficialmente. A primeira coisa é formar os educadores, orientar por onde começou a cultura negra no Brasil, por onde começa essa história. Depois dessa formação, com certo conteúdo, material didático de boa qualidade, que nada tem a ver com a historiografia oficial, o processo pode funcionar.Fórum - Outra questão que se discute é sobre o negro nos espaços de poder. Não se veem negros como prefeitos, governadores. Como trabalhar contra isso?Kabengele - O que é um país democrático? Um país democrático, no meu ponto de vista, é um país que reflete a sua diversidade na estrutura de poder. Nela, você vê mulheres ocupando cargos de responsabilidade, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, assim como no setor privado. E ainda os índios, que são os grandes discriminados pela sociedade. Isso seria um país democrático. O fato de você olhar a estrutura de poder e ver poucos negros ou quase não ver negros, não ver mulheres, não ver índios, isso significa que há alguma coisa que não foi feita nesse país. Como construção da democracia, a representatividade da diversidade não existe na estrutura de poder. Por quê?Se você fizer um levantamento no campo jurídico, quantos desembargadores e juízes negros têm na sociedade brasileira? Se você for pras universidades públicas, quantos professores negros tem, começando por minha própria universidade? Esta universidade tem cerca de 5 mil professores. Quantos professores negros tem na USP? Nessa grande faculdade, que é a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), uma das maiores da USP junto com a Politécnica, tenho certeza de que na minha faculdade fui o primeiro negro a entrar como professor. Desde que entrei no Departamento de Antropologia, não entrou outro. Daqui três anos vou me aposentar. O professor Milton Santos, que era um grande professor, quase Nobel da Geografia, entrou no departamento, veio do exterior e eu já estava aqui. Em toda a USP, não sou capaz de passar de dez pessoas conhecidas. Pode ter mais, mas não chega a 50, exagerando. Se você for para as grandes universidades americanas, Harvard, Princeton, Standford, você vai encontrar mais negros professores do que no Brasil. Lá eles são mais racistas, ou eram mais racistas, mas como explicar tudo isso?120 anos de abolição. Por que não houve uma certa mobilidade social para os negros chegarem lá? Há duas explicações: ou você diz que ele é geneticamente menos inteligente, o que seria uma explicação racista, ou encontra explicação na sociedade. Quer dizer que se bloqueou a sua mobilidade. E isso passa por questão de preconceito, de discriminação racial. Não há como explicar isso. Se você entender que os imigrantes japoneses chegaram, nós comemoramos 100 anos recentemente da sua vinda, eles tiveram uma certa mobilidade. Os coreanos também ocupam um lugar na sociedade. Mas os negros já estão a 120 anos da abolição. Então tem uma explicação. Daí a necessidade de se mudar o quadro. Ou nós mantemos o quadro, porque se não mudamos estamos racializando o Brasil, ou a gente mantém a situação para mostrar que não somos racistas. Porque a explicação é essa, se mexer, somos racistas e estamos racializando. Então vamos deixar as coisas do jeito que estão. Esse é o dilema da sociedade.Revista Fórum – como o senhor vê o tratamento dado pela mídia à questão racial?Kabengele - A imprensa faz parte da sociedade. Acho que esse discurso do mito da democracia racial é um discurso também que é absorvido por alguns membros da imprensa. Acho que há uma certa tendência na imprensa pelo fato de ser contra as políticas de ação afirmativa, sendo que também não são muito favoráveis a essa questão da obrigatoriedade do ensino da história do negro na escola.Houve, no mês passado, a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Silêncio completo da imprensa brasileira. Não houve matérias sobre isso. Os grandes jornais da imprensa escrita não pautaram isso. O silêncio faz parte do dispositivo do racismo brasileiro. Como disse Elie Wiesel, o carrasco mata sempre duas vezes. A segunda mata pelo silêncio. O silêncio é uma maneira de você matar a consciência de um povo. Porque se falar sobre isso abertamente, as pessoas vão buscar saber, se conscientizar, mas se ficar no silêncio a coisa morre por aí. Então acho que o silêncio da imprensa, no meu ponto de vista, passa por essa estratégia, é o não-dito.Acabei de passar por uma experiência interessante. Saí da Conferência Nacional e fui para Barcelona, convidado por um grupo de brasileiros que pratica capoeira. Claro, receberam recursos do Ministério das Relações Exteriores, que pagou minha passagem e a estadia. Era uma reunião pequena de capoeiristas e fiz uma conferência sobre a cultura negra no Brasil. Saiu no El Pais, que é o jornal mais importante da Espanha, noticiou isso, uma coisa pequena. Uma conferência nacional deste tamanho aqui não se fala. É um contrassenso. O silêncio da imprensa não é um silêncio neutro, é um silêncio que indica uma certa orientação da questão racial. Tem que não dizer muita coisa e ficar calado. Amanhã não se fala mais, acabou. Revista FórumSecretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-44120404263777656042009-11-09T10:02:00.000-08:002009-11-09T10:04:56.728-08:00PLANSEQ Afro-descendentes Edital Licitação<div align="justify">Boas Novas!!<br /><br />Companheiras e Companheiros,<br />Com muita alegria, comunico a todos vocês que o edital de licitação do PLANSEQE para profissionais afro-descendentes foi publicado no dia 6 de novembro de 2009. Tenhamos em mente que este é um momento histórico na luta do Negro brasileiro, quando, pela primeira vez, um programa do governo, de tamanha envergadura, atinge e beneficia, de maneira direta, 25 mil de nossos profissionais. Após quase dois anos de muito trabalho, conversas, acordos, parcerias, veremos coroados nossos esforços de transformação da vida dessas pessoas, e do caminhar em direção à Abolição de Fato! Agradecemos ao Ministro Carlos Lupi e a toda sua equipe do Ministério de Trabalho e Emprego, e destacamos a competência e o denodo de nosso mineiro Anderson Brito, e também de Iron Müller, responsáveis dentro da Comissão de Concertação, pela elaboração do projeto final do PLANSEQ, e da conquista de muitos de nossos parceiros do empresariado. Eu, pessoalmente, agradeço a todos pela força da esperança que nos levou, desde o Congresso da Secretaria Nacional do Movimento Negro, em janeiro de 2008, ao planejamento objetivo e correto para a realização de nossos sonhos. Para conhecimento, também confirmo a entrega ao Ministro Carlos Lupi, no último dia 28 de outubro, do Projeto Caixa d’Água, de autoria do Dr. Ubiratan Nogueira, Engenheiro de Meio Ambiente, que aceitou nossa idéia de levar água potável aos mais de 5.000 quilombos remanescentes, ou seja, levar aos quilombolas mais saúde, e melhores condições de vida, incluindo facilidades para o trabalho e renda, seja através da agricultura, seja através do artesanato. O Ministro, ciente da importância de semelhante proposta, aceitou ser o padrinho do projeto, para conquistar a parceria de outros ministérios e empresas públicas. Aguardamos ainda, para breve, a data da Audiência Pública para o PLANSEQ da Copa, proposta do Companheiro Aurélio Augusto do Mato Grosso, atual Secretário Municipal de Cidadania e Esporte de Cuiabá, cujo projeto final também contou com a dedicação de Iron Müller e Anderson Brito. Para encerrar com chave de ouro o ano de 2009, teremos a Conferência Abolição de Fato!, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro próximo, em Brasília. A batalha da execução do nosso PLANSEQ, de maneira correta, dentro da ética e do cuidado com a “coisa pública”, dependerá do esforço de cada um de nós. Mais uma vez agradeço, e envio a todos vocês minhas saudações quilombolas e brizolistas,<br /><br /> Edialeda Salgado do Nascimento<br />Presidente da Secretaria Nacional do Movimento<br /> Negro PDT </div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-35550396358752147082009-10-26T11:48:00.000-07:002009-10-26T11:52:37.364-07:00Brizola sempre teve razão!<div align="justify">A carta abaixo, assinada pelo Vereador Leonel Brizola Neto, endereçada à jornalista Hildegard Angel, do Jornal do Brasil, agradece as palavras de Hilde, sobre as assertivas de Leonel Brizola,<br />quanto à necessidade de haver um efetivo controle das fronteiras brasileiras, pelas nossas forças armadas, e pela Polícia Federal, para coibir a entrada de armamentos e de drogas nos limites territoriais, seja do Brasil, seja do Estado do Rio de Janeiro. À época, as palavras de Brizola foram contestadas pela mídia, e pelo atual (des)governador Sérgio Cabral, o responsável pelo genocídio dos jovens negros e pobres, e pelo assassinato de pessoas de todas as idades, moradores das favelas e comunidades mais pobres do estado, através da pena de morte, “quase” oficial no seu (desgoverno).Certamente, se os 506 CIEPs construídos por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, estivessem com seu pleno funcionamento preservado, segundo o modelo ideal de escola integral e integrada, pois as dependências escolares eram usadas durante todo o dia, e a noite abrigavam cursos de alfabetização, e de educação de adultos, além das quadras esportivas, gabinetes médicos e odontológicos, serem partilhadas pela comunidade do entorno, certamente, reafirmo, nossos jovens teriam direito ao estabelecido na Constituição Brasileira. O modelo de escola, idealizado pelo Prof. Anísio Teixeira, e amplamente desenvolvido no Rio de Janeiro, sofreu as maiores críticas de partidos de esquerda, que agora apóiam a política de extermínio, e não de educação, deste (des)governante. Quantas escolas foram construídas após os CIEPs? Em respeito e solidariedade a