Rio de Janeiro, 31 de julho de 2008.
Companheira/Companheiro
Em um partido político como o PDT, temos alguns compromissos especiais com os movimentos sociais. Entretanto o PDT fez muito mais, desde Lisboa, em sua Carta, depois em seu Estatuto e na Convenção de 1989, criou compromissos ditos programáticos.
Infelizmente, nem todos os dirigentes partidários, e os eleitos para cargos executivos ou legislativos, respeitam e põem em prática esses compromissos.
Leonel Brizola, o estadista e humanista que criou o PDT, foi sempre um parceiro, e mais do que isso, assumiu esses compromissos na prática política, desde seu primeiro mandato como governador no Rio Grande do Sul, na década de 50. Indicou para Secretário de Estado de Saúde, o Advogado negro Lameson Porto, e deu uma pensão compensatória ao marinheiro gaúcho João Candido, que em 1910 liderou a Revolta da Chibata, tomando os navios da Armada do Brasil, para por fim aos violentos castigos físicos contra os marinheiros.
E Leonel Brizola continuou sua obra para dar dignidade aos afro-descendentes. Na sua primeira eleição ao governo do Estado do Rio de Janeiro, escolheu dois negros - Coronel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira e o Jornalista Carlos Alberto de Oliveira, e uma negra – a Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, como participantes do seu secretariado. Indicou, mais tarde, o nome da Dra. Edialeda Salgado do Nascimento para o importante cargo de membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Esta foi a primeira vez em que um negro, mulher ou homem, foi indicado para aquela função. Na Convenção partidária de 1989, em Brasília, Leonel Brizola, por sugestão de negros e de mulheres, teve aprovada pela plenária a sua proposta de participação de negros, mulheres, jovens e sindicalistas, com um percentual de 50%, nas listas de candidatos aos cargos eletivos, nos cargos executivos de governos do partido, e nos cargos da direção partidária.
Agora que Brizola está fisicamente morto, devemos lutar por suas idéias, e você companheiro/a, futuro/a prefeito/a ou vice-prefeito/a vereador/a do PDT, deve conhecê-las, para futura execução desses compromissos.
Como Presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro, apresento a você, Companheiro ou Companheira, nossas reivindicações para um governo do PDT:
1 – Um percentual de 30% de Negros em seu Gabinete, como
Secretários, e nos cargos de direção dos órgãos municipais, e como dizemos sempre, não como serventes, mas sim como
líderes;
2 - A criação da Secretaria Municipal de Reparação, por lei
municipal, para garantir sua existência permanente;
3 - A integração da Secretaria Municipal de Reparação com todos
os outros órgãos governamentais, para criar grupos de estudo
em diferentes áreas, como:
a - Saúde – doenças que afetam majoritariamente os Negros
(Hipertensão arterial, Anemia falciforme, Lupus eritematoso,
Miomatose uterina , Diabetes); assistência familiar de saúde,
desde o pré-natal até à terceira idade, especialmente para os
idosos vítimas de enfarte do miocárdio ou acidente vascular
cerebral; convênios com universidades, e centros de pesquisa
para o estudo de soluções para todos esses problemas.
b - Educação – Entendimento de que os gastos com Educação
são um investimento na melhor maneira de proporcionar a
inclusão social, com acesso universal à educação integral e
integrada, para crianças desde os 4 anos de idade; ensino e
valorização da História e da Cultura da África e dos Afro-des-
cendentes, em cumprimento à Lei 10639/2003; educação
com enfoque na prevenção de saúde e preservação do meio
ambiente; programa de alfabetização de adolescentes e de
adultos.
c - Habitação e Saneamento básico – Programa de construção
de habitações populares dignas, não em grandes aglomera-
ções que dificultam o controle do espaço público, mas peque-
nos grupos de casas e/ou apartamentos. É importante desta-
car que esses dois programas geram, de imediato, algumas
conseqüências positivas: geração de novos empregos diretos e
indiretos, geração de renda e de impostos, redução da mortali
dade infantil, redução de doenças geradas pelo uso de água
não potável, e conseqüente redução dos gastos com tratamen-
mentos médicos.
d - Transporte público – Para comissão de Saúde da Organização
das Nações Unidas, a Organização Mundial de Saúde, OMS,
Saúde é não apenas estar livre de doenças, mas estar bem,
física e emocionalmente. Como um trabalhador que perde
uma hora, ou mais para ir ao seu local de trabalho, e o mesmo
tempo para voltar a sua casa, pagando caro pelo seu transpor-
te em um desconfortável ônibus, pode ser realmente saudável,
ser realmente saudável? Devemos mudar nosso entendimento
de que o transporte público tem que dar lucro, mas sim deve
proporcionar conforto e tranqüilidade aos seus usuários.
