Toma posse no Superior Tribunal de Justiça o Magistrado Benedito Gonçalves, primeiro negro em 20 anos de criação do órgão

O Ministro Benedito Gonçalves é o primeiro negro no Superior Tribunal de Justiça, e sua posse , na tarde de 17 de setembro de 2008, será um dia histórico na conquista dos afrodescendentes, porque sempre nos perguntamos onde estão os Ministros, Senadores, Generais, Governadores, Almirantes, Prefeitos e Brigadeiros negros. Como no ditado chinês, sabemos que uma longa caminhada começa com o primeiro passo. Dois Ministros Negros nos tribunais superiores é muito pouco, mas ai estão os jovens Ricardo Fernandes, Anie Daniele Gastão, Cauê da Rosa, Luiza Main Ramos, Vinicius Santos, André Mondlainne Silva, Michelle Luise Nascimento, Tiago Ramos Silva, Anderson da Silva, Alex Cardoso, Larissa Santos Silva, e outros e outras, que atestam a esperança estar se concretizando, e ser uma total realidade a partir de agora. O Ministro Benedito Gonçalves, é carioca, formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e iniciou a carreira como juiz federal em 1988. É mestre em Direito Processual, pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, da qual é professor titular de Introdução ao Direito, na graduação, e de Direito Processual Civil na pós-graduação. Também foi professor da UFRJ, na disciplina de Direito Financeiro I. Em 1998 foi promovido ao cargo de desembargador federal na 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e foi cooordenador regional dos Juizados Especiais dessa Região. No cargo, promoveu a adesão dos órgãos públicos do Rio de Janeiro ao processo digital, e também fez parte da Comissão de Interiorização da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. É de sua autoria o livro “Comentários à Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro”, Reis Friede, Forense Universitária, com comentários aos artigos 417 e 323 do Código de Processo Civil. O magistrado Benedito Gonçalves, reconhecido pela sua competência e ética, declarou que seu perfil é de decidir, e não de requerer, e mais, declarou que no Superior tribunal de Justiça, usará seus conhecimentos técnicos e sua força de trabalho para valorizar o papel social do Tribunal na consolidação da segurança jurídica, buscando, na aplicação das leis, os fins sociais, o bem comum e o fortalecimento da cidadania. Confiamos que Benedito Gonçalves no STJ e Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal serão exemplos para nossos jovens afrodescendentes, e esperanças para o futuro de um Brasil livre de preconceitos e discriminação.

