Abolição de Fato

Rio de Janeiro, 21 de março de 2009
Exmo. Sr. Deputado Severiano Alves
Presidente da Comissão de Relações Exteriores
e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados

A Organização das Nações Unidas, em memória do massacre de jovens sul-africanos na localidade de Shaperville, localizada ao sul de Joanesburgo, estabeleceu a data 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
Em 1983, o Governador Leonel Brizola, do Rio de Janeiro, reconheceu como estadual a mesma data, atendendo a sugestão dos membros da Secretaria do Movimento Negro do PDT.
As ações do Governador, anteriores a seu governo no Rio de Janeiro, e também aquelas após sua posse, demonstram sua real compreensão da existência, ainda que sempre negada, do preconceito e da discriminação raciais contra os afro-brasileiros.
Senhor Presidente, consideramos o 21 de março uma data especial para reflexão e discussão, e sugerimos um encontro promovido por essa Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, entre entidades da sociedade civil e representantes das diversas embaixadas de países africanos, aqui representados, e também sugerimos a participação do Ouvidor-Geral da Câmara de Deputados, Dep. Mario Heringer, que se declarou disposto a ouvir e a criar mecanismo para que as pessoas falem.
Em data, que esperamos seja a mais próxima possível, poderá Vossa Excelência prestar um excelente serviço à Comunidade Afro-brasileira, de cidadania e de integração com outros interlocutores, na busca de soluções e de caminhos para a viabilidade do estabelecido na Constituição de 1988.
No aguardo da resposta de Vossa Excelência, organizamos a relação das personalidades do Movimento social dispostas ao trabalho para as mudanças que eliminem a discriminação racial.
Aceite nossas saudações quilombolas,

Edialeda Salgado do Nascimento
Presidente