Leonel Brizola, apoiamos a carta do Vereador da Cidade do Rio de Janeiro, e a publicamos em nosso blog, para que mais pessoas possam conhecê-la. Saudações quilombolas e brizolistas,<br />Edialeda Salgado do Nascimento<br /><br /><br />Cara Hilde,<br />Fiquei comovido com sua nota de ontem, lembrando a perseguição que meu avô, Leonel Brizola, sofreu por suas posições avançadas para a época, especialmente nas área de Segurança e Educação.Quando foi governador, Brizola alertou, juntamente com seu vice, Nilo Batista, que o Rio não produzia drogas (naquela época), muito menos armamentos, e que a Polícia Federal tinha obrigação de vigiar as fronteiras, pois a ineficiência na esfera federal trazia um grande problema de segurança pública para o Rio de Janeiro.A falta de ética profissional de certos setores da imprensa, mencionada corretamente por você, ainda persiste, pois é um absurdo que não haja um mea culpa, uma autocrítica, uma referência sequer a este fato, tão comentado na ocasião, e que agora é constatado pelo Secretário Beltrame, que não pode ser “acusado” de ser Brizolista.A falta de ética persiste também quando os mesmos órgãos de imprensa que se dizem democráticos gastam páginas e páginas exaltando a Educação Integral de outros países, sem citar uma única vez o projeto original e avançado dos CIEPs, idealizados pelo grande professor Darcy Ribeiro e por meu avô, com a colaboração arquitetônica genial de Oscar Niemeyer. A missão dos CIEPs era resgatar os excluídos, em especial, as crianças e jovens, tornando-os cidadãos plenos, com saúde, cultura e auto-estima. Brizola compreendeu que era a escola que tinha que ir para a periferia, e não o contrário. Esperançoso com a mudança que surgiria a partir daí, meu avô dizia: “cada CIEP que se abre é uma cadeia que se fecha”. E Darcy, visionário, afirmava: “precisamos fazer isso agora, senão, daqui há 20 anos vamos ter medo de criança !”.<br />Por isso, Hilde, agradeço a sua citação oportuna, para não deixar cair no esquecimento o fato de que se não fosse a campanha preconceituosa e contínua contra qualquer política ou manifestação pública feitas por meu avô Leonel Brizola, poderíamos ter evitado que a situação chegasse ao ponto que chegou. Enquanto faziam de Brizola o “bode expiatório” de todos os males, os “senhores das armas e das guerras” prosperavam à vontade com o crescente tráfico de armas através de nossas fronteiras. Mas a memória é uma arma pacífica, e a única eficaz contra a repetição dos erros e injustiças. Não podemos esquecer os tantos que lutaram verdadeiramente pela democracia neste país, entre os quais se incluem Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, sua mãe Zuzu Angel e seu irmão Stuart Edgar Angel Jones.<br />Cordialmente,Leonel Brizola Neto</div><div align="justify">Vereador PDT-RJ</div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-46375115730287235832009-10-24T20:00:00.000-07:002009-10-24T20:02:41.922-07:00FEBRABAN E DISCRIMINAÇÃO RACIALFEBRABAN CONFESSA DISCRIMINAÇÃO DE NEGROS NOS BANCOS<br />Por: <a href="mailto:abcsemracismo@hotmail.com">Redação</a> - Fonte: <a href="http://www.afropress.com/" target="_blank">Afropress</a> - 17/10/2009<br /> S. Paulo - Acusados pelo Ministério Público Federal do Trabalho da prática de racismo, os principais bancos brasileiros, por intermédio da poderosa Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), admitem no Censo realizado como parte do Mapa da Diversidade que, embora a escolaridade entre negros e brancos sejam equivalentes nos níveis superior e pós - 83% e 83,6% , respectivamente -, funcionários negros recebem apenas 64,2% dos brancos e os pardos 67,6%. A informação equivale a uma confissão da prática de discriminação contra negros na política de recrutamento de pessoal.<br /> O Mapa tem sido utilizado como instrumento de marketing e já foi apresentado em duas audiências públicas, na Câmara e no Senado, para uma platéia seleta de negros, entre os quais, o Frei David Raimundo dos Santos, da Rede Educafro, e Maria Aparecida Bento, do Centro de Estudos das Relações do Trablaho e Desigualdades (CEERT), a consultoria contratada pela Febraban para fazer o estudo.<br />Ação e impunidade<br /> Nos Estados Unidos, esta semana, o procurador Andrew Cuomo, de Nova York, abriu processo em que cobra US$ 4 milhões de seis empresas de construção acusadas de usar critérios de cor, raça ou país de origem para definir o valor dos pagamentos de seus funcionários. Pela tabela usada pelo dono das empresas, Michael Mahoney, funcionários brancos de origem irlandesa recebiam em média US$ 25 por hora, os negros ganhavam US$ 18, e brasileiros e latinos em geral, US$ 15 pelas mesmas funções.<br /> Afropress pede, desde julho, uma entrevista com o presidente da Febraban, o banqueiro Fábio Barbosa (foto), do Santander. Sua assessoria passou três meses para responder a um e-mail com pedido de entrevistas e, no último contato, mandou os dados com a apresentação do Mapa da Diversidade. Nem a Febraban nem o CEERT informam o valor do contrato para elaboração do Mapa da Diversidade.<br />Confissão Os dados do Censo envolvendo 204 mil funcionários em todo o país em instituições como Itaú/Unibanco, Santander Brasil, Banco do Brasil, BIC, Bradesco, Caixa Econômica Federal e HSBC, revelam que um homem negro recebe R$ 2.870,00, enquanto um funcionário branco recebe R$ 3.411,00 para a mesma função.<br /> Um dado que reforça a confissão é que a presença de negros na População Economicamente Ativa (PEA) é de 17%, enquanto nos bancos é de apenas 11%. Em S. Paulo, o maior centro financeiro do país, a presença negra é de 12% na população economicamente ativa, enquanto nos bancos é de 7%.<br /> No caso das mulheres negras a política discriminatória é ainda mais escancarada: enquanto na população economicamente ativa as mulheres representam 18%, no setor bancário é de apenas 8%. Em S. Paulo, a presença de mulheres nos bancos é de 6% contra 11% na população economicamente ativa. Na distribuição de cargos, o estudo do Mapa da Febraban expõe a discriminação sem retoques: a presença negra em cargos da Diretoria e Superintendência é de apenas 4,8%, contra 91,6% dos brancos; na gerência, 14,9% dos cargos são ocupados por negros, contra 81,7% de cargos de brancos; na Supervisão, chefia e Coordenação, apenas 17% são negros contra 79,8% de brancos. Entre os trabalhadores funcionais, 20,6% são negros contra 75,7% de brancos.<br />Maquiagem Apesar da política de discriminação escancarada - não contestada pelas lideranças que tem participado de tais audiências da Febraban - os bancos não informam que providências pretendem adotar nem quando porão fim a política de discriminação.<br /> No Mapa, por recomendação do CEERT, são propostas medidas de alcance retórico, como mobilizar, sensibilizar e engajar;definir indicadores para gestão; ampliar alcance do recrutamento e seleção;acelerar contratação;envolver outros públicos. Cada uma das ações se desdobra em medidas que vão de encontro de executivos do setor, a busca de parcerias, passando pela divulgação de vagas e treinamento de equipes e parceiros.<br />*****Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-56439758312386489572009-10-02T19:15:00.000-07:002009-10-02T19:43:44.846-07:00Saudação aos Congressistas da Secretaria Regional do Movimento Negro PDT RJWashington, 25 de setembro de 2009<br /><br /> Sr. Presidente Luiz Eduardo,<br /> Companheiras e Companheiros,<br /><div align="justify"><br /> Tenho o prazer de saudar aos Congressistas, e parabenizar a Secretaria Regional do Movimento Negro do PDT do Rio de Janeiro, pela realização deste 20 congresso.<br /> Há exatamente 30 anos, na Carta de Lisboa, pela primeira vez, um partido político reconheceu e valorizou a importância do Povo Negro na construção da Cultura e da riqueza econômica do Brasil.<br /> Também em 1970, Leonel Brizola voltou de 15 anos de exílio, e trouxe consigo um mar de esperança no restabelecimento da democracia, após um longo inverno ditatorial. A presença de Brizola com o PDT, na vida política nacional, restabeleceu os princípios trabalhistas de Getulio Vargas, João Goulart, o nosso Jango, e Alberto Pasqualini. Valeu Brizola!!!<br /> Também valeu a presença entre nós de Abdias Nascimento, cuja persistência na luta contra o racismo, o preconceito e a discriminação racial, ajudou ao PDT, como um todo, a conhecer e a respeitar os afro-descendentes. Axé Abdias!!!<br /> Gostaria de fazer público o agradecimento ao nosso Presidente Nacional, licenciado, Ministro Carlos Lupi, pelo apoio e pela parceria com a Secretaria Nacional do Movimento Negro, através de ações concretas, dentre elas o Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ - para profissionais afro-descendentes, que, já em fase de licitação pública, irá qualificar e facilitar a empregabilidade de cerca de 25 mil pessoas, em 2009.<br />Também queremos saudar ao companheiro Secretário-Geral, Dr. Manoel Dias, no seu denodo em estar junto às direções regionais de todo o país, organizando e motivando militantes e dirigentes.<br />Agradecemos aos companheiros Marcelo Panella e Prof. Loureiro, outros parceiros, respeitosos com a nossa gente.<br />Na direção regional do Rio de Janeiro, agradecemos especialmente aos companheiros, Jose Bonifácio, Presidente em exercício e Carlos Correia, Secretário-Geral. E mais reconhecimento à parceria de nossa Elma Cerqueira Fuentes, e do querido companheiro Jornalista Osvaldo Maneschy, Presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini. <br />Tivemos, e temos grandes lideranças na Secretaria do Movimento Negro do PDT, mas é justo destacar alguns dos já falecidos:<br />Deputado José Miguel, autor dos projetos de lei da criação do monumento a Zumbi de Palmares, o primeiro erguido em todo o Brasil, e da criação da Quinzena de Cultura Negra.