Tribuna da Imprensa 10.IX.2009
Ipea confirma desigualdade entre brancos e negros

BRASÍLIA - Os números apresentados pelo 3º Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado ontem, mostram que existe uma grande distância entre brancos e negros. A pobreza e a indigência é três vezes maior entre a população negra. Domicílios chefiados por negros têm menos acesso a rede de esgoto, abastecimento de água ou coleta de lixo.
A desigualdade também está presente no serviço de saúde, que por definição é universal. Dados mostram que 46,3% das mulheres negras com mais de 25 anos nunca fizeram exame clínico de mama, teste indispensável para detecção precoce de câncer. "As mulheres são menos tocadas, menos examinadas", disse a pesquisadora Maria Inês Barbosa. O número torna-se ainda mais preocupante quando se avaliam as estatísticas populacionais.
Dados mostram que a população negra passou de 42% em 1996 para 47% em 2006. Esse número não reflete mudança demográfica mas, sim, cultural, afirmam especialistas. "Fruto do movimento negro, boa parte da população passou a se reconhecer como tal. E a tendência é de esse número aumentar ainda mais", afirmou Maria Inês.
Família
O formato da família brasileira está se diversificando, com mais espaço para casais com filhos chefiados por mulheres e núcleos familiares formados só por pai e filhos. Já fora de casa, principalmente nas relações de trabalho, há uma repetição de padrões de iniqüidade, seja de gênero ou de raça. É o quadro mostrado no estudo do Ipea, divulgado ontem.
Apesar de o modelo de pai provedor, mãe e filhos ainda prevalecer, houve aumento, em dez anos, das outras formas de organização familiar. "O nível de desigualdade se reduziu, mas em um ritmo muito menor do que seria considerado adequado", disse o diretor do Ipea, Jorge Abraão. Batizado de monoparentais masculinos, o arranjo familiar formado por pai/filhos passou de 2,1% em 1993 para 2,7% em 2006. "Pode parecer um número tímido, mas chama a atenção. É um indício de que um processo de redefinição de papéis está em curso", afirmou a pesquisadora Natália Fontoura, ao explicar o estudo. "Vamos ver agora o que acontece nas próximas edições da análise."
Já o número de famílias formadas pelo casal com filhos chefiadas por mulheres aumentou dez vezes em 13 anos. Em 2006, eram 2,25 milhões de famílias lideradas pelas mulheres, o que corresponde a 14,2% do total. Em 1993, somente 3,4% das famílias tinham esse formato. "É um resultado extremamente significativo", avaliou Natália. Feito com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o estudo do Ipea procura traçar um perfil das iniqüidades no País. Na versão preliminar, foram analisados dados de 1993 a 2006.
As mulheres passaram a ter rendimentos maiores, mas ainda bem abaixo do obtido pelos homens. Em 2006, por exemplo, a renda média das mulheres era de R$ 577. Uma média superior da que havia sido alcançada em 1993 (R$ 561), mas ainda bem abaixo do que foi apresentado pelos homens no mesmo ano: R$ 885,56. Além de receberem menos, mulheres ainda são as campeãs em média de horas semanais dedicadas a afazeres domésticos. Em 2006, mulheres disseram ter reservado 24,8 horas da semana para essas atividades. No mesmo ano, homens dedicaram 10 horas. Houve, no entanto, uma redução da jornada feminina em afazeres domésticos, já que em 2001 elas dedicavam 29 horas.
Diferença racial
As diferenças são ainda mais acentuadas quando se analisa o quesito raça/cor. A população negra ingressa precocemente no mercado de trabalho e apresenta uma saída tardia. Em 2006, a taxa de participação no mercado de trabalho de meninos negros, com idade entre 10 e 15 anos, foi de 19,1%. Um índice 5% superior ao que foi apresentado por meninos brancos na mesma faixa etária. "Os índices caíram, mas a distância entre brancos e negros continua intocada", observou Natália.
Essa desigualdade é confirmada por todos os outros indicadores analisados: seja de acesso a serviços de saúde, escolaridade ou vida profissional. Para Abraão, os dados mostram que toda a sociedade se beneficiou com o processo de crescimento econômico registrado nos últimos anos. Mas de forma desigual. O diretor avalia que nem mesmo programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, foram suficientes para reduzir a distância entre brancos e negros na velocidade que era esperada.
"Há uma resistência cultural. Para superar os obstáculos, é preciso criar políticas específicas, ações afirmativas que induzam a redução da distância entre brancos e negros", completou. A educação apresenta um exemplo claro dessa resistência. Negros e negras freqüentam menos escolas, apresentam menos anos de estudo e taxas de analfabetismo mais elevadas.

Vinicius Santos

Ola! doutora eu sou o Vinicius o rapaz que viu a sua palestra na UNIRIO, no Seminário de Educação Diferenciada e Etnoconhecimento ; eu mandei a nossa foto pra senhora lembrar de mim e quem sabe tenho a honra da senhora guardá-la de recordação. Fiquei muito feliz e encantado pois decidi fazer o curso normal por achar que ser educador não é apenas entrar na sala e passar o conteúdo, dar uma avaliação e receber meu salário no fim do mês, acredito que nós educadores podemos fazer algo a mais para mudar essa sociedade, pois ninguém nasce bandido, prostituta ou traficante, mas o que os torna assim é a sociedade em que vivemos. Depois de ver a sua palestra, tenho mais consciência ainda de que é isso o que eu quero. Minha mãe sempre me falou muito de Brizola. Agora estou me aprofundando sobre Brizola e Darcy, inclusive pude adquirir um de seus livros. Mas eu tenho alguns entraves, pois é difícil lidar com o “pré-conceito”; antes diziam que o curso normal não era coisa de homem, agora dizem que pedagogia não é coisa de homem, e eu sofro com isso na minha família. Devido a alguns problemas familiares que em um próximo e-mail eu posso explicar para a senhora, não consegui realizar meu sonho que sempre foi estudar em uma faculdade pública, porém não vou desistir do meu objetivo de mudar o Brasil. Sei que sou apenas um e que o Brasil é gigante, mas tenho certeza de que nessa minha caminhada encontrarei quem pense como eu e não serei só um. Gostaria de fazer um pedido: sei que na UNI-RIO há projetos em que participam alunos ouvintes, e eu gostaria de saber informações, ou que a senhora me indique com quem eu possa falar. A agradeço a atenção da senhora, e deixo a mensagem: "A próxima geração será a maior geração de todos os tempos, pois eu serei um formador de opinião, estarei lecionando e acredito que com muito empenho eu posso mudar essa realidade.”