Pode ser lembrado também que a prioridade para o transporte
rodoviário não foi uma escolha do povo, mas uma imposição
dos interesses da indústria rodoviária e da indústria petrolífe-
ra. O município deve estudar o aumento, ou criar a opção, do
transporte ferroviário, do metrô, ou do bonde, e pode traba-
lhar integrado com os municípios vizinhos, e/ou com o
Governo do Estado, para baratear a construção desses siste-
mas, que poderão ser intermunicipais e recriar a malha ferro-
viária no Brasil de 40 anos atrás. Um exemplo, é o Rio de
Janeiro, onde a Estrada de Ferro Central do Brasil, transporta
va na década de sessenta, mais de 1.000.000 passageiros/
dia. Hoje, o serviço privatizado ferroviário não atinge a
500.000 passageiros/dia, na mesma região, cuja população
praticamente dobrou.
e - Qualificação Profissional - Um dos atuais problemas brasilei
ros é a falta de qualificação profissional de seus jovens. O cres-
cimento do país necessita de mão-de-obra qualificada. Convê-
nios devem ser estabelecidos entre a municipalidade, os gover
nos estaduais e os organismos federais para a criação de esco
las e cursos, sempre verificadas as necessidades e caracterís
ticas locais. Outra vez se trata de inclusão social de
jovens. Sob esse aspecto, sabemos que destes jovens, a
maioria é composta de negros.
Essas propostas poderão realmente mudar a vida do nosso povo no local onde ele vive, e onde paga a maior parte dos impostos e taxas, isto é, o Município.
Certamente, nem todos os nossos candidatos a prefeito, a vice-prefeito ou a vereador serão eleitos, mas todos e todas devem entender que, se eleitos/eleitas, o seu primeiro compromisso é com nosso partido, e seus compromissos com os movimentos sociais. Aqui, nós estamos falando sobre o 2º compromisso da Carta de Lisboa e o 4º compromisso do nosso Estatuto.
O lema da Secretaria Nacional do Movimento Negro é:
PDT e Afro-descendentes: compromissos, parceria e respeito,
exatamente como foi a prática de Leonel Brizola, que confiamos será a sua prática, no partido e no governo.
Receba, saudações quilombolas e brizolistas, de
Edialeda Salgado do Nascimento
Edialeda Salgado do Nascimento
Presidente
Membro da Executiva Nacional do PDT
Companheira/Companheiro
Em um partido político como o PDT, temos alguns compromissos especiais com os movimentos sociais. Entretanto o PDT fez muito mais, desde Lisboa, em sua Carta, depois em seu Estatuto e na Convenção de 1989, criou compromissos ditos programáticos.
Infelizmente, nem todos os dirigentes partidários, e os eleitos para cargos executivos ou legislativos, respeitam e põem em prática esses compromissos.
Leonel Brizola, o estadista e humanista que criou o PDT, foi sempre um parceiro, e mais do que isso, assumiu esses compromissos na prática política, desde seu primeiro mandato como governador no Rio Grande do Sul, na década de 50. Indicou para Secretário de Estado de Saúde, o Advogado negro Lameson Porto, e deu uma pensão compensatória ao marinheiro gaúcho João Candido, que em 1910 liderou a Revolta da Chibata, tomando os navios da Armada do Brasil, para por fim aos violentos castigos físicos contra os marinheiros.
E Leonel Brizola continuou sua obra para dar dignidade aos afro-descendentes. Na sua primeira eleição ao governo do Estado do Rio de Janeiro, escolheu dois negros - Coronel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira e o Jornalista Carlos Alberto de Oliveira, e uma negra – a Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, como participantes do seu secretariado. Indicou, mais tarde, o nome da Dra. Edialeda Salgado do Nascimento para o importante cargo de membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Esta foi a primeira vez em que um negro, mulher ou homem, foi indicado para aquela função. Na Convenção partidária de 1989, em Brasília, Leonel Brizola, por sugestão de negros e de mulheres, teve aprovada pela plenária a sua proposta de participação de negros, mulheres, jovens e sindicalistas, com um percentual de 50%, nas listas de candidatos aos cargos eletivos, nos cargos executivos de governos do partido, e nos cargos da direção partidária.
Agora que Brizola está fisicamente morto, devemos lutar por suas idéias, e você companheiro/a, futuro/a prefeito/a ou vice-prefeito/a vereador/a do PDT, deve conhecê-las, para futura execução desses compromissos.