<br /> Airton de Oliveira, grande e inesquecível companheiro de todas as horas, brizolista fervoroso.<br />Hemetério dos Santos e Olímpio dos Santos, dois comunistas, que se dedicaram conosco a defesa do trabalhismo.<br />Wanderley de Souza, que desde o Aeroporto do Galeão, onde recebemos Leonel Brizola (junto ao getulista, janguista, brizolista, trabalhista, Jose Colagrossi Filho), trabalhou arduamente pela criação do PTB, depois PDT, e perguntava, já em 1979: Onde está o Negro na política? Onde está o Negro Embaixador, General de Exercito, Almirante, Brigadeiro? Onde está o Negro nos Tribunais Superiores? Wanderley, meu amigo de infância, lá do Cachambi, transformou minha mente de sindicalista, em ativista do Movimento Negro, ao caminharmos juntos por várias sendas na criação do nosso partido, e nas eleições para o governo do Estado do Rio de Janeiro.<br />Engenheiro Manoel Cabral de Queiroz, baiano de Feira de Santana e de Duque de Caxias, onde foi Secretário de Planejamento.<br />Seu Arlindo Torres, incansável em todas as campanhas do PDT, desde 1986. <br />Companheiras e Companheiros, os movimentos do PDT: Negro, Juventude, Mulheres, Aposentados, Sindical, somente terão justificadas suas existências, se integrados aos movimentos sociais não partidários. Quando vocês ali estiverem, não tenham medo ou vergonha de declarar sua filiação partidária, ao contrário, tenham orgulho de proclamar que estão nas fileiras de um partido que ousa dizer NÃO ao capitalismo, e ao “entreguismo” de nossas riquezas; de Vargas a Carlos Lupi, passando por Jango e Brizola, a defesa dos interesses dos trabalhadores e da soberania nacional são as nossas bandeiras.<br />A Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT não aplaude o açodamento na aprovação recente, pela Câmara dos Deputados, de dois projetos:<br />- Estatuto da Igualdade Racial, que, em verdade, não beneficia os afro-descendentes em sua totalidade, vide o capitulo referente aos Quilombolas, e deixa, por esse motivo, muito a desejar.<br />- Reforma Eleitoral, que além de outros, apresenta três pontos mais do que discutíveis:<br />* A não obrigatoriedade do voto impresso, para as eleições de 2010, mesmo que fosse apenas de um pequeno percentual, em forma de amostragem. Sabemos que este foi um dos pontos de luta de Leonel Brizola com o STE, porque, por duas vezes, foi lesado, ou quase, com este sistema de urnas eletrônicas sem comprovantes de votos. Na primeira vez, na eleição de 1982, para governador do Estado do Rio de Janeiro, através do chamado Esquema Proconsult, montado especialmente para impedir sua vitória, esquema o qual Brizola denunciou à imprensa internacional, e abortou o processo. Na segunda vez, na primeira eleição presidencial, de 1989, a parada por um dia, da contagem de votos no Estado de Minas Gerais, certamente fraudou o acesso de Brizola ao segundo turno da eleição E vimos no que deu, a fácil vitória do falso caçador de marajás, Fernando Collor de Mello. E temos sérias dúvidas, se, em outras eleições, Brizola e os candidatos do PDT também não foram prejudicados.<br />* A não inclusão do financiamento publico das campanhas eleitorais, o que vai facilitar mais uma vez, a eleição de candidatos/candidatas, muitas vezes imorais ou amorais, detentores de amplos recursos financeiros, em detrimento de melhores candidatos e candidatas, sem tantos recursos.<br />* E terceiro ponto, mas não menos importante, é a não citação de qualquer obrigatoriedade quanto ao uso de recursos dos fundos partidários em beneficio dos movimentos negros de todos os partidos, e nenhuma citação ao apoio de candidaturas de negros e negras.<br />Em 2010, teremos a segunda eleição presidencial sem Leonel Brizola, e teremos de fazer um grande esforço para eleger negros e negras às varias casas legislativas, e mesmo aos governos de alguns estados.<br />A Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT apóia o lançamento de candidaturas próprias do PDT, a começar por uma candidatura à Presidência da República. Será o momento oportuno para fazermos visíveis, a todo o país, durante o horário eleitoral, nosso compromisso com a ética em relação à coisa pública, os ideais, as propostas de governo, e as realizações do PDT quando está no poder. Seria pedir muito ao partido, deixar de fazer ouvir sua voz, neste momento de crise nacional e mundial.<br />Companheiras e Companheiros, sabemos que as Mães de Santos, as Yalorixás, nos seus numerosos Ilês, tem sido, por séculos, as depositárias e as transmissoras dos conhecimentos das religiões de matriz Africana. Quero pedir a todos e a todas, um momento de homenagem a Ialorixá baiana, Mãe Hilda, recentemente falecida. Estivemos muitas vezes com Mãe Hilda, em diversas situações, mas a lembrança maior que tenho é de Mae Hilda, nos seus trajes ancestrais, com muitos de nós, e lá estavam Abdias do Nascimento, José Miguel, Airton de Oliveira, Maria Alice Santos, Creuzely Ferreira, Maria Christina Ramos, Marcos Romão, Januário Garcia, Lélia Gonzalez, Wanda Cambraia, subindo, a pé, a Serra da Barriga, em direção ao topo do Quilombo de Palmares, ainda no tempo da reivindicação do reconhecimento daquele espaço como um Monumento Nacional. Conseguimos! Axé Mae Hilda!!!<br />A todos vocês, deixo minhas saudações quilombolas e brizolistas, e um poema que fiz, em Salvador, no dia da morte de Mãe Menininha do Gantois, que pode perfeitamente homenagear Mãe Hilda,<br /><br />Edialeda Salgado do Nascimento<br /> Presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro<br /><br /><br /><br /> Homenagem a Mãe Menininha do Gantois<br /><br /> Edialeda<br /><br /><br /><br />São Salvador, Bahia !<br />Uma nação negra,<br />na cara do povo,<br />chorando a morte<br />de sua Mãe Menininha!<br />Símbolo da força<br />da religião dos Orixás,<br />que resistindo à opressão,<br />à repressão, à violência,<br />por séculos e séculos,<br />manteve acesa a fé<br />em nossos Deuses Africanos.<br />Laroyê !!!<br />Ore Yèyè O !!!<br />Epa Heyi Oya !!!<br />Odó Iya !!!<br />Aoboboi !!!<br />Atotô !!!<br />Epa Baba !!!<br /><br />São Salvador, Bahia, 14.VIII.86<br />Dia da morte de Mãe Menininha do Gantois<br /><br /> </div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-26205235374151044212009-08-13T12:02:00.000-07:002009-08-13T12:04:34.083-07:00Opiniões dos companheiros da Bahia, Educação RedentoraA HORA DA EDUCAÇÃO REDENTORA<br /><br />A herança brizolista que construiu caminhos sólidos para a organização de um Estado que tenha princípios democráticos, cidadãos e pluriétnicos é imprescindível para a efetiva inclusão social do nosso povo.<br />A compreensão deste momento nos faz apoiar o líder que mais está se destacando em favor da educação no Estado da Bahia. A sua atuação anterior com o FUNDEB/FUNDEF e o piso salarial da educação, resgatando o ideário do baiano Anísio Teixeira, e dando continuidade ao trabalho de Darcy Ribeiro é hoje o principal patrimônio para o futuro do Nordeste e do Brasil.<br />Em princípio, só a transferência do deputado Severiano Alves da comissão de Educação para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional credencia o líder trabalhista baiano como um dos mais novos potenciais estadistas do Brasil e da América Latina.<br />O PDT entre os partidos respeitados pela população brasileira é um dos poucos que consegue priorizar no seu dia-a-dia: a reparação, o desenvolvimento econômico sustentável e a educação , como pilares, na construção de uma nação mais digna para todos os brasileiros, bandeiras defendidas e respeitadas por Alberto Pasqualini, Leonel Brizola, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e por esta nossa liderança baiana.<br />Com a concretização do rompimento da aliança do PMDB e PT houve uma radical mudança de paradigma na Bahia. A anterior hegemonia estadual de ambos os partidos começa a ser colocada em xeque pela população, podendo propiciar o perigoso retorno do carlismo.<br />Preocupados com este possível retrocesso os membros do Movimento Democracia Trabalhista do Nordeste tem o dever de tentar barrar o retorno das forças anti-populares.<br />Neste momento entendemos como prioritário lançar a candidatura do deputado federal Severiano Alves para Governador do Estado da Bahia, como forma de deter o possível retorno ao passado e assim darmos continuidade a defesa das bandeiras trabalhistas, atendendo os apelos da população para a construção de um futuro melhor para todo o povo baiano.<br />A HORA DA EDUCAÇÃO REDENTORA JÁ CHEGOU<br />CANDIDATURA PRÓPRIA DO PDT PARA GOVERNADOR DA BAHIA<br />Movimento Democracia Trabalhista do Nordeste:Feliciano Tavares Monteiro/Osvaldino Vieira de Santana/Sandro dos Santos Correia.<br /><br />Salvador, 11 de Agosto de 2009.Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-48182502165468162702009-08-13T11:17:00.000-07:002009-08-13T11:18:39.438-07:00Artigo de Jackson LagoPernas curtas<br />A oligarquia reinstalada no governo estadual tem insistido nas afirmações de que meu governo deixou o Estado "financeiramente quebrado" e promoveu uma "irresponsabilidade fiscal inédita no País". Nada mais falso.<br />Mesmo assumindo após um mês de minha deposição por um golpe judicial, o atual secretário de Planejamento deve saber que deixei 383 milhões de reais nos cofres do Estado. Mais que isso, a administração da senhora Roseana Sarney Murad encontrou um Estado com suas contas religiosamente pagas.