OBRIGADO

IV Seminário de Educação Diferenciada e Etnoconhecimento

Entre os dias 01 e 03 deste setembro, aconteceu na UNIRIO, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, o IV Seminario de Educação Diferenciada e Etcnoconhecimento junto ao II Encontro Luso--Brasileiro de Educação, Formação e Cultura, organizado pela nossa Dra. Maria Amélia Gomes de Suza Reis, dentro do seu Programa de Extensão Etnoconhecimento para um EtnoReconhecimento: a importância da educação diferenciada na/para a escola pública com qualidade social. A programação incluiu desde apresentação de grupos de afoxé, Jongo da Serrinha, e samba, com a Velha Guarda da Mocidade Independente de Padre Migual, a palestras de professores brasileiros e portugueses. A Magnifica Reitora, Profª Dra. Malvina Tânia Tuttmann, recém-eleita para um segundo mandato, enalteceu o trabalho sobre o Etnoconhecimento, e ainda participou da dança com o Grupo de Afoxê Ajuaiê, assim como alguns dos visitantes portugueses, e claro que eu também. A Profªa Dra. Maria Manuela Augusto (Assesora da Ministra da Educação de Portugal e Presidente do Movimento de Mulheres do Partido Socialista Português), apresentou um filme sobre a integração de crianças de várias nacionalidades, na escola pública de Portugal. Emocionante, o testemunho dos pequeninos sobre as experiências de uma convivência multi-étnica e multi-racial. Duas mesas de debates sobre o Prof. Darcy Ribeiro, contaram com a presença do Prof. Dr. Antonio Ferreira, da Universidade de Coimbra, do Dr. Paulo Ribeiro, Presidente da Fundação Darcy Ribeiro ( do qual ele é sobrinho), da Profª Dra. Laurinda Barbosa, e com a minha contribuição, quando falei de Darcy Ribeiro, político e educador. Deram-me grande alegria as diversas manifestações, após minha palestra, de alunos de escolas normais, professores de história e de outras cadeiras, porque fiz questão de falar de Darcy Ribeiro, e de outros brasileiros que o antecederam, ou que foram seus conterrâneos e parceiros na sua luta para oferecer educação universal, e de qualidade aos nossos jovens: Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola, Anísio Teixeira, Paulo Freire. Acima, transcrevo o texto de um destes meus ouvintes, Vinicius Santos. Após a abertura do Seminário, foi inaugurada uma exposição sobre Darcy Ribeiro, organizada pela Fundação que leva seu nome, e pela UNIRIO. Oficinas Pedagógicas e culturais, curtas etnográficos, Coral Guarany, foram atividades que enriqueceram o seminário, onde estiveram presentes Professores de outra unidades da Federação e de Portugal, como a Assessora da Secretaria de Educação da Bahia, Tania Miranda, e o Prof. Dr. Henrique Cunha, da Universidade Federal do Ceará, Profª Dra. Irma Brito, Profª Dra. Maria do Rosário Pinheiro, ambas da Universidade de Coimbra. Guardaremos todos, desse evento, um momento especial de emoção: o Hino Nacional Brasileiro cantado em Língua Guarany, e depois tocado em ritmo de afoxé, pelo grupo Olodum de Salvador. Inolvidável prova da diversidade cultural do Brasil. Parabéns à Direção e a todo o Corpo Docente da UNIRIO, bem como à Dra. Maria Amélia Reis, dividida entre Rio de Janeiro e Coimbra, e à sua incansável equipe, à qual presto minha homenagem, na pessoa do nosso Pedagogo Ricardo Fernandes, que partiu hoje para seu Mestrado na Universidade de Aveiro, Portugal. Prometi, e confirmo minha promessa, que estarei empenhada até o ano que vem, para levar ao V Seminário de Educação Diferenciada e Eetnoconhecimento, um grupo de participantes de diversos países africanos. Até lá!

Edialeda Salgado do Nascimento

Propostas da Secretaria Nacional do Movimento Negro aos candidatos do partido

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2008.