Como Presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro, apresento a você, Companheiro ou Companheira, nossas reivindicações para um governo do PDT:
1 – Um percentual de 30% de Negros em seu Gabinete, como
Secretários, e nos cargos de direção dos órgãos municipais, e como dizemos sempre, não como serventes, mas sim como
líderes;
2 - A criação da Secretaria Municipal de Reparação, por lei
municipal, para garantir sua existência permanente;
3 - A integração da Secretaria Municipal de Reparação com todos
os outros órgãos governamentais, para criar grupos de estudo
em diferentes áreas, como:
a - Saúde – doenças que afetam majoritariamente os Negros
(Hipertensão arterial, Anemia falciforme, Lupus eritematoso,
Miomatose uterina , Diabetes); assistência familiar de saúde,
desde o pré-natal até à terceira idade, especialmente para os
idosos vítimas de enfarte do miocárdio ou acidente vascular
cerebral; convênios com universidades, e centros de pesquisa
para o estudo de soluções para todos esses problemas.
b - Educação – Entendimento de que os gastos com Educação
são um investimento na melhor maneira de proporcionar a
inclusão social, com acesso universal à educação integral e
integrada, para crianças desde os 4 anos de idade; ensino e
valorização da História e da Cultura da África e dos Afro-des-
cendentes, em cumprimento à Lei 10639/2003; educação
com enfoque na prevenção de saúde e preservação do meio
ambiente; programa de alfabetização de adolescentes e de
adultos.
c - Habitação e Saneamento básico – Programa de construção
de habitações populares dignas, não em grandes aglomera-
ções que dificultam o controle do espaço público, mas peque-
nos grupos de casas e/ou apartamentos. É importante desta-
car que esses dois programas geram, de imediato, algumas
conseqüências positivas: geração de novos empregos diretos e
indiretos, geração de renda e de impostos, redução da mortali
dade infantil, redução de doenças geradas pelo uso de água
não potável, e conseqüente redução dos gastos com tratamen-
mentos médicos.
d - Transporte público – Para comissão de Saúde da Organização
das Nações Unidas, a Organização Mundial de Saúde, OMS,
Saúde é não apenas estar livre de doenças, mas estar bem,
física e emocionalmente. Como um trabalhador que perde
uma hora, ou mais para ir ao seu local de trabalho, e o mesmo
tempo para voltar a sua casa, pagando caro pelo seu transpor-
te em um desconfortável ônibus, pode ser realmente saudável,
ser realmente saudável? Devemos mudar nosso entendimento
de que o transporte público tem que dar lucro, mas sim deve
proporcionar conforto e tranqüilidade aos seus usuários.
Pode ser lembrado também que a prioridade para o transporte
rodoviário não foi uma escolha do povo, mas uma imposição
dos interesses da indústria rodoviária e da indústria petrolífe-
ra. O município deve estudar o aumento, ou criar a opção, do
transporte ferroviário, do metrô, ou do bonde, e pode traba-
lhar integrado com os municípios vizinhos, e/ou com o
Governo do Estado, para baratear a construção desses siste-
mas, que poderão ser intermunicipais e recriar a malha ferro-
viária no Brasil de 40 anos atrás. Um exemplo, é o Rio de
Janeiro, onde a Estrada de Ferro Central do Brasil, transporta
va na década de sessenta, mais de 1.000.000 passageiros/
dia. Hoje, o serviço privatizado ferroviário não atinge a
500.000 passageiros/dia, na mesma região, cuja população
praticamente dobrou.
e - Qualificação Profissional - Um dos atuais problemas brasilei
ros é a falta de qualificação profissional de seus jovens. O cres-
cimento do país necessita de mão-de-obra qualificada. Convê-
nios devem ser estabelecidos entre a municipalidade, os gover
nos estaduais e os organismos federais para a criação de esco
las e cursos, sempre verificadas as necessidades e caracterís
ticas locais. Outra vez se trata de inclusão social de
jovens. Sob esse aspecto, sabemos que destes jovens, a
maioria é composta de negros.
Essas propostas poderão realmente mudar a vida do nosso povo no local onde ele vive, e onde paga a maior parte dos impostos e taxas, isto é, o Município.
Certamente, nem todos os nossos candidatos a prefeito, a vice-prefeito ou a vereador serão eleitos, mas todos e todas devem entender que, se eleitos/eleitas, o seu primeiro compromisso é com nosso partido, e seus compromissos com os movimentos sociais. Aqui, nós estamos falando sobre o 2º compromisso da Carta de Lisboa e o 4º compromisso do nosso Estatuto.
O lema da Secretaria Nacional do Movimento Negro é:
PDT e Afro-descendentes: compromissos, parceria e respeito,
exatamente como foi a prática de Leonel Brizola, que confiamos será a sua prática, no partido e no governo.
Receba, saudações quilombolas e brizolistas, de
Edialeda Salgado do Nascimento
Edialeda Salgado do Nascimento
Presidente
Membro da Executiva Nacional do PDT