<br />Pagamento de pessoal? Em dia. Dívida pública? Mesmo sem ter aumentado em um centavo essa dívida (toda ela contraída pelas administrações da oligarquia, em especial pela hoje governante), entendo que o compromisso é do Estado e, por isso, honrei esses pagamentos. Pagamento de precatórios? Todos absolutamente em dia. Empreiteiros e fornecedores? Não há qualquer reclamação nesse sentido, pois obras realizadas e serviços prestados devidamente atestados foram pagos. Transferências constitucionais aos municípios? Todas feitas. E, ainda mais, meu governo fez transferências voluntárias com a maioria dos municípios, através de convênios em diversas áreas, recursos estes que foram subtraídos às municipalidades pela administração dos que hoje me acusam.<br />Minha administração, no entanto, não se preocupou somente com o equilíbrio orçamentário e fiscal. À frente do governo, procurei diminuir a imensa dívida social para com nosso povo, que vem de séculos, mas que foi extremamente agravada pelos 40 anos de poder do grupo oligárquico<br />Cito algumas iniciativas que estavam modificando a face do Maranhão. Meu governo construiu 160 novas escolas e reformou 310. Nelas foram instalados 291 laboratórios de Matemática, 120 de Ciências, 794 de Informática, além de 355 bibliotecas. Em dois anos e três meses, em parceria com o governo federal, tiramos do analfabetismo 50 mil jovens, adultos e idosos.<br />A Saúde teve um extraordinário avanço em sua descentralização com a inauguração do Socorrão de Presidente Dutra, com cem leitos e atendimento a uma população de mais de 330 mil pessoas. Transferi recursos para a construção dos Socorrões regionais de Imperatriz e de Pinheiro, recursos estes que foram garfados pela administração de minha ilegítima sucessora. Quatro centros de reabilitação física, destinados a portadores de necessidade especial ou pessoas com recomendação de fazerem fisioterapia foram inaugurados em Imperatriz, Caxias, Bacabal e Grajaú.<br />Na área de infraestrutura, meu governo trabalhou em parceria com os municípios, delegando a eles até mesmo obras de competência estadual, na visão de que a fiscalização e o controle social são exercidos com mais eficácia quando se trabalha dessa forma, além de termos obras mais baratas. Dessa forma, foi possível fazer mais de mil quilômetros de estradas estaduais asfaltadas, recuperar quase 6 mil quilômetros de estradas vicinais e pavimentar 1.300 quilômetros de vias urbanas.<br />A Baixada Maranhense recebeu asfalto e sinalização em sua principal via de acesso, a MA-014, que com 166 quilômetros de extensão beneficia municípios como Vitória do Mearim, Viana, São Bento e Pinheiro, facilitando ainda o acesso a dezenas de outros municípios. A MA-262 tirou do isolamento toda a região de Matões e Parnarama. Enquanto a MA-209, entre Nova Bacabeira e Turiaçu, atendeu uma reivindicação mais que secular. A ponte da Liberdade, que liga o Maranhão com o Norte do Tocantins, consolida o papel de Imperatriz como centro econômico, administrativo e cultural de toda uma imensa região dos dois Estados.<br />Poderia me estender aqui, citando outras realizações nas áreas já citadas e em outras a que não me referi. Mas, o espaço que disponho não me permite. Mas, essas poucas linhas são o bastante para mostrar a falta de compromisso com a verdade daqueles que atiram pedras em meu governo. Apesar do monopólio que eles exercem sobre os meios de comunicação, a população pode, agora, fazer comparação entre dois diferentes estilos de governar. E, comparando, pode escolher entre eles.<br /><br />Jackson LagoSecretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-80216686086157074832009-08-08T22:23:00.000-07:002009-08-08T22:25:01.635-07:00Ainda há tempo!Ainda há tempo!<br /><br />Mais uma vez assistimos aos desvarios de uma república onde não existem republicanos, mas sim capitães hereditários (ou melhor, que assim se julgam), levando o país para o abismo da falta de ética na política, para vergonha dos brasileiros, políticos, ou não, mas compromissados com as reais necessidades da nação e do seu povo.<br />O que perdeu o Brasil, ao não conseguirmos eleger Leonel Brizola para a Presidência da República, jamais será recuperado, vide os jovens entregues ao tráfico, o elevado percentual de analfabetos e de analfabetos funcionais, o assassinato pelas chamadas forças da ordem, de milhares de jovens, quase sempre negros, a cada ano. Vide a não realização da Reforma Agrária, a não regulamentação da remessa de lucros, e a venda para exportação a preços vis dos chamados produtos primários, as commodities ou o sucateamento das empresas realmente nacionais, e a sua entrega às multinacionais.<br />A falência do capitalismo atingiu sobretudo aos países mais pobres, exatamente aqueles que nunca tiveram o poder de controlar o sistema. <br /> Contudo, ainda há tempo, de tentarmos salvar algo do que resta para as futuras gerações.<br />O PDT, na pessoa do seu presidente licenciado, Ministro Carlos Lupi, no comando do Ministério do Trabalho e Emprego, tem mantido a luta pelos direitos dos trabalhadores conquistados na Era Vargas, e as posições firmes de Carlos Lupi nesta direção, incomodaram e ainda incomodam àqueles cujo compromisso é com os interesses pecuniários e de poder, que começam e terminam no aumento de seus lucros, não importando o quanto isso signifique para a degradação dos sistemas de atendimento à saúde e de transportes públicos, da falta de habitações dignas, da falta de saneamento básico, da falta de creches e de escolas.<br />Quando assistimos o presidente da Federação das Industrias do Estado de São Paulo – FIESP, Sr. Paulo Antonio Skaf, e a Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Senadora Kátia Abreu, tentando colocar os meios de comunicação e a população menos informada, contra o Ministro Carlos Lupi, lembramos a guerra movida contra Leonel Brizola, Governador do Rio Grande do Sul, que encampou as gigantescas empresas norte-americanas ITT e Bond & Share , que se recusavam a fazer investimentos para possibilitar o crescimento econômico daquele grande estado brasileiro. Sabemos ainda mais, que os governos e empresários americanos jamais perdoaram a Leonel Brizola, e atuaram, com apoio de alguns apátridas, embora nascidos no Brasil, para a não eleição de Brizola à Presidência da República. <br /> O PDT trabalha e se organiza para eleger em 2010 uma numerosa bancada de deputados federais, que como dizia Brizola, tenham a cruz na testa, ou seja, depois de eleitos, serão no Congresso a voz da população brasileira e defensores de um Brasil que pertença de fato ao seu Povo. <br />Em 2006 o PDT lançou como candidato à Presidência da República o honrado e competente Senador Cristovam Buarque, ex-Reitor da Universidade de Brasília e ex-Governador do Distrito Federal. Pode ser pedir muito a Cristovam que renuncie a uma reeleição provável em 2010, mas seria pedir muito mais ao nosso partido deixar de apresentar um nome capaz de mobilizar, em primeiro lugar todo o PDT, e também grande parte dos eleitores que já estão enojados das crises, como a atual, no Senado Federal, cujo centro é José Sarney, pai de Roseana Sarney, que trabalhou junto ao Poder Judiciário para usurpar o lugar do Governador Jackson Lago , legitimamente eleito pelo povo do Maranhão, para entregá-lo à filha, cujos crimes eleitorais foram ignorados pelos magistrados.<br />Ainda é tempo de, ao lançar o Prof. Cristovam Buarque como candidato à Presidência da República para a eleição de 2010, ter o PDT a oportunidade de levantar o país em uma campanha que defenda a ética e a competência políticas, a construção de milhares de escolas públicas, que, seguindo o exemplo das agências do Banco do Brasil, tenham como padrão uma construção compatível com as necessidades de educação integral e integrada para nossas crianças. Uma escola que, segundo o Prof. Darcy Ribeiro, ensine aos nossos jovens a ler, a escrever e a pensar.<br />O Brasil merece ter um presidente da república que defenda a Amazônia contra as investidas de transformá-la em posse de toda a Humanidade, que não apóie as políticas de extermínio da população jovem, negra e pobre, nas favelas e nas periferias, e que se empenhe em criar mecanismos de transformações de nossas commodities em produtos industrializados, e também que prestigie nossos cientistas no desenvolvimento de suas pesquisas, porque sabemos que aqueles que detêm o Saber detêm o Poder.<br />Ainda é tempo, basta refletirmos, discutirmos e provar que o PDT é um partido que segue os ideais de Getúlio Vargas, de João Goulart, de Alberto Pasqualini, de Darcy Ribeiro, de Leonel Brizola, que reconhece as diferenças de tempo, mas conhece a atualidade das carências da nação brasileira.<br /><br />Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2009<br /> Edialeda Salgado do NascimentoSecretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-53826038772984162262009-08-06T07:09:00.000-07:002009-08-06T07:21:31.455-07:00Onde está o racismo para a Justiça?Deu no Mamaterra.de, por Marcos Romão<br /><br /><div align="justify"><br />“<strong>PADRÃO DE LADRÃO OU ASSASSINO</strong>”</div><div align="justify"><br />No Brasil, sempre se teve a impressão que preconceito e<br />ignorância andassem lado a lado. Enquanto jovens, temos a sorte, ou a<br />chance, de fazer diversas amizades com pessoas de todas as classes<br />sociais e raças. Qual garoto não se lembra de jogar bola com seus<br />amigos e escolhê-los pela técnica e não pelo credo ou etnia, pois eram<br />todos iguais, fossem negros, brancos, ricos ou pobres. Na verdade,<br />muitos ainda acreditam que preconceito é uma forma de ignorância,<br />logo, ainda que completamente inaceitável, não nos surpreende ver um<br />comportamento preconceituoso da parte de alguém de baixa<br />escolaridade. Talvez por isso, tamanho o meu espanto ao presenciar um<br />magistrado, teoricamente um homem esclarecido e inteligente, tomar<br />uma atitude racista em uma audiência oficial que tive a oportunidade de<br />assistir, prejudicando e ofendendo uma pessoa, um ser humano.