Companheira/Companheiro

Em um partido político como o PDT, temos alguns compromissos especiais com os movimentos sociais. Entretanto o PDT fez muito mais, desde Lisboa, em sua Carta, depois em seu Estatuto e na Convenção de 1989, criou compromissos ditos programáticos.
Infelizmente, nem todos os dirigentes partidários, e os eleitos para cargos executivos ou legislativos, respeitam e põem em prática esses compromissos.
Leonel Brizola, o estadista e humanista que criou o PDT, foi sempre um parceiro, e mais do que isso, assumiu esses compromissos na prática política, desde seu primeiro mandato como governador no Rio Grande do Sul, na década de 50. Indicou para Secretário de Estado de Saúde, o Advogado negro Lameson Porto, e deu uma pensão compensatória ao marinheiro gaúcho João Candido, que em 1910 liderou a Revolta da Chibata, tomando os navios da Armada do Brasil, para por fim aos violentos castigos físicos contra os marinheiros.
E Leonel Brizola continuou sua obra para dar dignidade aos afro-descendentes. Na sua primeira eleição ao governo do Estado do Rio de Janeiro, escolheu dois negros - Coronel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira e o Jornalista Carlos Alberto de Oliveira, e uma negra – a Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, como participantes do seu secretariado. Indicou, mais tarde, o nome da Dra. Edialeda Salgado do Nascimento para o importante cargo de membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Esta foi a primeira vez em que um negro, mulher ou homem, foi indicado para aquela função. Na Convenção partidária de 1989, em Brasília, Leonel Brizola, por sugestão de negros e de mulheres, teve aprovada pela plenária a sua proposta de participação de negros, mulheres, jovens e sindicalistas, com um percentual de 50%, nas listas de candidatos aos cargos eletivos, nos cargos executivos de governos do partido, e nos cargos da direção partidária.
Agora que Brizola está fisicamente morto, devemos lutar por suas idéias, e você companheiro/a, futuro/a prefeito/a ou vice-prefeito/a vereador/a do PDT, deve conhecê-las, para futura execução desses compromissos.
Como Presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro, apresento a você, Companheiro ou Companheira, nossas reivindicações para um governo do PDT:
1 – Um percentual de 30% de Negros em seu Gabinete, como
Secretários, e nos cargos de direção dos órgãos municipais, e como dizemos sempre, não como serventes, mas sim como
líderes;
2 - A criação da Secretaria Municipal de Reparação, por lei
municipal, para garantir sua existência permanente;
3 - A integração da Secretaria Municipal de Reparação com todos
os outros órgãos governamentais, para criar grupos de estudo
em diferentes áreas, como:
a - Saúde – doenças que afetam majoritariamente os Negros
(Hipertensão arterial, Anemia falciforme, Lupus eritematoso,
Miomatose uterina , Diabetes); assistência familiar de saúde,
desde o pré-natal até à terceira idade, especialmente para os
idosos vítimas de enfarte do miocárdio ou acidente vascular
cerebral; convênios com universidades, e centros de pesquisa
para o estudo de soluções para todos esses problemas.
b - Educação – Entendimento de que os gastos com Educação
são um investimento na melhor maneira de proporcionar a
inclusão social, com acesso universal à educação integral e
integrada, para crianças desde os 4 anos de idade; ensino e
valorização da História e da Cultura da África e dos Afro-des-
cendentes, em cumprimento à Lei 10639/2003; educação
com enfoque na prevenção de saúde e preservação do meio
ambiente; programa de alfabetização de adolescentes e de
adultos.
c - Habitação e Saneamento básico – Programa de construção
de habitações populares dignas, não em grandes aglomera-
ções que dificultam o controle do espaço público, mas peque-
nos grupos de casas e/ou apartamentos. É importante desta-
car que esses dois programas geram, de imediato, algumas
conseqüências positivas: geração de novos empregos diretos e
indiretos, geração de renda e de impostos, redução da mortali
dade infantil, redução de doenças geradas pelo uso de água
não potável, e conseqüente redução dos gastos com tratamen-
mentos médicos.
d - Transporte público – Para comissão de Saúde da Organização
das Nações Unidas, a Organização Mundial de Saúde, OMS,
Saúde é não apenas estar livre de doenças, mas estar bem,
física e emocionalmente. Como um trabalhador que perde
uma hora, ou mais para ir ao seu local de trabalho, e o mesmo
tempo para voltar a sua casa, pagando caro pelo seu transpor-
te em um desconfortável ônibus, pode ser realmente saudável,
ser realmente saudável? Devemos mudar nosso entendimento
de que o transporte público tem que dar lucro, mas sim deve
proporcionar conforto e tranqüilidade aos seus usuários.
Pode ser lembrado também que a prioridade para o transporte
rodoviário não foi uma escolha do povo, mas uma imposição
dos interesses da indústria rodoviária e da indústria petrolífe-
ra. O município deve estudar o aumento, ou criar a opção, do
transporte ferroviário, do metrô, ou do bonde, e pode traba-
lhar integrado com os municípios vizinhos, e/ou com o
Governo do Estado, para baratear a construção desses siste-
mas, que poderão ser intermunicipais e recriar a malha ferro-
viária no Brasil de 40 anos atrás. Um exemplo, é o Rio de
Janeiro, onde a Estrada de Ferro Central do Brasil, transporta
va na década de sessenta, mais de 1.000.000 passageiros/
dia. Hoje, o serviço privatizado ferroviário não atinge a
500.000 passageiros/dia, na mesma região, cuja população
praticamente dobrou.
e - Qualificação Profissional - Um dos atuais problemas brasilei
ros é a falta de qualificação profissional de seus jovens. O cres-
cimento do país necessita de mão-de-obra qualificada. Convê-
nios devem ser estabelecidos entre a municipalidade, os gover
nos estaduais e os organismos federais para a criação de esco
las e cursos, sempre verificadas as necessidades e caracterís
ticas locais. Outra vez se trata de inclusão social de
jovens. Sob esse aspecto, sabemos que destes jovens, a
maioria é composta de negros.