<br />Enquanto graduando em Comunicação Social e futuro jornalista, fiz<br />desse fato a razão desse texto justamente para dividir com todos a<br />minha revolta quanto esse fato.<br />Tudo começa no dia 04 de julho, quando <strong>Marcos Andre Santos<br />Alves da Silva,</strong> entre o horário de atendimento entre dois pacientes,<br />apressadamente, chega à agência do <strong>Banco Itaú</strong> no Largo da<br />Freguesia, para efetuar uns pagamentos. Ao chegar na porta da<br />agência, Marcos André foi barrado na porta giratória exclusivamente por<br />ser NEGRO, logo num país como o Brasil, que diz valorizar a<br />miscigenação de raças. Somente conseguindo adentrar a agência<br />bancária após mais de 20 minutos de sofrimento, angústia e destrato, e<br />com a presença de dois agentes da polícia militar e uma multidão o<br />assistindo como se tratasse de um criminoso.<br />Em razão do acontecido, Marcos André procurou um escritório de<br />advocacia, Ferreira Gomes & Zaluski Advogados, para patrociná-lo na<br />Ação Indenizatória pelos graves, profundos e segregatórios sofrimentos<br />que lhes foram impingidos pelos prepostos do Banco. Após ajuizar Ação<br />Indenizatória (processo nº 2008.203.023282-2), Marcos André teve seu<br />direito corretamente reconhecido sendo este sentenciado na modesta<br />quantia de R$ 3.000,00, mais custas judiciais e honorários advocatícios,<br />em razão do inadmissível caso de discriminação racial.<br />Contudo, a "saga" de Marcos André não termina por aí. Algo<br />mais grave ainda aconteceria, contrapondo a teoria de que "ignorância e<br />preconceito andam juntos."Como se não bastasse a discriminação<br />sofrida por Marcos André no Banco Itaú, o próprio magistrado (<strong>Juiz de<br />Direito Carlos Otavio Teixeira Leite</strong>), o homem que deveria ser imparcial<br />e, principalmente, justo e despido de preconceitos, ao proferir sua<br />decisão, fez transparecer exatamente o mesmo tipo de atitude, quando<br />afirmou que "(...) não há que negar que o autor, por negro e<br />corpulento, enquadra-se no padrão que, na sociedade brasileira<br />(que cultiva a auto-imagem de não se pretender racista), se ajustou<br />identificar como de ladrão ou assassino."<br />Cabe esclarecer que Marcos André é médico ortopedista, perito da<br />policia civil, sem qualquer antecedentes criminais, e, principalmente<br />correntista da agência onde foi discriminado, e que além de lidar com<br />discriminação por parte dos prepostos do Banco, viu-se humilhado ao<br />escutar de um magistrado que estes tinham alguma razão para fazê-lo,<br />que ele se encaixava em alguma doente padrão o qual o classificaria<br />como criminoso e que existiria alguma razão para discriminá-lo. As<br />perguntas que tangem o assunto são: Quem definiu esse padrão? Será<br />que o magistrado age assim no seu cotidiano, tratando os cidadãos<br />"negros e corpulentos" como assassinos ou ladrões? Os negros são a<br />raíz da nossa cultura e a população brasileira deve pegar esse tipo de<br />exemplo para lutar contra esses estereótipos criados, sejam nas classes<br />menos favorecidas ou na elite da sociedade.<br />Na sessão de julgamento do Recurso de Apelação (processo nº<br />2009.001.16450), realizada em 28.07.2009, com o escopo de modificar<br />a sentença proferida no que tange ao insignificante valor da<br />indenização, o mais absurdo ocorreu! A <strong>Des. Mônica Tolledo de Oliveira</strong>,<br />relatora do recurso, proferiu voto no sentido de reformar a sentença para<br />julgar improcedente o pedido, por entender que tal fato caracteriza mero<br />aborrecimento, não causando qualquer dano ao Sr. Marcos André. Com<br />isso, a Instituição Financeira foi inocentada, não tendo qualquer<br />responsabilidade no fato. Tal posição foi seguida pelo <strong>Des. Reinaldo P.<br />Alberto Filho.<br /></strong>Apenas o desembargador presidente, <strong>Des. Sidney Hartung</strong>,<br />contrariou o posicionamento dos demais colegas, restando vencido por<br />maioria.<br />Atualmente, os advogados do Sr. Marcos André, preparam novo<br />recurso, para tentar reverter a questão.<br />Ps:não citamos o nome do estudante</div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-84914434923653876612009-08-03T20:31:00.000-07:002009-08-03T20:38:31.682-07:00Dinastia Sarney no Maranhão<strong>Esta é a dinastia que usurpou o governo do Maranhão do Dr. Jackson Lago, eleito pelo Povo. </strong><br /><br /><div align="justify">Deu na<a href="http://www.tribunadaimprensa.com.br/"> TRibuna da Imprensa</a> On Line<br />Sábado, 25 de julho de 2009 07:00<br /><a title="Permanent Link to Sarney: 44 anos de dinastia estadual, um pouco menos de enriquecimento ilícito nacional" href="http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=1792">Sarney: 44 anos de dinastia estadual, um pouco menos de enriquecimento ilícito nacional </a></div><div align="justify"><br />* <em>Hélio Fernandes</em> </div><div align="justify"><br />Zequinha Sarney, que exemplo<br />É o único filho (fora a neta) não acusado de nada. Ministro do Meio Ambiente, resistiu a tudo, incluindo o ambiente que encontrou em casa. Teve que conviver nesse meio.<br />Fernando Sarney, mau exemplo<br />É preciso complacência, não exagerada, com Fernando Sarney. Afinal, ele tem relacionamento quase diário com Ricardo Teixeira, devia ter sido orientado e alertado. Mais diante do que o pai fazia, servindo subservientemente à ditadura e enriquecendo ilicitamente, nada que o filho fizesse poder ser considerado ultrajante.<br /><strong>José Sarney</strong>, nada exemplar, mas familiar<br />Em 1960, José Sarney começou a bradar: “É preciso acabar com a dinastia de Vitorino Freire, há 40 anos dominando o Maranhão, empobrecendo-o, aviltando-o, explorando-o”.<br />A dinastia Sarney ultrapassa a de Vitorino<br />A pregação de Sarney foi repercutindo, como não repercutir tendo no auditório um povo faminto, abandonado, isolado, maltratado, desrespeitado e desprezado?<br />Maranhão, desrespeito total<br />Sarney, diante da repercussão das denúncias contra Vitorino, foi ampliando o tom, aumentando a ambição e o desejo de conquista do Poder verdadeiro e sem contestação. Nem ele mesmo acreditava, não tinha dinheiro para nada, o pai, desembargador corretíssimo, só tinha a aposentadoria e mais nada.<br />Sarney governador na ditadura<br />Todos os mandatos de governadores eram de 4 anos. Apenas três duravam 5 anos, o que facilitou a vida de Sarney. Eram: Minas, Guanabara, Maranhão. Então Sarney, em vez de disputar a eleição para governador em 1964, concorreu em 1965, já patrocinado pelo golpe. Generais foram lá, personalidades civis também.<br />O tempo e o golpe na carreira de Sarney<br />Então, surpreendentemente para quem olha apenas na superfície, Sarney se elegeu governador. Vitorino não era contra a ditadura, bem ao contrário. Quando morreu Dona Santinha, (mulher do presidente Dutra) existe famosa foto dos generais Geisel (Orlando e Ernesto) no cemitério, com um guarda-chuva, cobrindo e protegendo Vitorino, realmente chovia muito.<br />Para o golpe, Sarney era a mudança<br />Os que derrubaram os civis em 1964 apregoavam hipocritamente: “Vamos revolucionar o Brasil, haverá mesmo renovação em vez de continuação”. Assim, não podiam apoiar Vitorino que estava há 40 anos como ditador do Maranhão, apostaram em Sarney.<br />Os intermediários com Sarney e Vitorino<br />Precisavam alertar Sarney e convencer Vitorino. Golbery foi mandado conversar com Sarney, dizer o que esperavam dele, o que tinha que fazer. Foi fácil, só queria o Poder, assumiria qualquer compromisso.<br />Os Geisel sofrem para convencer Vitorino<br />Orlando e Ernesto estavam na lista da “presidência”, usaram o fato para amansar Vitorino. Este resistiu, mas o que fazer? Além do mais, os Geisel eram poderosos mesmo, Vitorino ficou seduzido pela compensação.<br /> Começa a carreira e a fortuna de Sarney<br />Eleito governador em 1965, os outros 18 se elegiam em 1964. Terminavam em 1968, e sem eleição à vista. Sarney terminava em 1970, meses depois a eleição de senador. Ele se elegia, como perder? Era a ida triunfante para Brasília. Deixava o Maranhão mais pobre e ele naturalmente mais rico, no caminho de mais riqueza.<br />Biônicos de Geisel, Sarney não quer<br />Em 1974, o “governo golpista” perde a eleição para o Senado. Com medo de 1978, (seriam então dois terços) Geisel cria os senadores sem votos. Acaba o mandato de Sarney, mas espertíssimo, Sarney disputa a eleição no voto, coloca um amigo como biônico.<br />A sorte e a sorte de Sarney Berro d’Água<br />O novo mandato de Sarney vai até 1986, mas no jogo político aético, Sarney é cogitado para vice. Quer ser vice de Maluf, pede a um grande jornalista, (infelizmente morto) para falar com o paulista, que recusa com veemência.<br />Vice de Tancredo, espantoso<br />Nos caminhos e descaminhos da “redemocratização”, o cacife de Sarney está alto por ter servido à ditadura, a escolha é indireta. Convidado de Tancredo, vou a Brasília para a posse. E fiquei sabendo “de coisas”, não confirmadas ainda.<br />Sarney se desincompatibiliza<br />No dia 14 de março de 1985, às 4 e meia da tarde, Sarney faz o discurso renunciando (que palavra, que se recusa a pronunciar agora) para assumir a vice. Estou na entrada do plenário Sarney me convida para um café. (Não esquecer: dias antes, dei um famoso jantar para Tancredo, presidente eleito e ainda não empossado, o contestado Sarney estava lá).<br />Susto-alegria de Sarney<br />Na conversa, naturalmente pergunto a Sarney: “Preparado para o Poder?”. Sarney responde: “Nada, é apenas uma vice”, o que digo, baseado no fato de metade dos presidentes terem vindo da vice. À noite, muitas surpresas, incluindo a não posse de Tancredo. Estando em Brasília, convidado de Tancredo com lugar marcado, vou à posse. Sarney me vê, deixa a mesa, me imprensa: “Ontem você já sabia, não me disse nada”.<br />O Poder nacional depois do estadual<br />O Sarney que fica na Presidência, sem referendo popular, sem voto, sem povo e sem urna, é um homem muito feliz. Só que o Sarney que se transforma em Presidente da República é inteiramente desconhecido para todos, menos para a família, que já o conhecia muito bem. Cumpre 5 anos de um mandato de 4, ainda queria 6.<br />44 anos da “dinastia” Sarney no MaranhãoDerrubando Vitorino e seus 40 anos, Sarney cumpre 44 anos da “sua dinastia”, que ninguém consegue destruir. A filha querida é derrotada, ele trabalha, ela volta ao Poder. E com ela, o patriarca Sarney. O que acontecerá? </div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-24486246967770307122009-08-02T11:45:00.000-07:002009-08-02T11:50:41.419-07:00Cotas Decisões 29 e 31 julho 2009<strong>Notícias STF<br /></strong>Sexta-feira, 31 de Julho de 2009<br />Presidente do STF indefere liminar requerida pelo DEM contra cotas raciais da UnB<br />O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu, nesta sexta-feira (31), pedido de liminar formulado pelo partido Democratas (DEM) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186, em que contesta as cotas raciais de 20% para negros, instituída pela Universidade de Brasília em seus concursos vestibulares.<br />Antes de decidir, o ministro Gilmar Mendes havia solicitado pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU). Ambas se manifestaram contra a concessão da liminar e pela constitucionalidade dos atos administrativos praticados pela UnB, que a tornaram a primeira instituição de ensino superior federal a adotar o sistema de cotas raciais.<br />Decisão<br />Em sua decisão, o presidente do STF sugere que ações afirmativas, como as cotas raciais, deveriam ser limitadas no tempo e diz acreditar que “a exclusão no acesso às universidades públicas é determinada pela condição financeira”.<br />Observa que “nesse ponto, parece não haver distinção entre ‘brancos’ e ‘negros’, mas entre ricos e pobres”. Com base nesse raciocínio, questiona se “a adoção do critério da renda não seria mais adequada para a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil”, reportando-se à “Síntese de Indicadores Sociais 2006”, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo a qual o “critério de pertencimento étnico-racial é altamente determinante no processo de diferenciação e exclusão social”.<br />Os dados do levantamento indicam, também, que a taxa de analfabetismo de negros (14,6%) e de pardos (15,6%) continua sendo, em 2005, mais que o dobro que a de brancos (7,0 %).<br />O ministro ressalta que “o tema não pode deixar de ser abordado desde uma reflexão mais aprofundada sobre o conceito do que chamamos de ‘raça’. Nunca é demais esclarecer que a ciência contemporânea, por meio de pesquisas genéticas, comprovou a inexistência de ‘raças’ humanas. Os estudos do genoma humano comprovam a existência de uma única espécie dividida em bilhões de indivíduos únicos”.<br />Gilmar Mendes admite que a questão é polêmica, mas pondera que o Plenário do STF deverá pronunciar-se, em momento oportuno, sobre o inteiro teor do pedido de medida cautelar e o cabimento da ação, bem como sobre a eventual possibilidade de seu conhecimento como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em razão da peculiar natureza jurídica de seu objeto.<br />O ministro afirma que o questionamento feito pelo Partido Democratas “é de suma importância para o fortalecimento da democracia no Brasil”. Ainda segundo ele, “as questões e dúvidas levantadas são muito sérias, estão ligadas à identidade nacional, envolvem o próprio conceito que o brasileiro tem de si mesmo e demonstram a necessidade de promovermos a justiça social”.<br />Entre outras indagações colocadas na ação, ele destaca as seguintes: “Até que ponto a exclusão social gera preconceito? O preconceito em razão da cor da pele está ligado ou não ao preconceito em razão da renda?”<br />E, também, “como tornar a universidade pública um espaço aberto a todos os brasileiros? Será a educação básica o verdadeiro instrumento apto a realizar a inclusão social que queremos: um país livre e igual, no qual as pessoas não sejam discriminadas pela cor de sua pele, pelo dinheiro em sua conta bancária, pelo seu gênero, pela sua opção sexual, pela sua idade, pela sua opção política, pela sua orientação religiosa, pela região do país onde moram etc”?<br />Ele pondera que, apesar da importância do tema em debate, “neste momento, não há urgência a justificar a concessão da medida liminar”.<br />Lembra, nesse sentido, que o sistema de cotas raciais foi adotado pela UnB desde o vestibular de 2004 e se vem renovando a cada semestre. Recorda, ainda, que a interposição da ADPF do Democratas ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2/2009, quando já encerrados os trabalhos da comissão avaliadora do sistema de cotas.<br />“Assim, por ora, não vislumbro qualquer razão para a medida cautelar de suspensão do registro (matrícula) dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB, ou para qualquer interferência no andamento dos trabalhos na universidade”, concluiu, indeferindo o pedido de liminar, que deverá ser referendado (aprovado) pelo Plenário.<br /><br /><strong>Notícias STF</strong><br />Sexta-feira, 31 de Julho de 2009<br />AGU dá parecer pela constitucionalidade das cotas raciais da UnB<br />O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (30), parecer da Advocacia Geral da União (AGU) contra a concessão de liminar ao partido Democratas (DEM) que, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186, questiona a instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília.<br />Na ação, o DEM impugna diversos atos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB que instituíram uma reserva de 20% do total das vagas oferecidas pelo vestibular daquela instituição em favor de candidatos negros. Sustenta que são inconstitucionais, pois violariam os princípios republicano (artigo 1º, caput) e da dignidade da pessoa humana (inciso III); dispositivo constitucional que veda o preconceito de cor e a discriminação (artigo 3º, inciso IV); repúdio ao racismo (artigo 4º, inciso VIII); igualdade (artigo 5º, incisos I), legalidade (inciso II), direito à informação dos órgãos públicos (XXXIII), combate ao racismo (XLII) e devido processo legal (LIV).<br />No parecer, a AGU sustenta que a ADPF do Democratas não preenche os requisitos necessários à concessão de liminar. Afirma que as cotas raciais constituem mecanismos de inclusão “de grupos sociais faticamente excluídos das universidades públicas, cuja adoção não é apenas permitida, mas exigida pelo princípio da isonomia (artigo 5º, caput, da CF)”.<br />Afirma, também, que “a adoção do princípio da igualdade não significa que os indivíduos devam ser tratados de modo idêntico em toda e qualquer situação; pelo contrário, a realização da igualdade impõe, em determinados casos, a submissão dos sujeitos desiguais a tratamentos jurídicos diversos, a exemplo do que ocorre com as chamadas ações afirmativas)”.<br />Cita, a propósito, afirmação do ministro Celso de Mello, ao relatar o Mandado de Segurança (MS) nª 24831/DF, de que, sob o regime democrático, “não poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição”.<br />Segundo a AGU, a cota racial “é proteção dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal (CF), notadamente quando relacionada à participação dos grupos minoritários na formação da vontade democrática”.<br />Ela lembra que o STF já reconheceu, em algumas ocasiões, a constitucionalidade da utilização de políticas de ação afirmativa, como por exemplo a instituição de reserva de vaga em concurso público para candidato portador de deficiência física (RMS 26071/DF, relator ministro Carlos Ayres Britto, na Primeira Turma do STF).<br />Ainda no parecer, a AGU lembra que “os negros têm sido excluídos do ensino universitário de modo sistemático”. Segundo ela, a presença de discriminação racial na sociedade brasileiro, que levou à instituição das cotas pela UnB, não pode ser ignorada.<br />“Assim, diversamente do que entende o arguente (o DEM, autor da ação), conclui-se pela viabilidade da criação de distinções jurídicas baseadas em critérios étnico-raciais, com fundamento, inclusive, na jurisprudência da Suprema Corte”, observa a AGU.<br />“Em síntese: a reserva de 20% das vagas do vestibular da UnB para estudantes negros, instituída pelos atos impugnados, constitui verdadeira exigência resultante do princípio da isonomia, conforme adequadamente concebido no âmbito do Estado Democrático de Direito, em que se constitui a República Federativa do Brasil”, conclui a AGU.<br /><br /><strong>Notícias STF</strong><br />Quarta-feira, 29 de Julho de 2009<br />STF recebe parecer favorável ao sistema de cotas raciais em vestibular da Universidade de Brasília<br />Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se pelo indeferimento da medida cautelar proposta pelos Democratas (DEM) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. A ação questiona o sistema de cotas raciais instituído pelas universidades públicas, especificamente pela Universidade de Brasília.<br />O procurador-geral, Roberto Gurgel, entendeu que a liminar deve ser negada porque ausente a plausibilidade das alegações apresentadas na petição inicial. Ele examinou a questão da "fumaça do bom direito", tendo em vista a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa questionadas.