Essas propostas poderão realmente mudar a vida do nosso povo no local onde ele vive, e onde paga a maior parte dos impostos e taxas, isto é, o Município.
Certamente, nem todos os nossos candidatos a prefeito, a vice-prefeito ou a vereador serão eleitos, mas todos e todas devem entender que, se eleitos/eleitas, o seu primeiro compromisso é com nosso partido, e seus compromissos com os movimentos sociais. Aqui, nós estamos falando sobre o 2º compromisso da Carta de Lisboa e o 4º compromisso do nosso Estatuto.
O lema da Secretaria Nacional do Movimento Negro é:
PDT e Afro-descendentes: compromissos, parceria e respeito,
exatamente como foi a prática de Leonel Brizola, que confiamos será a sua prática, no partido e no governo.
Receba, saudações quilombolas e brizolistas, de

Edialeda Salgado do Nascimento
Edialeda Salgado do Nascimento
Presidente
Membro da Executiva Nacional do PDT

Eduardo Santos, um vitorioso!!

"Estou chegando agora, essa foi minha primeira Olimpíada e não tinha muita experiência. Essa foi a primeira vez que fiquei nessa situação de enfrentar uma série de favoritos".

Data de nascimento
22/04/1983

Local de nascimento
São Paulo (SP)

Residência
São Caetano (SP)
Peso e altura
90 kg / 1,82 m


Categoria
Médio

Participação em Pequim
sétimo lugar

Longe de estar entre os favoritos nas Olimpíadas e titular da seleção brasileira pela primeira vez a apenas oito meses do torneio, Eduardo Santos teve um desempenho em Pequim que fará seu nome ser reconhecido a partir de agora no circuito mundial.
O atleta paulista venceu três combates com belos ippons. Ele só ficou com o sétimo lugar devido a decisões contestáveis dos juízes nas quartas-de-final, contra o francês Matthieu Dafreville, e na final da repescagem, diante do suíço Serguei Aschwanden. No último confronto, ele foi derrotado pela escolha dos árbitros (hantei), após dez minutos de luta.
Novato na equipe nacional, o judoca acha que o fato de não ser conhecido e lutar contra favoritos foi prejudicial. "Estou chegando agora, essa foi minha primeira Olimpíada e não tinha muita experiência. No circuito europeu, aprendi como funcionava a arbitragem internacional, mas essa foi a primeira vez que fiquei nessa situação de enfrentar uma série de favoritos", lamentou após encerrar a competição em sétimo lugar.

Ketleyn Quadros Bronze em Pequim

Data de nascimento
01/10/1987
Local de nascimento
Brasília (DF)
Residência
Belo Horizonte (MG)
Peso e altura
57 kg / 1,65 m
Categoria
Leve
Participação em Pequim
Bronze

Ketleyn Quadros entrou para a história do judô e do esporte brasileiro no dia 11 de agosto de 2008. Nessa data, a brasiliense conquistou um bronze nos Jogos de Pequim, tornando-se a primeira mulher do país a obter uma medalha olímpica em esportes individuais.
O feito foi alcançado após cinco lutas naquela segunda-feira na China. Ketleyn iniciou sua campanha com uma vitória por yuko sobre a sul-coreana Sin-Young Kang. Depois, encarou a holandesa Deborah Gravenstijn e esteve muito próxima de atingir as quartas-de-final, mas perdeu por um koka.