<br />Gurgel também considerou haver perigo na demora do julgamento, mas de modo inverso. Isso porque ressaltou que a concessão da cautelar “não apenas atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade, como também geraria graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa de corte racial promovidas por inúmeras outras universidades espalhadas por todo o país”.<br />Segundo ele, a própria Constituição Federal consagrou expressamente políticas de ação afirmativa “em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade”. O procurador exemplificou citando que a CF prevê incentivos específicos para proteção da mulher no mercado de trabalho, além de estabelecer reserva percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência.<br />Roberto Gurgel destacou que “apesar de condenado socialmente, o racismo continua marcante nas relações sociais travadas no Brasil” e, por muitas vezes, ocorre de forma velada e cordial. “Tratar as pessoas como iguais pressupõe muitas vezes favorecer, através de políticas públicas àquelas em situação de maior vulnerabilidade social”, disse.<br />Para ele, um argumento essencial nessa questão é o da justiça distributiva, uma vez que a exclusão do negro na sociedade justifica medidas que o favoreçam “e que ensejem uma distribuição mais igualitária de bens escassos, como são as vagas em uma universidade pública, visando à formação de uma sociedade mais justa. “Esse argumento não tem em vista o passado, como o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais equitativo”, completou Gurgel, ressaltando que outra justificativa importante para a ação afirmativa no ensino superior é a promoção do pluralismo.<br />De acordo com o procurador, as políticas de ação afirmativa baseadas em critérios raciais no ensino superior “também são positivas na medida em que quebram estereótipos negativos, que definem a pessoa negra como predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade”.<br />Por fim, revelou que, atualmente, 35 instituições públicas de ensino superior adotam políticas de ação afirmativa para negros, sendo que 32 delas preveem mecanismo de quotas e outras 3 adotam sistema de pontuação adicional para negros. Além disso, há também 37 universidades públicas com vagas reservadas para indígenas.Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-76715551328086153682009-07-31T17:53:00.000-07:002009-07-31T17:56:17.718-07:00Cotas : amigos e inimigos<div align="justify"><br /><strong>MPF sai em defesa das cotas<br /><br /></strong>Procurador-geral posiciona-se contra ação do Democratas que suspendia a matrícula dos 652 cotistas aprovados pela UnB<br />Câmpus da UnB, na Asa Norte: desde 2003, 3,2 mil alunos ingressaram na universidade pelo sistema de cotas<br />O Ministério Público Federal (MPF) está ao lado da Universidade de Brasília (UnB) na manutenção do sistema de cotas para negros. Em parecer enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, posicionou-se contra a ação proposta pelo Democratas (DEM), que suspendia o registro (1)de 652 candidatos cotistas aprovados no último vestibular da instituição federal. A iniciativa sustentava que o sistema de reservas de vagas fere o princípio da igualdade e que o obstáculo para o negro chegar ao ensino superior no Brasil não é racial, mas, sim, econômico. O pedido de liminar, no entanto, ainda precisa ser apreciado pelo presidente do Supremo Tribunal Fed eral (STF), Gilmar Mendes.<br />O procurador-geral entendeu que o pedido de liminar deve ser negado porque, ao contrário do que alegou o partido político, o princípio constitucional da igualdade não só é compatível como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticas de ação afirmativa “para superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições”. No parecer, Roberto Gurgel explica que a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial é expressa ao autorizar as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para favorecimento de indivíduos e grupos em situação de desvantagem.<br />Ele destaca também que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de discriminação, “não pode ser visto como um empecilho para a instituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são costumeiramente discrimi nados, ainda que tais medidas adotem como fator de desigualação qualquer desses critérios”. Ao fim do parecer, o procurador-geral revelou que, atualmente, existem 35 universidades públicas que adotam políticas afirmativas, sendo que 32 preveem mecanismo de quotas e o restante adota sistema de pontuação adicional para os negros.<br />A ação judicial foi impetrada no STF pela advogada voluntária do DEM Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, que também é procuradora do Distrito Federal. Em 2003, ela concluiu na UnB sua dissertação sobre o sistemas de cotas para negros, que foi a única de todas as apresentadas na Faculdade de Direito a contestar a reserva de vagas. Em entrevista ao Correio, na semana passada, Roberta Kaufmann disse que o atual sistema promove uma discriminação inversa.<br />A apreciação do pedido de liminar, no entanto, está nas mãos do presidente do STF, Gilmar Mendes. Na terça-feira da semana passada, ele assinou despacho dando prazo de cinco dias para que a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República se manisfestassem.<br />1 - MATRÍCULAS<br />As matrículas para as disciplinas do segundo semestre de 2009 da UnB começaram ontem e podem ser feitas até as 22h de amanhã pelo site www.matriculaweb.unb.br. O processo servirá para confirmar ou retirar disciplinas oferecidas durante a pré-matrícula. Quem não tem acesso à internet poderá utilizar os postos dos campus da UnB.<br />FONTE - Correio Braziliense </div><div align="justify"> </div><strong>Criador do sistema de cotas da UnB critica ação do DEM no STF contra políticas afirmativas</strong><br /><div align="justify"> O professor e antropólogo José Jorge de Carvalho, um dos autores da proposta de política afirmativa adotada pela Universidade de Brasília (UnB) criticou ontem o ex-PFL, atual DEM, por ter entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o mecanismo. Segundo Carvalho, a iniciativa que pede a suspensão do sistema de cotas na UnB não tem sustentação e é, na verdade, uma repetição do Manifesto dos 113 enviado ao presidente do STF, Gilmar Mendes, em 30 de abril do ano passado, e assinado por um “grupo pequeno que tem acesso à mídia”.No último dia 20 de julho, o DEM protocolou uma ação contra a política de cotas. O partido oposicionista quer que o STF declare a inconstitucionalidade do sistema e, por fim, leve à suspensão da política adotada pela UnB e por outras instituições de ensino superior em todo País. Para o antropólogo da UnB, a ação apresenta “argumentos frágeis” contra a mudança, um processo que em sua opinião á revolucionário na universidade brasileira. A ação no STF é uma tentativa de ganhar no “tapetão”, afirmou. "As universidades funcionaram durante 70 anos, de 1930 ao ano 2000, totalmente segregadas. Há poucos países no mundo que têm um universo tão racista quanto o nosso”, avalia. “Não que exista lei para que os negros estejam fora, mas eles estão fora (da universidade). O racismo estrutural e o racismo institucional fazem que eles estejam fora.” "Eles (o DEM e quem assinou o Manifesto dos 113) estão dizendo que 90 universidades [onde há política afirmativa] vão ter que jogar para fora todos os estudantes que entraram e não deixarão entrar nunca mais nenhum deles?”, indagou. “Eles estão querendo jogar na rua um contingente de mais de 20 mil estudantes?”. “O universo acadêmico brasileiro está em uma luta de incluir os negros e os indígenas que estiveram excluídos sempre. Como eles não conseguem mais influenciar na decisão sobre o processo de inclusão, no fundo eles não querem negros na universidade, eles entraram com uma ação no Judiciário”, acusa o professor. Para o antropólogo, a crítica socioeconômica contra as cotas é falha, assim como o argumento de que a análise dos pedidos é subjetiva. “Se nós fizermos um recorte de renda as pessoas podem falsificar o comprovante de renda. Se fizermos um recorte por origem na escola pública as pessoas também podem falsificar”, aponta. “Toda política pública tem uma margem de erro. A comissão que analisa os cotistas é uma comissão formada por pessoas da sociedade, do movimento negro, por professores e estudantes. Ela é tão idônea como qualquer outra comissão jamais feita no Brasil”, argumentou José Jorge de Carvalho. (Se for para) Discutir a idoneidade dessa comissão tem que discutir a idoneidade de todas as comissões. Tem então que parar com o Bolsa Família para que não haja fraude no programa. A comissão existe para que haja responsabilidade na política”, argumenta. Informações - O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, enviou ontem ao presidente do STF documento em resposta a ofício que solicita informações sobre o sistema de cotas para estudantes negros e indígenas, implementado na instituição em junho de 2003. A assessora de Diversidade e Apoio aos Cotistas da UnB, Deborah Silva Santos, defendeu a política contra o racismo. “A universidade continua refletindo o racismo que existe na sociedade brasileira.” Deborah assinalou que a política de cotas não é um sistema de privilégios. “Os cotistas têm que passar pelo vestibular. Entram os melhores”, afirmou. Em setembro, a UnB deverá divulgar uma pesquisa com o perfil e o desempenho dos estudantes cotistas. Há atualmente na universidade 2.620 alunos negros cotistas entre os veteranos e mais 654 calouros cotistas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007, a taxa de frequência escolar de pretos e pardos entre 20 e 24 anos era de menos de 21% em todo o País. No ensino médio, havia 153 mil estudantes pretos e 1,1 milhão de pardos naquele ano contra 1,3 milhão de estudantes brancos conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No ensino fundamental, havia 688 mil alunos pretos e 5,4 milhões de pardos contra 5,6 milhões de brancos. De acordo com o Censo Demográfico de 2000, baseado na autodeclaração do entrevistado, 53,74% da população brasileira são brancos; 38,45%, pardos; 6,21%, pretos; 0,45%, amarelo; 0,43%, indígena; e 0,71% não declarado. <br /> </div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-70269588248177603152009-07-21T14:12:00.000-07:002009-07-21T14:53:53.685-07:00IPCN 34 anos, parabéns Maria Alice Santos!<div><div><div><br /><div><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhS73ueWQ4B_pwam22wl6L0VSH935x7rNiP01XRq3Lacn8bXFueVxfWn34bXqGO4OagDn4NpCc2Aa-iL7N8dmWWA1h6pht0RyeMsmGlaPhzpcT2qrP7FFD0KAxLDqKY0wzNcf2u_kALUqAl/s1600-h/IPCN+aniversario.gif"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5361029456925575474" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 51px; CURSOR: hand; HEIGHT: 84px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhS73ueWQ4B_pwam22wl6L0VSH935x7rNiP01XRq3Lacn8bXFueVxfWn34bXqGO4OagDn4NpCc2Aa-iL7N8dmWWA1h6pht0RyeMsmGlaPhzpcT2qrP7FFD0KAxLDqKY0wzNcf2u_kALUqAl/s320/IPCN+aniversario.gif" border="0" /></a><br /><br /><br /><br /><br /><div align="justify">Parabéns Maria Alice Santos!<br /><br /><br />A companheira <strong><em>Maria Alice Santos</em></strong>, atual Presidente do IPCN, Instituto de Pesquisa das Culturas Negras, eleita em 2008, conseguiu, graças a sua liderança e a seu entrosamento político, reunir militantes do Movimento Negro, dir<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjalvn6Gg_8GABZ1Ytr5YZe3poxQeL_bidMkKEWRYMAo0L8AbuMMrcfnFbl5j8aoqyI78C-ur26yGb97xJsnYYFtayBgrFbOJ7VRi8-aQvVddiURLvG-5e_1KTYAMigJ_tBxayuKsIBECEG/s1600-h/IPCN+MAria+Alice.JPG"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5361029894317090930" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 150px; CURSOR: hand; HEIGHT: 134px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjalvn6Gg_8GABZ1Ytr5YZe3poxQeL_bidMkKEWRYMAo0L8AbuMMrcfnFbl5j8aoqyI78C-ur26yGb97xJsnYYFtayBgrFbOJ7VRi8-aQvVddiURLvG-5e_1KTYAMigJ_tBxayuKsIBECEG/s320/IPCN+MAria+Alice.JPG" border="0" /></a>etores da casa, e especialmente dirigentes e militantes</div><div align="justify">da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, para, em um mutirão de solidariedade e compromisso com a causa do Negro, limpar, pintar, reformar, e mostrar um novo aspecto físico do prédio da instituição, que no próximo dia 24 completará 34 anos de fundação.<br />Da manhã do sábado, dia 3 até a tarde de quinta-feira, dia 9 do mês de julho de 2009, num processo de unidade e fraternidade, ocorreu um início de transformação, que poderá ser observada na festa a ser realizada no dia 24, para a qual a Presidente Maria Alice Santos está convidando sócios fundadores, sócios antigos e novos, autoridades, amigos e simpatizantes da luta que busca a mudança do preconceito e da discriminação em oportunidades de igualdade para todo o povo brasileiro, e para os afro-descendentes em particular. </div><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3zqBXWCFDvKHiTC2g0bjAN1vKLe2pFGemstj_5UGGFuZbXQqFdzmG7JrTsA5qdp83S272WXVELWjNaZedkmGnvfQzhDxFuS5nLnHQes45clWcqjvdHh8U5G1hoEjABdIZzyogtTZmzodF/s1600-h/IPCN+FOTOS+DE+C+HENRIQUE+1.JPG"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5361032499549799442" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 120px; CURSOR: hand; HEIGHT: 138px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3zqBXWCFDvKHiTC2g0bjAN1vKLe2pFGemstj_5UGGFuZbXQqFdzmG7JrTsA5qdp83S272WXVELWjNaZedkmGnvfQzhDxFuS5nLnHQes45clWcqjvdHh8U5G1hoEjABdIZzyogtTZmzodF/s200/IPCN+FOTOS+DE+C+HENRIQUE+1.JPG" border="0" /></a>Devemos destacar os mineiros da Secretaria do Movimento Negro do PDT, Anderson Brito, Brenda Brito Ferreira, Carlos Henrique Mello, Heloisa Ribeiro Oliveira, Iron da Silva Muller, Iverson Brito dos Santos, Poliana Cristina Silva, Renato Bruno da Silva, que enfrentaram a estrada e as serras, e em dois carros, vieram de Belo Horizonte, trazer sua solidariedade em forma de trabalho. Agradecemos, e esperamos que outros companheiros e companheiras sigam esse exemplo, de pegar nas vassouras, nos pincéis, nas colheres de pedreiro, porque entendemos que muitas das vezes uma boa limpeza da matéria significa uma grande limpeza do nosso interior. <img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5361030170690275154" style="DISPLAY: block; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 139px; CURSOR: hand; HEIGHT: 124px; TEXT-ALIGN: center" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjn9l5TELNBkYnHJnjjVkusSefTb3hggerbBotIKrlvbYQC7IBjhpq8Lh_dZ4iH2DoJdOghOuBo57jwtato0o761sMdae3k-2eLtbhN-nOx5p8Pz-ej4pqiCj3ROGaHs-70qHmYgMM-5aO/s320/IPCN+Foto+Maria+Alice+Iron+e+Renato.JPG" border="0" /> Merece ressalto também a colaboração e o apoio do militante Giovanni Harvey, um empreendedor das boas causas. <br />Desde sempre tenho enfatizado a necessidade de união entre os militantes do Movimento Negro, e fico feliz quando esta união se torna realidade, mesmo que ainda em pequena escala. </div><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjwhgfeI_PXBdAD8-2wLJjO2W52GtI4GjQoqsKQWA2XIiTCg6yC6L4vNL-Xawb3plFfsOR4o7IZqlcWo_EZ5W3C12EhpGRQamS2kImMqzD_otPCSR2WgPe3-gIlHRaJxmbfnDJ8iJ52SD0D/s1600-h/IPCN+grupo+antes+da+viagem.JPG"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5361031391160325298" style="FLOAT: right; MARGIN: 0px 0px 10px 10px; WIDTH: 144px; CURSOR: hand; HEIGHT: 111px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjwhgfeI_PXBdAD8-2wLJjO2W52GtI4GjQoqsKQWA2XIiTCg6yC6L4vNL-Xawb3plFfsOR4o7IZqlcWo_EZ5W3C12EhpGRQamS2kImMqzD_otPCSR2WgPe3-gIlHRaJxmbfnDJ8iJ52SD0D/s200/IPCN+grupo+antes+da+viagem.JPG" border="0" /></a><br /><br /><div><br />A todos os companheiros e companheiras, que, sob a Presidência da Maria Alice, estão empenhados em levar avante a missão do IPCN, meus parabéns e minha solidariedade, e a todos que colaboraram e continuam colaborando para a boa luta contra o racismo, o preconceito e discriminação, afirmo que é possível construirmos um futuro melhor para as futuras gerações.<br />Apresento a todos minhas saudações quilombolas e brizolistas,<br /><br />Edialeda Salgado do Nascimento<br />Presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT<br /><br /></div></div></div></div>Secretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-9195228255182319994.post-86365809952124482192009-05-29T18:15:00.000-07:002009-05-29T18:17:35.327-07:00A Copa da IgualdadeA COPA DA IGUALDADE<br /><br /> AURÉLIO AUGUSTO G. DA SILVA*<br /><br /> A Copa do Mundo é dos brancos. Criada na Inglaterra por Jules Rimet no século XIX, transformou-se em tese no maior negócio em termos comercias na área do esporte e do entretenimento. É a maior mobilização de mídia do planeta.<br /> O investimento é muito alto, o retorno também. São cifras estratosféricas, que no seu rastro mudam realidades das cidades sedes e ate mesmo do próprio país onde se realiza.<br /> Quem inventou o futebol da forma que é praticado hoje, foi a Inglaterra, porém, a maior referência nessa modalidade esportiva é o Brasil, 05 (cinco) vezes campeão mundial entre seleções. Tendo participado de todas as edições, é também um verdadeiro celeiro de craques que são exportados para os mais diversos pontos geográficos do mundo.<br /> O futebol é a modalidade esportiva mais democrática, todos podem praticar: magro, gordo, baixo, alto. Por isso, caiu no gosto popular e com isso, oportunizou a negros talentosos a mobilidade social econômica e financeira.<br /> A Inglaterra perdeu a hegemonia do futebol no campo, há muito tempo, pois, só uma vez foi campeã do mundo, porem, conseguiu fazer do futebol um negócio de brancos, que espalharam os Lordes do futebol no mundo. Ex.: comando da FIFA e de todos os grandes times no mundo incluindo os nossos aqui no Brasil, estão nas mãos dos brancos, digo o comando, mesmo sendo estrelas do espetáculo, os negros são comandados, não têm poder de decisão.<br /> Talvez Pelé pudesse quebrar esse paradigma, sendo Presidente do Santos, isso para começar uma longa caminhada, pois, não vejo a mínima possibilidade de vir a ser Presidente da FIFA, “A ele basta ser o Rei”. Ele é sempre convidado para a festa, mas nunca o anfitrião.<br /> Aqui em Mato Grosso não é diferente essa discriminação estrutural que mantém o comando nas mão dos que têm o perfil dos Lordes, vai além da cor da pele ou dos olhos, tem que ter linhagem.<br /> Então eles têm recursos financeiros para cumprir missões relativamente fáceis, assim, alimentam subliminarmente a cultura a ser preservada em nome da tradição do que não está escrito, vocês podem participar, mas não comandam, ok?<br /> Assim, por melhor que o negro seja (preparado) ele deve ser comandado. Nos Estados Unidos – USA, isso chegou ao fim. A evolução histórica do povo Norte Americano, com Barack Obama ocupando o cargo mais importante do País, levou isso por terra e fortaleceu nossos sonhos, e, agora, tudo é uma questão de tempo, e de luta, os que ainda não se deram conta dessa realidade serão vencidos pois, estamos em contagem regressiva e com a consciência de vencedores, aqueles que conquistarão a copa da igualdade.<br /><br />Ninguém precisa justificar nada quando se esta fazendo o comum, a justificativa encaixa-se por ordem de mérito no fazer diferente.<br /><br /><br />Cuiabá, 29 de maio de 2009<br /><br /><br />*Presidente da Secretaria Regional do <br />Movimento Negro do PDT Mato GrossoSecretaria Nacional do Movimento Negro - PDThttp://www.blogger.com/profile/12090648826120533967noreply@blogger.com0